Arcotrans faz prestação de contas das ações realizadas em 2018

Blog Júnior Campos 

Em Serra Talhada, o cenário político se intensifica com fortes indicações de que Miguel Duque, presidente do PODEMOS Jovem em Pernambuco e filho do deputado estadual Luciano Duque, será o candidato contra a atual prefeita Márcia Conrado.

Suas constantes inserções nas redes sociais e entrevistas nas rádios locais mostram uma estratégia sólida, fortalecida pela presença em eventos ao lado do pai. A notícia de sua participação em reuniões internas sem Ronaldo de Dja reforça a convicção de que este último não será o candidato.

Além disso, a surpreendente aprovação de Miguel estende-se até mesmo ao tio Duquinho, apesar das diferenças políticas com Luciano. Esse apoio familiar pode consolidar a posição de Miguel como uma força significativa na disputa.

Por outro lado, no campo governista, a pastora Tatiana Duarte, ex-vice-prefeita durante a primeira gestão de Luciano Duque, emerge como uma possível escolha para compor a chapa liderada por Márcia Conrado (PT) na busca pela reeleição.

A informação sugere que a conversa está avançada e que seu nome é consenso em boa parte do grupo governista, proporcionando uma dinâmica interessante para o cenário político em Serra Talhada.

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

A cidade histórica de Flores comemora hoje 122 anos de emancipação política. Na programação, na praça Dr. Santana Filho, está havendo exposição dos projetos e ações, obras e serviços da Prefeitura, realizados no município na gestão Soraya Murioca.

A Secretaria de Infraestrutura exibiu a planta e projeto arquitetônico do novo Pátio de Eventos – “Complexo Esportivo de Cultura e Lazer Governador Eduardo Campos” – maior obra a ser realizada nos últimos 12 anos -, segundo a prefeitura e que terá início ainda este ano.

Flores é o município historicamente mais importante da região. Administrativamente, o município é composto pelos distritos sede, Sítio dos Nunes e Fátima e pelos povoados de São João dos Leites, Tenório, Santana de Almas, Saco do Romão, Barragem do mel e Matolotagem.

História: Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores.

Por volta de 1603, outra expedição chegava aquele local, mas encontravam os Tapuias Rtama “meio civilizados”, certamente ao contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos, não só do idioma português, como cultivo da terra, etc. eram uns vinte portugueses e mamelucos, que, entendendo-se com os aborígines, construíram melhores habitações para acomodamento para todos os integrantes da expedição da casa da torre, chefiadas pelo português Simeão Pereira Ganrrinho.

Começou assim a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.

Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.

Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.6

Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.. Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira.(Wikipedia)

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Blog do Edmar Lyra

As eleições municipais deste ano já estão na pauta da classe política, e com algumas mudanças em relação ao pleito de 2016, a expectativa recai sobre como se comportará o eleitor nas disputas em outubro. Diante deste cenário, decidimos avaliar algumas cidades em que prefeitos tentarão a reeleição ou almejam emplacar o sucessor em diversas regiões do estado.

Na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o prefeito Aglaílson Junior (PSB) tentará a reeleição. Com um volume significativo de obras, o gestor chega muito fortalecido para a disputa, e ainda pesa a seu favor a indefinição na oposição liderada pelo ex-prefeito Elias Lira, uma vez que até o presente momento não se sabe se o grupo apresentará o ex-prefeito, o candidato na eleição passada, Paulo Roberto, ou o deputado Joaquim Lira. A indefinição da oposição mostra que Aglaílson tem todas as condições de vencer a disputa.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, o prefeito Edson Vieira anunciou que lançará o seu vice Dida de Nan como candidato do seu grupo. Já a oposição desponta com o candidato da eleição passada Fernando Aragão, o deputado estadual Diogo Moraes e o empresário Alan Carneiro. Em 2016 a disputa foi acirradíssima obrigando Edson a suar a camisa para se reeleger, o que coloca para o prefeito um desafio para fazer o sucessor. Enquanto o desafio da oposição será encontrar um caminho de entendimento para os candidatos não morrerem abraçados.

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado. O que se comenta na cidade é que ela tem significativo potencial de crescimento. Na oposição, ainda existe a dúvida sobre quem será o candidato, se o ex-prefeito Carlos Evandro, cuja condição jurídica de disputa é uma incógnita, ou o candidato do grupo na eleição passada, o jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Qualquer que seja o candidato apresentado pelo grupo, o jogo contra a candidata de Duque será páreo duro.

Por fim, o cenário de Petrolina, que fica no sertão do São Francisco, está colocado com o prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, o presidente do IPA, Odacy Amorim, o deputado estadual Lucas Ramos e o ex-prefeito Julio Lossio. Miguel tem boa avaliação e um volume de obras para apresentar à população, mas o risco recai sobre a possibilidade de segundo turno pela primeira vez na história da cidade.

Se reeleito, Miguel terá seu nome efetivamente colocado para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Lucas Ramos, por sua vez, não teria absolutamente nada a perder tentando a prefeitura, pois ainda que não seja eleito, ficará como o principal antagonista do grupo de Miguel para tentar a eleição de deputado federal em 2022 com grandes chances de vitória. Enquanto Odacy Amorim e Julio Lossio, ambos ex-prefeitos e sem mandato, só têm a opção de ganhar, sob pena de ficarem fragilizados para o futuro em caso de derrota.

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .