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Araripina: TCE aplica multa de R$ 46 mil ao prefeito Raimundo Pimentel

Por André Luis

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município em epígrafe ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 2º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou, na última terça (27), irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo e julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina relativo à análise dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

Ainda, aplicou multa no valor de R$ 46.800,00 ao atual gestor que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação.

Fonte: Afogados Online

Outras Notícias

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é assinado em Serra Talhada

Evento reuniu prefeito e vice, rompidos  Aconteceu na manhã desta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Serra Talhada. O Pacto é resultado do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, que irá tornar o documento público e formal, passando de um documento […]

GT de Serra Talhada

Evento reuniu prefeito e vice, rompidos 

Aconteceu na manhã desta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Serra Talhada. O Pacto é resultado do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, que irá tornar o documento público e formal, passando de um documento de intervenções para um patamar efetivo e reconhecido. A solenidade aconteceu, às 9h, na sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência –  Francisquinha Godoy (CRAM).

O Projeto é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. Ao longo de dois anos vem sendo desenvolvido um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderes mulheres de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

Todos na assinatura do pacto
Fotos: Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

O projeto está sendo aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, atrizes-chave nesse processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais. O Grupo de Trabalho de Serra Talhada, município proponente do projeto, trabalha em conjunto com os municípios de Calumbi, Carnaíba, Tabira e Salgueiro/PE.

As iniciativas planejadas durante o projeto são voltadas tanto para aumentar a segurança das mulheres nos espaços públicos, quanto para oferecer uma maior rede de assistência àquelas que sofrem violência doméstica e familiar. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, artesãs, associações, sindicatos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, governo municipal e da ONG Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Na solenidade, estiveram reunidos o prefeito Luciano Duque e Tatiana Duarte, vice-prefeita que faz parte do GT que tem debatido os temas. Os dois estão rompidos desde o ano passado e te trocado farpas pela imprensa.

Diógenes Patriota faz pronunciamento e detalha situação financeira de Tuparetama

Na manhã deste domingo (18), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, gravou um vídeo diretamente da sede da Prefeitura para compartilhar com a população um balanço da atual situação financeira do município. Ao lado de parte da equipe de governo, ele fez questão de ser transparente sobre os desafios enfrentados desde o início da gestão. […]

Na manhã deste domingo (18), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, gravou um vídeo diretamente da sede da Prefeitura para compartilhar com a população um balanço da atual situação financeira do município.

Ao lado de parte da equipe de governo, ele fez questão de ser transparente sobre os desafios enfrentados desde o início da gestão.

Segundo o prefeito, um dos principais impactos nas contas públicas foi o reajuste da folha de pagamento dos servidores efetivos, previsto por lei e implementado no início do ano.

O aumento representa um acréscimo de mais de R$ 120 mil mensais nos gastos da administração municipal.

Além disso, o município está arcando com parcelas do Fundo de Previdência Municipal (FUNPRETU), o que também compromete significativamente o orçamento.

Outro fator apontado por Diógenes é a ausência, até o momento, de emendas parlamentares que, em gestões anteriores, costumavam ser liberadas até março e ajudavam no custeio de despesas importantes da administração pública.

“Estamos enfrentando tudo isso com um FPM de apenas 0.6, que é o menor coeficiente do país”, destacou.

Apesar das dificuldades, o prefeito reforçou o compromisso da gestão em manter os serviços essenciais funcionando, assegurar o pagamento dos servidores e preservar as tradições do município. “Estamos nos esforçando bastante para realizar o nosso São Pedro, com apoio do Governo do Estado”, afirmou.

Diógenes ressaltou que o objetivo do pronunciamento não foi reclamar, mas prestar contas à população. “Tenho fé de que, com união e trabalho, vamos atravessar esse período difícil”, disse, finalizando com um agradecimento à população pela compreensão e apoio contínuos.

O prefeito reafirmou seu compromisso com o povo de Tuparetama: “Sigo lutando por nossa cidade todos os dias, como sempre fiz”.

Morre pai de Renata Campos

Faleceu neste domingo (24) o médico Cyro de Andrade Lima, pai de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, conforme informação do Blog do Magno. Cyro foi secretário estadual de Saúde durante o segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, e faleceu aos 92 anos. Deixa Rejane, na foto em destaque ao lado de Renata […]

Faleceu neste domingo (24) o médico Cyro de Andrade Lima, pai de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, conforme informação do Blog do Magno.

Cyro foi secretário estadual de Saúde durante o segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, e faleceu aos 92 anos.

Deixa Rejane, na foto em destaque ao lado de Renata Campos, e cinco filhos. De acordo com os familiares, o velório acontece, na tarde de hoje, no Cemitério de Santo Amaro.

Márcia Conrado inaugura oito ruas no distrito de Varzinha

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado inaugurou, nesta quinta-feira (12/02) oito ruas pavimentadas no distrito de Varzinha, em Serra Talhada. As obras receberam um investimento total de mais de R$ 900 mil reais e incluem a pavimentação da rua que dá acesso ao posto de saúde da localidade. “Cada rua entregue representa mais qualidade […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado inaugurou, nesta quinta-feira (12/02) oito ruas pavimentadas no distrito de Varzinha, em Serra Talhada. As obras receberam um investimento total de mais de R$ 900 mil reais e incluem a pavimentação da rua que dá acesso ao posto de saúde da localidade.

“Cada rua entregue representa mais qualidade de vida para quem mora aqui. Quando a gente pavimenta uma via que dá acesso ao posto de saúde, estamos garantindo mais dignidade para as pessoas, facilitando o deslocamento dos moradores e o trabalho dos profissionais que atendem a população”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

As obras integram o conjunto de ações de infraestrutura realizadas pela gestão municipal no distrito. No ano passado, a Prefeitura de Serra Talhada já havia inaugurado nove ruas pavimentadas em Varzinha, além de executar a manutenção asfáltica da principal via de acesso ao distrito, ampliando as condições de mobilidade para os moradores.

Segundo a secretária municipal de Obras, Gabriela Pereira, os serviços seguiram critérios técnicos definidos no projeto. “Todas as etapas foram acompanhadas pela equipe da secretaria, desde a preparação da base até a finalização da pavimentação, garantindo a qualidade da obra e o atendimento às necessidades da população”, destacou.

Para recuperar Minas, Aécio volta a escalar Anastasia

do Estadão Conteúdo Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no […]

Aécio-Neves

do Estadão Conteúdo

Apontado durante a campanha presidencial como o virtual “superministro” da infraestrutura ou chefe da Casa Civil no caso de vitória de Aécio Neves, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assumirá em 2015 a missão de reorganizar a “tropa” tucana no Estado enquanto seu padrinho político atua no cenário nacional.

Se no Congresso ele dividirá os holofotes com um time de tucanos históricos que formarão a “tropa de elite” do partido no Senado – José Serra, Tasso Jereissati, Álvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira -, em solo mineiro o ex-governador assumirá o protagonismo da oposição. Ele já é apontado como candidato à prefeitura de Belo Horizonte em 2016. Um sinal do prestígio de Anastasia e de seu peso político foi o volume que ele recebeu de doações na campanha pelo Senado: R$ 17,7 milhões, o que lhe colocou no topo do ranking dos que mais arrecadaram.

A conquista da capital mineira é vista pelos aecistas como determinante para a retomada do poder no Estado, que a partir de janeiro será governado por Fernando Pimentel (PT) depois de 12 anos de hegemonia tucana.

“Aécio terá o compromisso com a causa nacional e será o líder das oposições. Já Anastasia será o principal líder da oposição em Minas”, diz o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro. Essa tese também é advogada pela direção nacional do partido. “Aécio já deu o recado de que vai cuidar do ambiente nacional. Vai se dedicar a fazer oposição ao governo federal”, afirma o deputado federal reeleito Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da cúpula nacional tucana. Ele faz, porém, uma ressalva. “Uma coisa não elimina a outra. O ambiente de oposição nacional depende essencialmente dele, mas Minas será sempre sua base.”