Aproximação entre Regina da Saúde e João Prudêncio repercute no cenário político regional

Do Blog de Jamildo

As partes dos documentos vazados do Inquérito 4292, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposta propina na obra de construção da Arena Pernambuco, mostram que, no inquérito, o então ministro Teori Zavascki anotou em despacho que o atual deputado federal Tadeu Alencar recebeu doação de campanha da empreiteira Odebrecht em 2014.

“…o candidato eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, Francisco Tadeu Barbosa Alencar (na época dos fatos ocupava o cargo de Procurador Geral do Estado de Pernambuco e integrante do CGPE), os quais teriam recebido doações para campanha da Construtora Norberto Odebrecht S/A, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00”, registrou o despacho do falecido ministro Teori, na folha 1778 dos autos. Tadeu Alencar assinou em 15 de junho de 2010, junto com o ex-governador Eduardo Campos e o delator João Pacífico (pela Odebrecht), o contrato da Arena de Pernambuco, agora investigado pelo inquérito no STF.

No mesmo trecho do inquérito sigiloso, ele registra doação eleitoral da Odebrecht também para o senador Fernando Bezerra Coelho.

O MPF tem defendido, em alguns outros inquéritos da Lava Jato, que doações eleitorais registradas funcionariam como suposta propina, em troca de favorecimento pelos políticos. No Inquérito 4118, por exemplo, o MPF afirmou que a empreiteira UTC pagou R$ 300 mil de suposta propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP), sendo R$ 200 mil, ainda segundo o MPF, em doações oficiais ao diretório estadual do PP em Pernambuco, até hoje presidido por Eduardo da Fonte.

No Inquérito 4292, o MPF ainda não apresentou denúncia, não havendo posição oficial do MPF sobre estas doações registradas da Odebrecht.

A presença do deputado federal Tadeu Alencar e do senador Fernando Bezerra Coelho foi decisiva para a investigação tramitar no STF, pelo foro privilegiado dos parlamentares federais. O governador Paulo Câmara, também investigado neste inquérito, tem foro apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O prefeito Geraldo Júlio teria foro privilegiado apenas no TRF5 ou TJPE, conforme a investigação seja em tese federal ou estadual.

Em outubro de 2014, Tadeu Alencar se elegeu deputado federal e tomou posse em fevereiro de 2015. Este ano, deve ser candidato à reeleição, sendo um dos candidatos preferenciais do Palácio do Campo das Princesas e do PSB.

O Inquérito 4292 está tramitando em sigilo sob a relatoria do ministro Celso de Mello, decano do STF.

Os investigados neste inquérito sigiloso são o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ministra Carmen Lúcia decretou sigilo de inquérito que envolve governador Paulo Câmara

O sigilo desta investigação – questionado pela bancada de oposição na Assembleia – foi decretado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, em despacho de 6 de dezembro de 2016. A ministra fez advertências a quem quebrasse o sigilo da investigação que envolve o governador Paulo Câmara e a Arena Pernambuco.

“Mantenho o segredo de justiça no presente feito, anotando que a desobediência a esta proibição de publicidade ensejará a responsabilidade penal de quem der causa, contribuir ou permitir a ruptura deste sigilo, na forma da legislação vigente”, decidiu a presidente do STF, nas folhas 1880 do Inquérito 4292.

A decisão de sigilo foi mantida, posteriormente, pelo relator sorteado, ministro Celso de Melo.

Ao contrário das várias outras delações premiadas da Lava Jato, como a da Odebrecht e a da JBS, que foram imediatamente liberadas pelo STF após a homologação, os documentos que envolvem a Arena Pernambuco têm sido mantidos sistematicamente sob sigilo, pelo STF, segundo fontes do Blog.

A tramitação do próprio Inquérito 4292, é mantida sob sigilo no site do STF. Também sob sigilo, a delação premiada do empresário João Carlos Lyra, revelada em parte, através de documentos juntados “por engano” pela secretaria do STF no inquérito que investiga o ministro do TCU, Vital do Rego.

Uol

Quase dois anos depois das eleições presidenciais de 2014, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reeditaram os debates que protagonizaram quando eram candidatos. Nesta segunda-feira (29), porém, as circunstâncias são bem diferentes: a petista responde ao Senado no julgamento de seu impeachment.

No interrogatório de Dilma no Senado, Aécio Neves começou sua pergunta relembrando, justamente, os embates de 2014 e insinuando que Dilma mentiu durante as eleições. Dilma foi eleita no segundo turno contra Aécio na disputa mais acirrada desde a redemocratização.

“Eu não poderia imaginar que depois de nos despedirmos do último debate presidencial, nos encontraríamos aqui hoje no Senado Federal nessa condição”, disse o tucano. “Em primeiro lugar eu quero dizer, senhora presidente, que não é desonra alguma perder eleições. Sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence a eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, afirmou Aécio.

Ele então, lembrou momentos dos debates, e afirmações feitas pela presidente a respeito do momento da economia e a perspectiva para os anos seguintes, dizendo que as previsões não se concretizaram.

Aécio terminou com a pergunta: “Em que dimensão vossa excelência e seu governo se sentem sinceramente responsáveis por essa recessão, por 12 milhões de desempregados do Brasil, por 60 milhões de brasileiros que têm contas atrasadas e uma perda média de 5% da renda dos trabalhadores brasileiros?”

Na resposta, Dilma também relembrou os debates, dizendo que tem certeza que ambos se respeitaram naquela ocasião. Ela, porém, citou suspeitas levantadas pelo adversário após a eleição de 2014.

“O que eu tenho dito, é que a partir do dia seguinte da minha eleição, uma série de medidas políticas para desestabilizar o meu governo foram tomadas, infelizmente”, lembrando o pedido de recontagem de votos, feito pelo PSDB após as eleições, e auditoria das urnas eletrônicas, onde não foram encontradas irregularidades, além do processo de auditoria das contas da campanha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda está em aberto.

Ela, então, afirmou que o TSE também abriu processo contra as contas de campanha de Aécio Neves relativas a 2014. “Além disso, eu quero lembrar ao senhor, que também foi aberto, contra suas contas, investigação, pela Maria Theresa (de Assis Moura), juíza do TSE”, rebateu.

Em crítica indireta ao presidente interino, Michel Temer, Dilma disse respeitar a disputa em eleições diretas. “Quero deixar claro, senador, que respeito o voto direto nesse país, acho que o voto direto é uma grande conquista nossa. Sempre disse que prefiro o barulho das ruas, o barulho das disputas eleitorais, as divergências eleitorais, e, por isso, respeito todos aqueles que concorreram comigo nas eleições. Agora, não respeito, senador, a eleição indireta, que é produto de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade. Isso não posso respeitar”, disse Dilma ao tucano.

Na resposta à pergunta, Dilma disse que a crise econômica foi causada por influências externas.

Ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio. Autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão

A PF (Polícia Federal) iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais relacionados ao pleito de 2018. A ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS). Além disso, estão sendo lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, nos municípios de Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

As ações fazem parte das atividades do CICEE/2018 (Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral). Segundo a PF, são “resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito”.

A PF utilizou técnicas de reconhecimento facial para identificar os investigados.

A vereadora Aline Mariano, da bancada tucana na Câmara do Recife, transformou seu comitê da campanha de deputada estadual em Afogados da Ingazeira, QG regional da campanha de Aécio.

Fez tanto sucesso, segundo ela, que a procura por material do tucano foi muito além da expectativa. “Tive que reabastecer por mais três vezes”, disse Aline.

da Coluna Diário Político

De ontem, segunda-feira (25), até a próxima quinta-feira (28/04), a capital federal é palco do maior evento municipalista do Brasil, a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento já soma mais de 6 mil inscritos, e das 26 unidades federativas participantes mais o Distrito Federal, o estado de Pernambuco conta com a sexta maior delegação do evento, até a última estimativa divulgadas, 404 pernambucanos estavam inscritos, sendo 92 prefeitos e prefeitas, após forte articulação da Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A presidenta Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou na manhã de ontem (25) da reunião do conselho político da CNM, para organizar as pautas que serão discutidas nos próximos dias. Segundo ela, “a adesão dos prefeitos e prefeitas,  secretários e técnicos municipais só reafirma a unidade política que os municípios pernambucanos conseguiram ao longo dos anos. Estamos aqui por um só objetivo, levar a melhoria de vida à população de Pernambuco”.

Nesta edição, a Marcha vai contar com a participação e debate com presidenciáveis, mesas temáticas e discussão de pautas municipalistas que afetam diretamente as gestões municipais.

Um exemplo da presença pernambucana é da prefeita Márcia Conrado. Ela esteve em encontro com os advogados tributaristas de Serra Talhada, Marcus Alencar e Thomás Alencar, com a companhia do prefeito Irlando Parabólicas.