Aproximação entre Raquel e eleitos para ALEPE, cobrada por Duque, já teve primeiro encontro em novembro

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira, 30 de novembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 53 aos 54 anos, que já tenham sido contemplados com segunda dose há cinco meses.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).

“Continuaremos vacinando os demais grupos e faixas etárias, mesmo com o início desta nova etapa”, informou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha. 

Com isso, podem continuar indo até os três polos de vacinação em Arcoverde, trabalhadores de saúde e pessoas imunossuprimidas (quem possui imunodeficiência primária; pessoas em tratamentos quimioterápicos; transplantados de órgão sólidos ou de células tronco hematopoiéticas; pessoas vivendo com HIV; quem faz uso de corticóides em doses maior que 20mg/dia; quem faz uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em Hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, como: reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

A frente das Oposições “Pernambuco Vai Mudar” anunciou uma  coletiva para este sábado (28), às 10 horas, na sede do PSDB, para anúncio do presidente do partido, deputado federal Bruno Araújo, na chapa majoritária, como candidato ao Senado.

A coletiva contará com as presenças dos pré-candidatos ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

É o último capítulo do imbróglio que envolveu o anúncio do Deputado Bruno de que não disputaria o Senado, potencializando rumores de afastamento do PSDB do bloco. Os bombeiros entraram em campo, Armando anunciou que haveria palanque para Alckmin em Pernambuco e tudo voltou ao patamar de antes.

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) perdeu um aliado na disputa pela reeleição em 15 de novembro.

Depois do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Zé Raimundo, agora o desfalque foi de um integrante do próprio governo. 

No último final de semana o Secretário de Agricultura, Murilo Amorim, entregou o cargo e deixou o governo anunciando apoio a candidata adversária e ex-prefeita Cida Oliveira (Podemos).   

Murilo demonstrou “insatisfação” com o tratamento do gestor. A informação foi de Anchieta Santos ao Programa Rádio Vivo.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE.

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com a folha de pagamento um percentual da receita abaixo do limite alerta.

A situação é praticamente a mesma registrada no ano de 2016, quando 91 municípios descumpriram a LRF, 63 ficaram entre o limite alerta e o máximo, e 30 conseguiram manter as despesas abaixo do percentual estabelecido.

Em relação ao exercício de 2015, o levantamento mostra uma evolução significativa dos números. Naquele ano, 127 prefeituras (69%) estavam acima do limite alerta, 45 (24%) entre o limite alerta e o máximo, e apenas 12 (6,5%) conseguiram cumprir o que estabelece a LRF. “A melhora apontada no exercício de 2017 decorreu, em maior parte, do crescimento da receita corrente líquida (RCL). As despesas com pessoal, regra geral, nesse período, tiveram crescimento percentual menor que o da RCL”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, Coordenadora de Controle Externo do TCE”, afirmou Bethânia Melo Azevedo, coordenadora de Controle Externo do TCE.

REGIÕES – Entre as regiões do Estado com maior número de municípios acima do limite de despesa com pessoal estão a Zona da Mata (70%) e o Sertão do São Francisco (60%), seguidos pelo Agreste (46%) e Sertão (39%). O menor percentual de prefeituras acima do limite da LRF encontra-se na Região Metropolitana do Recife (29%).

MEDIDAS – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao atingir o limite alerta, o Poder Público tem que acompanhar com mais rigor a despesa com pessoal e evitar variações superiores às receitas. Mas o estudo mostra que as prefeituras não vêm cumprindo essa boa prática. Em 2011, dos 130 municípios que estavam extrapolando o limite alerta, 101 tiveram aumento da despesa com pessoal superior à receita no exercício seguinte. E o número de incidentes continuou alto nos restante dos períodos analisados.

Como medidas que podem ser adotadas para regularizar a situação, a Constituição Federal indica a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e a exoneração dos servidores não estáveis. Em caso mais extremo, não sendo tais medidas suficientes, a Constituição autoriza a redução do número de servidores estáveis. Também é facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

– Quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto;

– Quando o percentual estiver está entre 51,3%  e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

– Quando o percentual ficar acima de 54,0% – neste cenário, há as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

 Clique aqui para acessar o estudo completo e aqui para acessar os respectivos apêndices.

A comunidade acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú,  unidade de São José do Egito participou da confraternização de final de ano, que contou com a presença do Diretor Geral Cleonildo Lopes, o  Painha, e da Diretora de Recursos Humanos Alyne Kácia.

Ainda participaram  diretores, coordenadores e colaboradores da FVP. A música ficou por conta de  Sílvio André.

“Essa é uma celebração importante para a FVP. Passamos um ano difícil, enfrentamos acusações levianas e fake news, mas por outro lado, aqui na Faculdade Vale do Pajeú, houve uma união de toda equipe e conseguimos nos sair bem. Com essa união, ficou mais fácil conviver com essa tempestade”, afirmou o diretor geral.

A Unidade FVP da cidade de João Alfredo será inaugurada no próximo dia 26 de janeiro. Já turma pioneira do curso de Direito da unidade São José do Egito será graduada no dia 23 de janeiro.

Mais cedo,  Cleonildo Lopes participou do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, com Nill Júnior.

Ele avaliou positivamente encontro na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com o Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes.

O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. O debate busca definir qual das unidades da FVP, em São José do Egito, Bezerros ou João Alfredo, será contemplada com o curso.

Painha garantiu na entrevista que a FVP tem plenas condições técnicas e humanas de implantar o curso. Ele também falou à Gazeta FM.