Aproximação entre Raquel e eleitos para ALEPE, cobrada por Duque, já teve primeiro encontro em novembro

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, informa nesta quinta-feira, 26 de abril, que o cronograma do Edital para o São João 2018 do município sofreu alterações. O período de Análise Documental, assim como outros prazos contidos no item 6 do Edital, foram adiados, em virtude da grande demanda de inscrições recebidas pela comissão de avaliação dos documentos.

Neste ano, aproximadamente 300 participantes submeteram suas propostas à Convocatória do ciclo junino promovido em Arcoverde. A Errata sobre as novas datas se encontra disponível no site da prefeitura.

A Análise Documental das inscrições segue até o próximo dia 02 de maio. Confira abaixo o novo cronograma e as próximas etapas do processo de seleção das atrações que irão compor a grade artística e cultural do evento.

• Análise Documental – 24/04 à 02/05
• Divulgação/resultado da Análise Documental – 03/05
• Recursos ao resultado da Análise Documental – 04 à 08/05
• Divulgação do resultado dos Recursos – 10/05
• Divulgação dos Classificados – 11/05
• Composição da programação pela comissão de seleção das propostas – 14/05 à 18/05
• Envio de contraproposta termo de aceite – 21/05 à 25/05
• Contratação – 28/05 à 08/06

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Arcoverde e aos diretores de instituições privadas do município que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula ou renovação da matrícula dos alunos do ensino fundamental.

Na recomendação conjunta, os promotores de Justiça de Arcoverde Bruno Miquelão Gottardi e Milena de Oliveira Santos Carmo ressaltaram que a apresentação da caderneta de vacinação é obrigatória para o cadastro, matrícula ou renovação de crianças e adolescentes que cursam até a 9ª série do fundamental, conforme Lei Estadual nº 13.770/2009.

Caso os pais ou responsáveis se recusem a mostrar o documento, os estudantes poderão se matricularem normalmente nas instituições de ensino, porém será concedido um prazo de seis meses para regularização da carteira. Se o prazo for descumprido, caberá às instituições de ensino notificar os responsáveis para apresentação do documento. Caso persista a irregularidade ao longo de 30 dias, a escola deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar e/ou ao Ministério Público.

Essa é mais uma iniciativa consoante à ação integrada do MPPE para garantir a cobertura vacinal e a consequente imunização desses estudantes. Em dezembro de 2019, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo conjunto sobre a obrigatoriedade da caderneta de vacinação para matrículas no ensino fundamental. De lá pra cá, três municípios já emitiram recomendações sobre o tema: Bezerros, Buíque e Tupanatinga.

A recomendação conjunta de nº 001/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (27).

A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.

Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.

Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.

Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.

“Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do telefone gratuito 180 ou presencialmente, na Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O anonimato é garantido e a denunciante não precisa, necessariamente, ser a própria vítima. Qualquer cidadão(ã) pode fazer a denúncia.

A Coordenadoria fica na Rua Senador Paulo Guerra, no andar térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nesta quarta-feira, 22 de abril, após assembleia extraordinária que definiu a ida dos prefeitos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mediar a relação entre o Legislativo e o Poder Executivo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Pedro Freitas, destacou a marcação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esta quinta-feira (23). A articulação contou com a participação de gestores municipais e diálogo com parlamentares estaduais.

Para o dirigente municipalista, o avanço representa uma conquista coletiva dos municípios. “Só temos a comemorar porque é uma vitória de todos os pernambucanos. Pernambuco era o único estado do Brasil sem orçamento e agora garantimos que os recursos possam chegar em todos os nossos municípios. Essa é uma das pautas que a Amupe travou pessoalmente e que nos orgulhamos disso”, afirmou.

A construção do entendimento envolveu reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e interlocução com a governadora Raquel Lyra, resultando na sinalização de envio do projeto com percentual de remanejamento de 20%. A medida viabiliza a tramitação da LOA e a previsão de votação em plenário.

Segundo a Amupe, a aprovação do orçamento é necessária para garantir a execução de políticas públicas e a regularidade de serviços nos municípios pernambucanos. “Construímos esse avanço com diálogo, responsabilidade e união. O municipalismo pernambucano mostrou sua força para garantir que o orçamento saia do papel e chegue na ponta, beneficiando diretamente a população de cada município”, concluiu Pedro Freitas.

Na última semana de fevereiro, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, reservou sua agenda administrativa para mais uma visita a Brasília em busca de investimentos para Salgueiro.

Ele esteve em gabinetes de deputados federais, senadores e ministérios. Neste sábado, 28, Fabinho fez uma live, prestando contas sobre sua primeira visita à capital do país em 2026.

O prefeito Informou que visitou os gabinetes dos deputados Fernando Filho, Túlio Gadelha e André Ferreira; os três senadores pernambucanos: Humberto Costa, Fernando Duere e Teresa Leitão; e os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e José Múcio (Defesa).

Em conversa com Fernando Filho, que destinou mais de R$ 12 milhões ao município em 2025, Fabinho encaminhou algumas demandas, como a construção de um viaduto no acesso ao bairro Copo de Cristal. Com Gadelha, assegurou a destinação de R$ 500 mil para o CSU, R$ 400 mil para requalificação da orla do Açude Velho e R$ 1 milhão para investimentos na saúde. Já com Ferreira e Ramos, conseguiu R$ 1 milhão para a saúde e R$ 2 milhões para a pavimentação de ruas, respectivamente.

No Senado, o prefeito esteve com Humberto, que enviou R$ 1,3 milhão para a área da saúde; com Teresa, que garantiu emenda de R$ 500 mil para a saúde e R$ 500 mil para a recuperação de praças; e Duere, que prometeu R$ 1 milhão para a saúde e R$ 1 milhão para outros investimentos.

Fabinho ainda se reuniu com o ministro André de Paula para tratar sobre projetos de piscicultura nas barragens do município; e José Múcio, no intuito de lembrar ao ministro da Defesa que existe um projeto de construção de uma estrada entre a BR-116 e a EBI-3, sob responsabilidade do Exército, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ele destacou que a ação agilizará a pavimentação da estrada do Pau Ferro.