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Aprovado PL que defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público

Por André Luis
Foto: Dinho Souto/ Liderança do PSB na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Saiba quais comorbidades terão preferência na vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco

Folha de Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) definiu, nesta segunda-feira (26), junto com os gestores municipais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), como será feita a vacinação da população pernambucana portadora de algum tipo de comorbidade considerada de alto risco nos casos de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19. Este grupo é o […]

Folha de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) definiu, nesta segunda-feira (26), junto com os gestores municipais, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), como será feita a vacinação da população pernambucana portadora de algum tipo de comorbidade considerada de alto risco nos casos de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19.

Este grupo é o próximo a ser beneficiado pela imunização, assim que houver doses suficientes enviadas pelo Ministério da Saúde, não havendo, portanto, data estabelecida para o início do processo. 

As pessoas com doenças pré-existentes deverão atestar seu quadro em algum serviço de saúde. Um formulário padrão será disponibilizado para que esse atestado possa ser apresentado no ato da vacinação. 

A vacinação, assim como aconteceu com os idosos, irá avançar por faixa etária, começando com aqueles entre 55 e 59 anos, e decrescendo a partir da chegada de novos lotes de imunizantes até chegar aos 18 anos. 

As exceções serão as pessoas que fazem hemodiálise e que têm síndrome de Down, por recomendação do MS, e as pessoas vivendo com HIV, transplantadas e com obesidade mórbida, por pactuação na CIB. Esses poderão ser vacinados em sua totalidade já no primeiro momento. Frisa-se que o imunizante é voltado apenas para o público a partir dos 18 anos, ou seja, não contemplando crianças e adolescentes até os 17 anos. 

As comorbidades elencadas na campanha de vacinação contra a Covid-19 são: diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente (nos estágios 1, 2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade); insuficiência cardíaca (ic); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos; anemia falciforme; obesidade mórbida; síndrome de Down; cirrose hepática.

Café Com Negócios terá segunda edição em Afogados

O jornalista e Coach, editor da Revista Conceito, Júnior Duarte, confirmou que a segunda edição do projeto Café Com Negócios será realizada em Afogados da Ingazeira, no Auditório Wilson Brito, com previsão para  a primeira quinzena de maio. O projeto vai reeditar o sucesso em Serra Talhada, na primeira edição que ocorreu em dezembro do […]

Júnior Duarte confirmou que segunda edição será em Afogados

O jornalista e Coach, editor da Revista Conceito, Júnior Duarte, confirmou que a segunda edição do projeto Café Com Negócios será realizada em Afogados da Ingazeira, no Auditório Wilson Brito, com previsão para  a primeira quinzena de maio.

O projeto vai reeditar o sucesso em Serra Talhada, na primeira edição que ocorreu em dezembro do ano passado, muito prestigiada pelo empresariado local e regional. Em Serra, o evento foi assinado também por CDL, Sindicom e vários parceiros.

Em formato de Talk Show o evento busca o compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas. Em Serra estiveram os empresários Murilo Duque, do grupo que gerencia o Shopping Serra Talhada, João Daniel, da CEDAN Rações e Rinaldo Medeiros, da Granja Cascavel.

Ainda estiveram os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB). O time que virá a Afogados da Ingazeira está sendo fechado, mas promete repetir a mesma fórmula de Serra.

Dentre os parceiros buscados para o evento em Afogados, a CDL e a Rádio Pajeú. A emissora será parceira oficial do evento. Assim como em Serra Talhada, o blog também acompanhará todos os detalhes do encontro.

São José do Egito anuncia Cozinha Comunitária no distrito de Riacho do Meio

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, anunciou em suas redes sociais uma conquista para o município: a instalação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Riacho do Meio.  O projeto será viabilizado por meio do Programa Bom Prato, do Governo do Estado de Pernambuco, e tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, anunciou em suas redes sociais uma conquista para o município: a instalação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Riacho do Meio. 

O projeto será viabilizado por meio do Programa Bom Prato, do Governo do Estado de Pernambuco, e tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e promover o bem-estar das famílias da região.

“A Prefeitura de São José do Egito tem a alegria de anunciar que o distrito de Riacho do Meio será contemplado com uma Cozinha Comunitária. Essa conquista vai garantir refeições de qualidade e acessíveis para a população, reforçando o nosso compromisso com o bem-estar e a segurança alimentar das famílias egipcienses”, destacou o prefeito.

A iniciativa busca atender especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo refeições balanceadas a preços acessíveis. Esse esforço reafirma a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado para a promoção de políticas públicas que impactem diretamente na qualidade de vida da população.

Mais detalhes sobre o início das atividades e os serviços oferecidos pela Cozinha Comunitária serão divulgados em breve pela prefeitura. 

O blog e a história: quando a Rádio Pajeú quase teve “filial” em Serra Talhada

O leitor, amante da cultura e da história,  Leca Acioly, nos brindou com algumas publicações que mostram aspectos e fatos pouco conhecidos da emissora de rádio pioneira do sertão pernambucano. A Rádio Pajeú nasceu em 4 de outubro de 1959, por iniciativa de um bispo visionário,  Dom João José da Mota e Albuquerque.  Nasceu como […]

O leitor, amante da cultura e da história,  Leca Acioly, nos brindou com algumas publicações que mostram aspectos e fatos pouco conhecidos da emissora de rádio pioneira do sertão pernambucano.

A Rádio Pajeú nasceu em 4 de outubro de 1959, por iniciativa de um bispo visionário,  Dom João José da Mota e Albuquerque.  Nasceu como primeira emissora católica de Pernambuco  – a Rádio Olinda seria adquirida pela arquidiocese anos depois – e décima do estado.

Isso explica seu protagonismo no sertão e fora dele. Os registros resgatados do Diário de Pernambuco provam isso com algumas curiosidades.

A Rádio Pajeú chegou a ter escritório comercial no Recife, como anunciou em 1968. Era na Sala 203 da Travessa Marquês do Herval, Edifício Benjamin de Azevedo,  190, Santo Antônio,  centro.

Um pouco antes, em 28 de maio de 1967, com menos de oito anos de existência,  a Pajeú teve um projeto ambicioso: “Rádio Pajeú vai funcionar com dois transmissores “, era a manchete.

“Segundo a Direção da Rádio Pajeú,  esta empresa de radiodifusão fará entrar em funcionamento novo transmissor Phillips e de potência de meio quillowats, que irá substituir à noite as transmissões realizadas, até então,  pelo existente. Enquanto isso na cidade de Serra Talhada será montada pequena emissora filiada a esta,  a qual terá o mesmo nome “.

O projeto não prosperou e gerou queixas.  Serra queria uma rádio para chamar de sua. Pouco tempo depois, a manchete: “População de Serra Talhada faz apelo à Rádio Pajeú “.

A matéria, do correspondente L.Sá Nogueira: “a direção faz um apelo à Rádio Pajeú,  localizada em Afogados da Ingazeira,  para que solucione o problema da emissora de rádio da cidade, uma vez que a comuna (comunidade) está sendo prejudicada,  porque a Rádio Educadora Villa Bela não pode tirar licença do CONTEL para instalar uma emissora em nossa cidade”.

Segue: “A Rádio Pajeú pediu permissão ao CONTEL para instalar uma emissora em nossa cidade.  Após a licença nenhuma providência tomou para a instalação da empresa, o que está dificultando a permissão de um grupo de jovens que deseja instalar a Rádio Educadora de Villa Bela”.

O correspondente trouxe também uma cobrança de médicos do Hospital Agamenon Magalhães ao prefeito Luiz Lorena: o do calçamento da Rua Comandante Superior, pois a poeira afetava os enfermos.

Voltando à Rádio Pajeú,  ela abortou o sonho de ter um transmissor em Serra Talhada,  mas teve influência na cidade até a chegada da Rádio A Voz do Sertão,  do grupo Inocêncio Oliveira, já que aquela Educadora Villa Bela não vingou.

Como emissora diocesana, até hoje sonha em ampliar seu sinal para cobertura local na Capital do Xaxado. Quem sabe, falta pouco…