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Aprovado PL que defende igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público

Por André Luis
Foto: Dinho Souto/ Liderança do PSB na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que busca assegurar o acesso igualitário de pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e foi apensada ao projeto 2.097/11. O texto defende que a regulamentação do procedimento não é um privilégio, mas sim um direito estipulado pela Constituição.

“Queremos dar efetividade a um conjunto de dispositivos que estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, como o artigo 227 da Constituição Federal. A busca por esses direitos já está prevista em lei, mas os dados mostram que ainda estamos muito aquém do que precisamos”, explicou Danilo Cabral.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, das vagas que deveriam ser ofertadas às pessoas com deficiência no setor público, em 2017, apenas 11% estão sendo ofertadas. Se consideramos as empresas pública e de economia mista, chega a 48%, mesmo percentual presente na iniciativa privada.

O projeto estabelece que os candidatos poderão facultar a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Essas provas também deverão ser avaliadas somente por professores de língua portuguesa para surdos ou por professores acompanhados de um intérprete de LIBRAS. Além disso, os editais dos concursos deverão ser operacionalizados de forma bilíngue, com vídeo em LIBRAS.

A proposta busca seguir a recomendação emitida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Tal recomendação propõe que os editais dos concursos públicos contemplem a premissa da acessibilidade. “A partir disso, poderemos certificar a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva com os demais candidatos. Essa é uma medida primordial para a quebra de barreiras que impeçam a livre concorrência”, afirmou Danilo.

Agora, o projeto segue para votação na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeitura inaugurou UBS

A nova Unidade Básica de Saúde Planalto II – Professora Germana Nunes de Morais foi inaugurada nesta semana em São José do Egito. A prefeitura informou em nota que investiu na construção R$ 452.084,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). O novo posto deverá atender cerca de dois […]

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A nova Unidade Básica de Saúde Planalto II – Professora Germana Nunes de Morais foi inaugurada nesta semana em São José do Egito. A prefeitura informou em nota que investiu na construção R$ 452.084,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). O novo posto deverá atender cerca de dois mil e quinhentos moradores do bairro Planalto e adjacências.

A unidade, localizada ao lado da Academia das Cidades e Pátio de Eventos, dispõe de médico, enfermeiro, odontólogo, técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O prefeito Romério Guimarães destacou que o além das UBS, o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira vem atendendo pessoas egipcienses e pessoas de vários municípios.

No ato estavam presentes vereadores, secretários, equipe de governo e familiares da professora que deu nome à unidade, além de cidadãos do município.

Em breve o prefeito deve anunciar a data de inauguração da nova Unidade Básica de Saúde São João, no Conjunto Habitacional, com a mesma estrutura arquitetônica da unidade de Planalto II, que também recebeu investimento de R$ 452.084,20 para a sua edificação.

Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras […]

transposicao-02As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.

Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.

As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano”.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.

Prefeito de BH intimidado por não cumprir decisão sobre cultos

G1 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma […]

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Zika Vírus e seca chamam atenção da imprensa nacional para cidades do Sertão de PE

Do Uol A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 […]

 Maria Imaculada Guimarães, 15, está grávida pela primeira vez e, ao lado do marido, diz ter medo de ser contaminada pelo zika vírus, em Afogados da Ingazeira
Maria Imaculada Guimarães, 15, está grávida pela primeira vez e, ao lado do marido, diz ter medo de ser contaminada pelo zika vírus, em Afogados da Ingazeira

Do Uol

A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 anos.

O UOL visitou cidades do sertão de Pernambuco, entre elas as que aparecem no topo da lista de casos suspeitos de microcefalia e de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Mães, grávidas e profissionais de saúde não aparentam outro sentimento que não o medo.

Tudo isso em meio a cidades extremamente pobres e de estruturas de saúde pública deficientes. A dengue nunca foi um problema que chamou a atenção no sertão, onde a seca afastava os mosquitos. Mas agora, associada com a zika, a chikungunya e a microcefalia, causa pânico. A alta dos casos da doença no Estado foi de 589% em 2015.

Um dos fatores que levou à explosão da doença é que, desde o início do ano, o sistema de abastecimento entrou e colapso e ninguém mais recebe água encanada, só por meio de carro-pipa. Caixas d’água foram instaladas nos bairros, e os mais pobres só têm acesso a água levando baldes e os levando para casa.

Com os açudes secos, a população recorre a reservatórios improvisados para juntar água –que, em Pernambuco, representam 82% dos focos do mosquito.

Em Ingazeira (369 km do Recife), as grávidas, que pouco apareciam, estão buscando orientação na Unidade Básica de Saúde. “Ontem mesmo [dia 1º] vieram três. Queriam saber do tipo de repelente”, conta a enfermeira Paula Fernanda.

Elas não escondem o medo e já mudaram os hábitos mesmo com um calor de até 37ºC, que não as impede de cobrir o corpo quase que por completo. “Uso sempre calça agora dentro de casa. Durmo com ventilador perto e uso repelente”, diz Ana Rosa Diniz, 23, gestante de nove semanas.

“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta?, diz Ana Raquel Freitas, 17, grávida do 1º filho e que mora na zona rural de Ingazeira, em Pernambuco

“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta”, conta Ana Raquel Freitas, 17, grávida do primeiro filho.

Até o padre decidiu entrar na guerra contra o Aedes aegypti. “O nível da educação do nosso município é pequeno, e falo sempre sobre o problema”, diz Luiz Marques Ferreira.

Na pequena cidade, carros de som também são usados para propagar informação. “As pessoas estão assustadas, mas precisam de conscientização. Estamos usando tudo: mobilização em escolas, dando entrevista às rádios”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Fabiana Torres.

A cidade vizinha, Afogados da Ingazeira, marcada pela estiagem há quatro anos, já registrou 13 casos suspeitos de microcefalia.

Para quem precisa sobreviver vendo a plantação secar e o gado morrer, o diagnóstico da microcefalia é considerado uma tragédia. “Desculpe, mas a mãe não quer falar. A família está muito abalada”, diz a avó de uma criança que foi notificada com a suspeita do problema.

No povoado de Covoadas, onde uma jovem de 15 anos está grávida do primeiro filho, agente de endemias é algo raro como a chuva. Ela conta que ainda não tinha ido à cidade comprar repelente. “A única medida que tomei foi fechar o tanque”, afirma Maria Imaculada Guimarães. “Tenho medo dele nascer doente.”

A cidade tem 26 agentes de endemia que, segundo a prefeitura, cobrem todo o município, mas, segundo o presidente da Associação dos Moradores, Damião Pereira, eles nunca aparecem. “Que eu me lembre nunca veio nenhum aqui, só vem agentes de saúde”, diz.

O secretário de Saúde da cidade, Artur Amorim, disse que a prefeitura tenta conter o medo dos moradores. “Quando surgiu [a epidemia], a população ficou desesperada. É uma região onde até então nunca tinha visto nada isso. Estamos fazendo todo o esforço, lançamos uma força-tarefa”, afirmou.

Augusto Valadares segue como melhor nome governista; Zé Marcos, o melhor da oposição

A última pesquisa realizada pelo Instituto Opinião este ano mostra um cenário relativamente inalterado em relação à pesquisa anterior, divulgada em setembro. No bloco governista, apesar do puxa e encolhe, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) lidera os levantamentos. A impressão é de que todo o vai e vem em torno de […]

A última pesquisa realizada pelo Instituto Opinião este ano mostra um cenário relativamente inalterado em relação à pesquisa anterior, divulgada em setembro.

No bloco governista, apesar do puxa e encolhe, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) lidera os levantamentos. A impressão é de que todo o vai e vem em torno de seu nome  fortaleceu sua  percepção junto à opinião pública.

Na oposição, a novidade é que o nome do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima aparece com mais força que o do ex-prefeito Romério Guimarães e que o presidente da Câmara João de Maria.

O empresário Fredson Brito, como esperado, ainda carece de mais inserção e conhecimento junto à opinião pública. Usar mais veículos de massa seria um caminho, somado à articulação que tem feito com os nomes da oposição. Mas já empata tecnicamente em segundo quando o Instituto quer saber qual o melhor nome do bloco.

Um dos cenários estimulados incluiu Augusto Valadares, Eclérinston Ramos, Zé Marcos, Romério Guimarães, João de Maria, Fredson Brito, Dr Júnior de Gilvaney e o Secretário de Cultura Henrique Marinho. Augusto chega a 37,5%, contra 10% de Zé Marcos, 9,3% de Eclérinston Ramos, 7,3% de Romério Guimarães, 6% de João de Maria, 4,3% de Fredson Brito, 1,5% de Dr Júnior de Gilvaney e 0,8% de Henrique marinho. Não sabem ou não opinaram 13%. Brancos, nulos ou nenhum somam 10%.

O Opinião perguntou qual o melhor nome da base governista para disputar as eleições. Para 68%, o melhor nome é o de Augusto Valadares. Um total de 19,4% escolheram Eclérinston Ramos, 2,95 disseram ser Júnior de Gilvaney, 2,4% citaram Henrique Marinho e apenas 0,5% citaram o empresário Edílio Lira.

Augusto lidera todos os cenários pintados pelo Opinião. Contra Zé Marcos, tem 50,9% contra 26,8% do ex-deputado. Branco, nulo e nenhum somam 11,5%.  Indecisos e não sabem, 10,8%.

Quando o opositor é Romério Guimarães, tem 50,6% contra 28,8% do ex-prefeito. 11,3% disseram votar branco, nulo ou em nenhum. E indecisos são 9,3%.

Quando o nome da oposição é Fredson Brito, 57,95 para Augusto contra 13,8% do empresário. Brancos, nulos e nenhum vão a 15,8%. Indecisos são 12,5%. Contra João de Maria, 53,9% contra 20,8%. Brancos, nulos e nenhum são 13,8%. E 11,5% são indecisos ou não sabem 11,5%.

Está provado que, à exceção de Augusto Valadares, o melhor nome é o do vice, Eclérinston Ramos, que tem declarado não ser candidato por questões pessoais. Ele não tem o mesmo desempenho do prefeito de Ouro Velho, mas bateria Zé Marcos (43,4% x 30,3%), João de Maria (46,6% x 24,3%), Fredson Brito (49,4% x 17,3%) e Romério Guimarães (42% x 30,5%). Edílio Lira não repete o desempenho de Augusto e Eclérinston.

O Opinião perguntou qual seria o melhor nome da oposição para a disputa municipal. O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima lidera com 35% das intenções. Na sequência, um empate técnico entre Romério Guimarães (16,5%), Fredson Brito (16,5%) e João de Maria (15,2%).

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Augusto Valadares tem 14,3%. O prefeito Evandro Valadares,que não pode ser candidato, tem 10,3%. Na sequência, Fredson Brito (2,8%), Romério Guimarães (1,5%), João de Maria (0,8%), Eclér00inton Ramos (0,5%), Zé marcos (0,5%) e Henrique Marinho (0,3%). Indecisos e não sabem, como é comum nesse cenário, somam 63%. Brancos, nulos e nenhum, 6%.

Poder de transferência

O prefeito Evandro Valadares continua tendo bom poder de transferência de votos. O Opinião perguntou: o senhor votaria em um(a) candidato (a) a prefeito apoiado ou indicado por Evandro Valadares? um total de 47,9% disseram que sim, contra 26,3% que disseram não votar de jeito nenhum e 21,8% que disseram votar, dependendo do candidato. Não responderam 4%.

Avaliação governo Evandro Valadares

O Opinião perguntou:  na sua opinião, como o(a) sr.(a) avalia a administração do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares? Para 15,4% a gestão é ótima, contra 27,3% que a avaliam como boa, 34,4% como regular, 8% dizem ser ruim, 11,5% dizem ser péssima e 3,5% não sabem ou não opinaram.

Quando a população foi perguntada se aprova ou não  a gestão, 56% disseram aprovar contra 29,5% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram 14,5%.

Dados da pesquisa

As entrevistas foram realizadas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e no Distrito Riacho do Meio e Distrito Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

A pesquisa foi realizada com eleitores de 16 anos ou mais da área em estudo no dia 21 de dezembro de 2023. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e
padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.