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Aprovado crédito de R$ 100 milhões para João Pessoa junto ao BID

Por Nill Júnior

O Plenário do Senado deve analisar a concessão de um crédito externo no valor de 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Com parecer favorável do relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, a contratação do valor pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“São recursos quer serão contratados a juros menores que as taxas captadas pela União”, observou Fernando Bezerra. O senador também destacou a capacidade de pagamento do crédito pelo Município, conforme atesta o Ministério da Fazenda a partir de análises feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa prevê um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio e a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal. O programa abrange, ainda, a implementação do Centro de Cooperação da Cidade para integrar os serviços públicos por meio de tecnologia e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade.

Na CAE, o relatório de Fernando Bezerra foi apoiado pelos senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunho Lima (PSDB-PB), que solicitou urgência para a apreciação da matéria pelo Plenário do Senado. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), acompanhou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

Outras Notícias

A pesquisa que não foi…

Nesta segunda, o blog terá uma publicação inédita em sua história: divulgará uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.Mas há razão de ser. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]

144b0246-3e08-4033-b838-368f02a3dfc4Nesta segunda, o blog terá uma publicação inédita em sua história: divulgará uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.Mas há razão de ser.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só nesta sexta (7) conseguiu decisão favorável à sua publicação. E acordou fazê-la para mostrar que não havia problemas no seu teor. Pelo contrário, a pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. Nesta segunda, no blog.

Prefeitura de São José do Egito roça margens da PE-285

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares autorizou a Secretaria de Infraestrutura do município, a contratar com recursos próprios uma equipe para realizar o serviço de roço das margens da PE-285. o trecho dá acesso a Santa Terezinha. O trabalho será feito até o limite dos dois municípios. Registre-se,  a responsabilidade direta é […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares autorizou a Secretaria de Infraestrutura do município, a contratar com recursos próprios uma equipe para realizar o serviço de roço das margens da PE-285.

o trecho dá acesso a Santa Terezinha. O trabalho será feito até o limite dos dois municípios. Registre-se,  a responsabilidade direta é do Estado,  mas Evandro diz que já esperou demais.

Em cerca de um mês de serviço já foi feito o roço de  aproximadamente três quilômetros, num dos trechos mais críticos da região.

O serviço era mais do que necessário, haja vista que em alguns trechos, já era possível notar um túnel verde cobrindo a rodovia e também não havia mais nenhum espaço no acostamento da via.

“Quando  se encontravam dois carros era preciso até para e passar devagar, caso contrário além de arranhar o veículo, podia até quebrar o retrovisor ou machucar alguém” disse um motorista que passa diariamente pelo local.

“Este tipo de serviço também deverá ser feito em outras estradas que cortam o município, pois é de extrema importância também para a segurança de quem trafega pelas vias”. Garante o prefeito Evandro Valadares.

Brejinho, Triunfo e Itapetim são exemplos de gestão fiscal, segundo pesquisa Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios […]

Dados foram apresentados pelo Firjan
Dados foram apresentados pelo Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima

O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança ficam na região – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma).

Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.

A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.

Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).

Pernambuco:  a pesquisa da Firjan  revela que o município de Brejinho, administrado pela quarta vez pelo prefeito José Vanderley da Silva (PSB), é o melhor de Pernambuco em termos de governança pública.

Ele ficou em primeiro lugar no Estado e em 44º no Brasil, seguido por Recife, Ipojuca, Tupanatinga, Triunfo, Salgueiro, Paulista, Itapetim, Olinda e Garanhuns.

Já as 10 piores governanças de Pernambuco estão nos municípios de Nazaré da Mata, Toritama, São João, Mirandiba, Chá de Alegria, Rio Formoso, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência.

Márcia consegue investimento de R$ 10 milhões para Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões.  Além do convênio, a prefeita confirmou […]

A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões. 

Além do convênio, a prefeita confirmou uma emenda de R$900 mil do deputado federal Ossésio Silva para Serra Talhada. Os recursos serão destinados à pavimentação de diversas ruas da cidade. 

“São mais dez milhões que serão revertidos em obras importantes de infraestrutura para a nossa cidade, melhorando a vida das pessoas. Aproveito para agradecer ao meu amigo Fernando Monteiro, que viabilizou esse importante convênio, ao governador Paulo Câmara e ao deputado Ossésio, que também está disponibilizando emenda para o município”, afirmou a prefeita. 

Márcia esteve acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Carlos Veras e dos vereadores Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério do Carro de som, China Menezes, Zé Dida Gaia, Agenor de Melo, Antônio da Melancia, Alice Conrado, Antônio Rodrigues e Manoel Enfermeiro.

Calumbi: Joelson inaugura creche em Roças Velhas para início do ano letivo de 2024

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade. A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em […]

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.