Notícias

Aprovada resolução sobre horário eleitoral gratuito para presidente no 2º turno

Por Nill Júnior

No rádio, guia terá dois blocos de vinte minutos com uma novidade em relação ao primeiro turno: também irá ao ar aos domingos

radio-2A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta noite (7), atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de hoje.

O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

Outras Notícias

Datafolha: 47% reprovam governo Bolsonaro; aprovação é de 26%

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado no final da noite desta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 47% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, em março, o índice de reprovação era de 48%. A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, que […]

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado no final da noite desta quinta-feira (23) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 47% dos entrevistados consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, em março, o índice de reprovação era de 48%.

A oscilação está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2% para mais ou para menos. 26% aprovam a gestão.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 26% (25% no levantamento de maio, 25% em março; 22% em dezembro);

Regular: 26% (27% no levantamento de maio; 28% em março; 24% em dezembro);

Ruim/péssimo: 47% (48% no levantamento de maio; 46% em março; 53% em dezembro);

Não sabe: 1% (1% no levantamento de maio, 1% em março; 1% em dezembro);

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Reprovam mais o governo atual os nordestinos, as mulheres e os mais pobres.

Bolsonaro segue como presidente com a pior avaliação em igual tempo de mandato entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização do país. 

Diogo Moraes reassume mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco com a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses […]

O socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco com a escolha de Rodrigo Novaes para o Tribunal de Contas do Estado

Com a experiência de 12 anos de atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reassume o mandato no Legislativo Estadual. Após quatro meses atuando como Superintendente Parlamentar, o socialista volta a ocupar uma das 49 cadeiras da Casa de Joaquim Nabuco, com a escolha do então deputado estadual Rodrigo Novaes para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação de Rodrigo aconteceu na tarde desta terça-feira, com 30 votos. 

Como primeiro suplente, Diogo Moraes reassume a vaga do mandato em definitivo, até 31 de janeiro de 2027. Diogo é natural do Agreste do estado e, no pleito de 2022, obteve 43.117 votos. 

“Muitas vezes, não entendemos os planos que Deus tem para nossas vidas. Na última eleição, ficamos na primeira suplência de deputado estadual e passamos quatro meses longe do mandato parlamentar, mas nunca nos distanciamos da nossa missão: trabalhar pelo povo pernambucano, em especial do interior do Estado. Garanto a vocês: este será um dos mandatos mais especiais da minha vida. Vou trabalhar dia e noite para honrar cada voto recebido e representar nosso povo com compromisso e responsabilidade na Assembleia Legislativa. O trabalho nunca parou!”, declarou, emocionado. 

O socialista ainda enfatizou a importância da eleição de Rodrigo Novaes para a autonomia do poder legislativo. “Sob a liderança do deputado Álvaro Porto, que tem conduzido muito bem os trabalhos no Legislativo, reafirmamos a nossa independência e compromisso com o povo de Pernambuco. Não poderia deixar de agradecer a todo empenho do presidente Álvaro e desejar boa sorte ao companheiro Rodrigo na sua nova missão”, disse Diogo. 

Diogo Moraes se consolidou como o representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano após doze anos de atuação em prol da região. O parlamentar ocupou, por dois biênios consecutivos, o cargo de primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, de 2014 a 2018. 

Já integrou as comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, Constituição, Legislação e Justiça e Administração. Em 2022, foi eleito para a presidência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), função que está licenciado desde fevereiro. 

Após a indicação de Rodrigo Novaes, Diogo aguarda a vacância do cargo para tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que deve ocorrer até o final deste mês.

Assembleia de posse da Amupe será transmitida ao vivo nesta segunda-feira

Prefeitos e prefeitas votam nesta segunda-feira (01), para eleger a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Às 17h, em assembleia extraordinária, os gestores eleitos tomarão posse na presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo nos canais oficiais da Amupe no Youtube, […]

Prefeitos e prefeitas votam nesta segunda-feira (01), para eleger a nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. Às 17h, em assembleia extraordinária, os gestores eleitos tomarão posse na presença do governador Paulo Câmara e demais autoridades. Toda a cerimônia será transmitida ao vivo nos canais oficiais da Amupe no Youtube, pelo www.youtube.com/amupe e Facebook, @amupeoficial.

A composição da chapa possui representantes de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. Com 85% de renovação dos nomes, a chapa agrega também 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas no Estado. A representação feminina obteve um salto positivo, o número de prefeitas na diretoria executiva, conselho fiscal e deliberativo dobrou de 6 para 12.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara vai anunciar um conjunto de ações de apoio aos municípios. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, entre outras autoridades.

Além da diretoria executiva, cerca de 160 gestores e gestoras já confirmaram presença, dentre eles o prefeito do Recife, João Campos, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Toda a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Amupe no Youtube, no www.youtube.com/amupe e no Facebook, no @amupeoficial.

Luciano Duque destina R$ 300 mil em emenda para APAE Serra Talhada

Por André Luis O deputado federal Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, neste domingo (01.10), uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE Serra Talhada. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura da instituição. A entrega da carta compromisso foi realizada pelo deputado, acompanhado de seu pai, João […]

Por André Luis

O deputado federal Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, neste domingo (01.10), uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE Serra Talhada. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura da instituição.

A entrega da carta compromisso foi realizada pelo deputado, acompanhado de seu pai, João Duque, e de sua esposa, Karina Rodrigues. O presidente da APAE Serra Talhada, Francisco Mourato, e o diretor da instituição, Silberto Fortunato, receberam a emenda com grande satisfação.

“Sou um apaixonado pelo trabalho que a APAE realiza em todo o Brasil, e admiro muito todos e todas que fazem a instituição aqui em Serra”, disse Luciano Duque. “Essa emenda é uma forma de contribuir para o desenvolvimento da APAE e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, completou.

A APAE Serra Talhada atende cerca de 200 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A instituição oferece serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão social.

Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e […]

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.