Aprovação de Vinicius Marques em Belmonte é de 85%, diz Múltipla

São José do Egito assinou na manhã desta quarta-feira (23), o termo de adesão ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com apoio de vários parceiros. 

O prefeito Evandro Valadares participou da solenidade virtual que formalizou a participação do município no programa.

Também participaram do encontro o secretário de educação Henrique Marinho e a equipe do REURB municipal.

Esse programa vai possibilitar que moradores do município, possam ter o direito de posse das suas propriedades, principalmente os que se enquadram na condição de baixa renda.

Às duas disputam o comando do Governo do Estado no segundo turno

Por André Luis

No próximo dia 30 de outubro, último domingo do mês, Pernambuco conhecerá a governadora que administrará o estado durante os próximos quatro anos. A disputa inédita, visto que o Estado nunca teve uma governadora eleita, se soma a mais um ineditismo, a eleição da primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), que obteve 71,07% dos votos.

A disputa será entre Marília Arraes e Raquel Lyra. Marília terminou o primeiro turno com 23,97%, ou 1.175.651 votos. Já Raquel obteve 20,58%, ou 1.009.556 votos.

O blog levantou como cada uma das postulantes ao cargo de governadora de Pernambuco foram votadas nas dezessete cidades do Sertão do Pajeú.

Na região, Marília ficou a frente de Raquel em dezesseis das dezessete cidades e foi majoritária em seis municípios: Brejinho, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira e Triunfo. Raquel só bateu a adversária em uma das cidades da região, Itapetim. Confira como foram votadas na região:

Em Afogados da Ingazeira, Marília Arraes somou 25,55% dos votos contra 8,25% de Raquel. Em Brejinho a vantagem também foi de Marília, inclusive, ela foi majoritária na cidade com 65,48%, Raquel somou 7,43% dos votos.

Em Calumbi onde Marília contou com o apoio do prefeito Joelson, a candidata do Solidariedade somou 72,62% dos votos, Raquel ficou com 1,56%. 

Em Carnaíba, onde o prefeito Anchieta Patriota já declarou apoio a Raquel Lyra no segundo turno, Marília somou 13,80%, Raquel obteve 1,97%.

Marília Arraes também bateu Raquel Lyra em Flores, 36,70%, contra 2,47%; Iguaracy, 28,36%, contra 4,94%; Ingazeira, 29,67%, contra 5,58%; Quixaba, 22,75%, contra 1,30%; Santa Cruz da Baixa Verde onde contou com o apoio do prefeito Irlando Parabólicas, 50,84%, contra  8,56% de Raquel.

Marília também bateu Marília em Santa Terezinha, 19,83%, contra  5,43%; São José do Egito, 34,95%, contra 7,61%; Serra Talhada, 38,29%, contra 6,74%; Solidão, 25,31%, contra 2,43%; Tabira, 34,89%, contra 4,38%; Triunfo, 53,93%, contra 9,86% e Tuparetama, 25,83%, contra 15,31% de Raquel Lyra. 

Raquel só bateu Marília em Itapetim onde somou 18,82% dos votos, contra 14,15% da adversária no segundo turno.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrará no lugar de Jorge Rodrigo Araújo Messias, o ‘Bessias’, mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil. Após o afastamento de Dilma, Messias passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhando para Dilma até a conclusão da análise do pedido de impeachment.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A indicação é para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Cabe aos conselheiros, entre outras atividades, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Flores registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (07.12), o Pajeú totaliza 12.548 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.126 confirmações, foram mais 58 nas últimas 72h. Logo em seguida, com 1.621 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 27 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 33 casos e conta com 1.344, São José do Egito confirmou mais 8 e está com 1.019, Santa Terezinha tem 520 (não divulgou boletim), Carnaíba confirmou mais 2 e está com 459 e Triunfo tem 397, foram mais 13.

Itapetim tem 355 (não divulgou boletim), Flores confirmou mais 7 e está com 333, Brejinho está com 228, foram mais 6, Calumbi tem 217 casos (não divulgou boletim), Iguaracy confirmou mais 1 e está com 206, Tuparetama tem 187 (não divulgou boletim), Solidão confirmou mais 8 tem agora  169, Quixaba está com 161, foram mais 2, Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais um caso e está com 110 e Ingazeira está com 96 casos confirmados, foram mais 5.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Flores, a região tem no total, 211 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.603 recuperados. O que corresponde a 92,46% dos casos confirmados.