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Temer nomeia advogado de Cunha para Casa Civil

Por Nill Júnior

cccO presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrará no lugar de Jorge Rodrigo Araújo Messias, o ‘Bessias’, mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil. Após o afastamento de Dilma, Messias passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhando para Dilma até a conclusão da análise do pedido de impeachment.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A indicação é para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Cabe aos conselheiros, entre outras atividades, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Outras Notícias

Repasses para educação infantil, transporte escolar e programa Chapéu de Palha são aprovados

Por André Luis – Com informações da Alepe As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do […]

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

João Azevedo cumpre agenda no Cariri paraibano

O governador da Paraíba João Azevedo (Cidadania) cumpriu agenda hoje no Cariri, na Paraíba. Cedo, Azevedo esteve em Monteiro, onde visitou obras como o asfalto do trecho Cidade Madura-Crença, acompanhado da prefeita Ana Lorenna. Em Sumé, com o prefeito Éden Duarte (PL), visitou o projeto Tá na Mesa, que fornece 250 quentinhas, de segunda-feira a […]

O governador da Paraíba João Azevedo (Cidadania) cumpriu agenda hoje no Cariri, na Paraíba.

Cedo, Azevedo esteve em Monteiro, onde visitou obras como o asfalto do trecho Cidade Madura-Crença, acompanhado da prefeita Ana Lorenna.

Em Sumé, com o prefeito Éden Duarte (PL), visitou o projeto Tá na Mesa, que fornece 250 quentinhas, de segunda-feira a sexta-feira, ao preço de R$ 1,00 durante três meses. A ação é emergencial e tem o objetivo de promover assistência alimentar, aos segmentos mais vulneráveis da população.

Em Serra Branca visitou obras de asfalto e também a experiência local do “Tá na Mesa”. Em São José dos Cordeiros visitou as obras da estrada para Livramento.

Em São João do Cariri inaugurou a estrada de Malhada da Roça. Em Santo André visitou o ginásio da escola Álvaro Galdêncio. Em seguida entregou a estrada de Juazeirinho.

Participaram ainda os prefeitos de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), Serra Branca, Souzinha(PP), São João do Cariri, Hélder (DEM), vereadores,  deputados e outras autoridades.

Por conta de cirurgia, Mourão assumirá presidência por duas semanas

Jussara Soares – O Globo Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de  janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência  por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar […]

Jussara Soares – O Globo

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de  janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência  por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram  inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com

tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior.

Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

De acordo com os últimos exames, o presidente eleito está “bem clinicamente” e mantém “ótima evolução” do seu quadro clínico, apesar da inflamação.

Devido à cirurgia até então marcada para o dia 12 de dezembro, a diplomação do presidente eleito e do general Hamilton Mourão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi antecipada para o dia 10 de dezembro.

Veja mais fotos da agenda de Paulo Câmara no Pajeú

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog  

Fotos: Wellington Júnior, para o Blog

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Vereadores entregaram um documento fruto de visita que fizeram ao HR Emília Câmara. O governador anunciou a gestão pela OS
Patriota e Câmara visitam alunos na Escola Domingos Teotônio, ampliada com suporte de recursos do FEM e do município.

 

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Equipe da Escola Domingos Teotônio, Secretária Veratânia Morais, governador Paulo Câmara e José Patriota
Madalena Leite, José Patriota, Paulo Câmara e Gonzaga Patriota. deputado não votou projeto da terceirização para vir a Afogados
Vereador de Belmonte recebe Júlio Lóssio

O vereador Evandro Gonçalves, de São José do Belmonte, recebeu em sua residência a visita cordial do pré -candidato ao Governo do Estado,  Júlio Lóssio. O vereador aproveitou para apresentar ao ex-prefeito de Petrolina demandas da comunidade belmontense.”Fiquei feliz com a visita do candidato. Sei que ele teve aqui diversos encontros com algumas lideranças locais. Espero que todos […]

O vereador Evandro Gonçalves, de São José do Belmonte, recebeu em sua residência a visita cordial do pré -candidato ao Governo do Estado,  Júlio Lóssio.

O vereador aproveitou para apresentar ao ex-prefeito de Petrolina demandas da comunidade belmontense.”Fiquei feliz com a visita do candidato. Sei que ele teve aqui diversos encontros com algumas lideranças locais. Espero que todos tenham aproveitado a oportunidade para expor as demandas necessárias para a continuidade do crescimento de nossa cidade e região”, disse.

Ele acrescentou que sua casa estará sempre aberta a todos que desejarem dialogar sobre projetos que beneficiem a população. O vereador ainda destacou a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura, segurança e incentivo a instalação de fábricas no interior do estado.