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Aprovação das contas de gestão de Carlos Evandro não alteram rejeição das de governo. Entenda:

Por Nill Júnior

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Outras Notícias

Lula e Danilo costuram ato em Serra Talhada ainda este mês

Segundo fonte governista ao blog, o pré-candidato Danilo Cabral e o ex-presidente Lula deverão ter ato de campanha em Serra Talhada. A data está sendo fechada, mas é certo que será após o casamento do ex-presidente e candidato com Rosângela da Silva, a Janja, dia 18 de maio, em São Paulo. Serra Talhada virou uma cidade […]

Segundo fonte governista ao blog, o pré-candidato Danilo Cabral e o ex-presidente Lula deverão ter ato de campanha em Serra Talhada. A data está sendo fechada, mas é certo que será após o casamento do ex-presidente e candidato com Rosângela da Silva, a Janja, dia 18 de maio, em São Paulo.

Serra Talhada virou uma cidade simbólica para a campanha de Danilo Cabral após o alinhamento da prefeita Márcia Conrado com a aliança PSB-PT. Também por sua posição geográfica, com condições de receber em um ato político militantes de várias cidades sertanejas.

Danilo tem invocado a condição de candidato de Lula e vai trabalhar com esse alinhamento para melhorar sua condição nas pesquisas de opinião. A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, também tem utilizado a imagem do ex-presidente em peças de pré-campanha e redes sociais.

Danilo já tinha antecipado a vinda em  entrevista à Rádio Jornal Caruaru. “Ele (Lula) teve o ato de lançamento da pré-candidatura no último sábado e, quando a gente conversou da última vez, ele disse: ‘Olha, Danilo, depois que eu fizer esse anúncio, eu vou começar a andar o Brasil, e um dos primeiros lugares aonde eu quero ir é Pernambuco, até pela relação que eu tenho por ser a minha terra’. Ele estava em Minas Gerais esta semana e tem essa expectativa de que, daqui para o final do mês, a gente tenha a presença do presidente Lula aqui no Estado de Pernambuco”, contou.

Cabrobó: prefeitura comemora posição no ranking de transparência na Covid

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho. No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do Estado, Cabrobó, no sertão do São Francisco, aparece entre os 10 municípios de melhor performance em transparência pública.

Dos 9 itens dos critérios avaliados pelo TCE, com destaque para Informações Gerais, Informações da Seção Específica do Covid -19 e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e — SIC), o município de Cabrobó obteve a melhor classificação (‘Atende’) em 8 deles e (‘Atende Parcialmente’) em apenas um item.

O resultado consolidado das avaliações divulgado pelo TCE levou em conta os normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar dos municípios.

Para o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o município comemora os resultados do levantamento e aprova a postura da gestão. “Estamos promovendo e incentivando todas as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia e fazendo isso com a maior transparência, honestidade e zelo para com os recursos públicos”, concluiu.

Projeto de Rodrigo Novaes cria regras para a Federação Pernambucana de Futebol

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol […]

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

Como esperado, Márcia usa convenção para demonstrar força

Como este jornalista já havia adiantado no comentário ao Sertão Notícias, a prefeita Márcia Conrado e seu staff  usaram a estratégia de mostrar força política na convenção de seu bloco. Segundo a organização, mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento, no Ginásio Egídio Torres. Senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, candidatos a vereadores da coligação, […]

Como este jornalista já havia adiantado no comentário ao Sertão Notícias, a prefeita Márcia Conrado e seu staff  usaram a estratégia de mostrar força política na convenção de seu bloco.

Segundo a organização, mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento, no Ginásio Egídio Torres. Senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, candidatos a vereadores da coligação, autoridades e lideranças políticas participaram da homologação de sua candidatura e do empresário Faeca Melo.

“A força do nosso trabalho foi reconhecida pelo povo de Serra Talhada, e isso me enche de orgulho e gratidão. Vamos seguir juntos, construindo uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou a prefeita e candidata à reeleição.

O evento contou com a presença do presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira. Em sua fala, Sebastião frisou que “o Avante tomou o rumo certo, não existe grupo de Sebastião Oliveira, hoje existe um só grupo, o grupo que vai eleger Márcia Conrado”. Em sua fala, o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou que “o projeto de Márcia é o projeto de melhorar a vida do povo de Serra Talhada.

O senador Humberto Costa, a senadora Tereza Leitão, o vice-prefeito Márcio Oliveira, o ex-prefeito Carlos Evandro, além dos prefeitos de Santa Cruz da Baixa, Irlando Parabólicas, e de Águas Belas, Luiz Aroldo, fizeram seus discursos. Falaram os deputados estaduais Rosa Amorim, Fabrício Ferraz e Doriel Barros, este último preside o PT Pernambuco. O secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra também deixou sua fala, além da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Caminhos de Pernambuco na PE-320

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º […]

Foi preciso morrer gente em acidentes provocados pelos buracos na principal estrada do sertão do Pajeú para o Governo de Pernambuco finalmente enviar sua equipe a rodovia. Por três dias seguidos homens e máquinas trabalham no trecho entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no 1º semestre de 2019 o Governo Paulo Câmara através da Secretaria de Infraestrutura comandada pela secretária Fernandha Batista prometeu recuperar a PE-320 em agosto, depois a promessa foi transferida para outubro e só agora em janeiro de 2020, após mortes serem provocadas pelos buracos, a operação tapa buracos chegou. Aleluia! As informações são de Anchieta para o blog.