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Corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia.
Rebelião na Penitenciária de Alcaçuz durou cerca de 14h.

Do G1

Vinte e sete presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15).

Os corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação. Um caminhão frigorífico foi alugado para armazenar os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação.

Nove presos que estavam com ferimentos graves foram transferidos para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. De acordo com a direção do hospital, nenhum deles corre risco de morte, mas não há previsão de alta.

Em entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (15) o Governo do Estado informou que identificou pelo menos seis líderes da rebelião. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governo vai pedir a transferências dos líderes para presídios federais. Outros detentos devem ser transferidos ainda neste domingo (15) para outras unidades prisionais do estado.

O titular da Sejuc, Wallber Virgolino, confirmou que os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo ele, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

Três equipes de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e 15 homens estão responsáveis pela perícia dos locais de crime.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado (14) um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Sobre a rebelião – A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares da unidade prisional deixaram de funcionar. Durante a madrugada foram ouvidos tiros dentro da unidade prisional e muita fumaça era vista no local.

Na manhã deste domingo (15) policiais militares entraram na unidade prisional com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião. A rebelião foi controlada por volta das 7h20 com a entrada do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais formado por agentes penitenciários.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O Encontro Nacional de Motociclistas que aconteceu todos os meses de janeiro nos últimos 19 anos, organizado pelo Dragões de Aço Moto Clube de Afogados da Ingazeira não vai acontecer.

Este ano, a data prevista  seria de 21 a 24 de janeiro, mas o evento foi adiado pela organização devido à pandemia do coronavírus.

O Dragões de Aço Moto Clube emitiu um comunicado esclarecendo os motivos do adiamento como sendo o Decreto nº 48.891 de 7 de dezembro de 2020, do Governo de Pernambuco.

O próximo Encontro Nacional será em uma nova data a ser informada posteriormente pela direção do grupo.

Serra Talhada confirmou quarenta e quatro novos casos nas últimas 24 h.

Afogados da Ingazeira se aproxima dos cem casos confirmados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (03.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram setenta novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.377.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 678 confirmações. Logo em seguida, com 153 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 101 e Afogados da Ingazeira está com  96 casos confirmados.

Triunfo esta com 58, Carnaíba com 57, Flores está com 43,  Iguaracy está com 33, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 11, Santa Cruz da Baixa Verde tem 10, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e duas  novas curas clínicas, totalizando 959 recuperados. O que corresponde a 69,64% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 09h15 deste sábado (04.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou, em reunião com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e prefeitos pernambucanos de municípios da região do Moxotó e do Pajeú, no sertão de Pernambuco, a liberação de R$ 15 milhões em caráter emergencial para minimizar os efeitos da seca no semiárido.

De acordo com Humberto, os recursos serão destinados à ampliação da Operação Carro-Pipa e à construção de adutoras de engate rápido nos próximos seis meses. “Essa verba é muito importante para o auxílio dos municípios que sofrem com a estiagem de forma prolongada há cinco anos. A região está há cinco meses em situação de seca”, afirmou Humberto. Atualmente, segundo ele, 1.246 carros-pipa estão em operação em 98 cidades pernambucanas.

Na reunião, o ministro informou que o Governo do Estado também é responsável por destinar recursos para atender outra parcela de municípios com o abastecimento de água por meio de carros-pipa. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, porém, ressaltou que ainda existem cidades sem atendimento.

A comitiva de prefeitos presente no encontro aproveitou para pedir informações sobre as obras hídricas em execução no Estado, como a Adutora do Pajeú. Occhi afirmou que a execução do eixo central da adutora, que vai até Teixeira (PB), não será paralisada, assim como os ramais para os municípios pernambucanos de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que foram incluídos no projeto.

Segundo o ministro, o empreendimento está entre os seis prioritários para a região e os desembolsos mensais serão mantidos. “Essa obra está preservada. Mesmo com o contingenciamento, a presidenta Dilma determinou que não houvesse interrupção”, assegurou Humberto.

As obras prioritárias na região Nordeste são as adutoras do Pajeú e do Agreste (PE), as Vertentes Litorâneas (PB), o Canal do Sertão (AL), o Cinturão das Águas (CE) e a Barragem Oiticica (RN) – além da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de moradores do semiárido.

Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho com o objetivo de avaliar os encaminhamentos do encontro desta semana. Os prefeitos também solicitaram uma audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.