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Aprovação da Carta Municipalista encerra Marcha dos Prefeitos

Por Nill Júnior

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Por Rodrigo Lima

Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.

De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.

“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.

Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura promove atividades na Semana da Mulher

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma série de ações em Março, comemoração ao mês da mulher. As atividades incluem palestras sobre prevenção da violência doméstica e de gênero, empreendedorismo feminino, saúde da mulher, além do seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma série de ações em Março, comemoração ao mês da mulher.

As atividades incluem palestras sobre prevenção da violência doméstica e de gênero, empreendedorismo feminino, saúde da mulher, além do seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade.

As ações contam com a participação de diversas secretarias municipais, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as mulheres. “Em pleno século XXI ainda convivemos com uma realidade de violência contra as mulheres. Precisamos de açõesafirmativas que previnam e combatam essa violência,” destacou a Coordenadora da Mulher em Afogados, Risolene Lima.

Confira a programação:

Programação do Mês da

 Mulher – Afogados da Ingazeira

07 de Março

15h – Palestra sobre saúde da mulher (Centro de Saúde da Mulher – Rua Joaquim Nazário/Centro)

18h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. (Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos)

19h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha. Participação da Delegada da Mulher em Afogados, Andreza Gregório (FASP)

Obs: as palestras do projeto “Maria da Penha vai à Escola” ocorrerão durante todo o mês de Março, em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

08 de Março

19h – Abertura dos cursos de qualificação profissional para as mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Rua Júlio Câmara)

Participação, durante todo o dia, das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira e no Fórum de Mulheres do Pajeú.

12 de Março

14h – Palestra sobre Empreendedorismo Feminino, com Ana Calazans (Auditório do Centro Tecnológico Municipal/prédio da antiga CAGEPE). Case de sucesso de uma empreendedora de Afogados da Ingazeira. Inscrições gratuitas na Coordenadoria da Mulher (Rua Senador Paulo Guerra, 365) e na Sala do Empreendedor (Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165).

13 de Março

08h – Seminário “Direitos, Ação e Cidadania – mulheres na luta por um mundo mais justo”, com a participação de mulheres do campo e da cidade. (Espaço Olga Cajueiro)

18h30 – Palestra sobre a Lei Maria da Penha (Escola Municipal Geraldo Cipriano)

SJE: Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Romério Guimarães

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta terça (28), os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães. Ele tentou reverter o Parecer Prévio com Processo de TC 16100176-2 – Prestação de Contas de Governo, que recomendou a Câmara do referido Município a rejeição das contas do ora […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou nesta terça (28), os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.

Ele tentou reverter o Parecer Prévio com Processo de TC 16100176-2 – Prestação de Contas de Governo, que recomendou a Câmara do referido Município a rejeição das contas do ora embargante, relativas ao exercício financeiro de 2015.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu os Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a rejeição. A informação é do Afogados On Line.

Prefeito de Tracunhaém anuncia apoio a Rogério Leão

O deputado estadual Rogério Leão continua ampliando sua base eleitoral em Pernambuco, segundo nota. A confirmação de apoio vindo do prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, do vice-prefeito, Deca de André e de mais oito vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira(6) em um grande evento no município. Durante a solenidade, o deputado estadual Rogério Leão anunciou […]

O deputado estadual Rogério Leão continua ampliando sua base eleitoral em Pernambuco, segundo nota.

A confirmação de apoio vindo do prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, do vice-prefeito, Deca de André e de mais oito vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira(6) em um grande evento no município.

Durante a solenidade, o deputado estadual Rogério Leão anunciou também uma Emenda Parlamentar para compra de uma UTI móvel que garantirá o transporte de pacientes dentro e fora do município e contribuirá para melhoria da qualidade dos serviços de saúde para população.

Foi assinada também a Ordem de Serviço que garantirá a pavimentação de oitenta e seis ruas na sede do município de Tracunhaém.

O prefeito Belarmino Vasquez, o vice-prefeito Deca de André e mais oito vereadores – dos nove eleitos – anunciaram apoio ao deputado estadual Rogério Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira.

IFPE abre inscrições para professor formador do Pronatec

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio  O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os […]

As inscrições gratuitas e abertas ao público externo devem ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio 

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), abriu inscrições do processo seletivo simplificado para professor formador nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os interessados em concorrer devem ter disponibilidade de até dezesseis horas semanais para dedicação ao programa, ter experiência mínima de um ano em docência e atender aos critérios de formação exigida para cada cargo, conforme anexo I do edital.

Ao todo, são oferecidas 4 (quatro) vagas para preenchimento imediato: Espanhol; Ética e Relações Interpessoais; Farmácia; e Contabilidade. Haverá formação de cadastro de reserva para essas disciplinas e para as de Enfermagem, Comunicação, Administração, Geografia e Meio Ambiente, Nutrição, Turismo e Hospitalidade, Informática, Saúde, Português e Inglês.

As inscrições gratuitas deverão ser realizadas, no período entre 25 e 29 de maio, em uma única etapa, exclusivamente por meio eletrônico, através do link selecoes.dead.ifpe.edu.br. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição nas diferentes áreas, sendo necessário indicar o eixo ao qual deseja concorrer. Não serão recebidos, sob qualquer hipótese ou justificativa, documentos impressos ou em versão digital, devendo todos os documentos ser anexados durante o ato de inscrição no próprio sistema.

Os aprovados receberão o valor de R$ 50 pela hora/aula (de 60 minutos), com carga-horária semanal máxima de 16 horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de junho. O resultado final sairá dia 5 do mesmo mês.

Acesse o Edital

TCE aprova prestação de contas de 2017 de Ângelo Ferreira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (11), a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo como interessado o prefeito Angelo Rafael Ferreira dos Santos.  A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (11), a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo como interessado o prefeito Angelo Rafael Ferreira dos Santos. 

A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas  e ainda fez várias recomendações ao atual gestor. A informação é do Afogados Online.