Prefeito de Tracunhaém anuncia apoio a Rogério Leão

De olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB) já tem aliados e adversários em Tabira se mexendo, conforme nota de Anchieta Santos que foi ao ar no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú.

No bloco da oposição um nome começa a se destacar pelas articulações. Trata-se do ex-presidente da Câmara e liderança evangélica Irmão Betinho.

“Segurando na mão de Deus”, o irmão já estaria formando chapinha de vereadores e articulando o seu ingresso no PSB do Governador Paulo Câmara.

A última vez que ele foi notícia aconteceu em virtude da filha, Acssa Basta, 32 anos, vítima da tentativa de feminicídio por um ex-companheiro.  Irmão Betinho ficou cara a cara com o algoz da filha, mas não esboçou reação física, apenas o confrontando verbalmente, em vídeo que viralizou nas redes sociais.

Também é cantor evangélico, tendo até lançado um CD, gravado a partir de sua vivência na Assembleia de Deus. O título, “Os Louvores que marcaram minha vida”.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Na última quinta, o chefe da agência de inteligência no governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, teve 6 celulares e 2 notebooks apreendidos. O filho de Bolsonaro não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

Por Andréia Sadi, Fábio Santos/g1

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (29) uma operação para apurar ações da Abin durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Busca e apreensão foi autorizada para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação.

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele é apontado como principal articulador das redes sociais do pai.

O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.

Crise na Abin

Na última quinta-feira (25), o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, usou o órgão para fazer espionagem ilegal a favor da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre autoridades espionadas estavam a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Apurações da PF apontam que a Abin teria sido “instrumentalizada” para monitorar ilegalmente uma série de autoridades e pessoas envolvidas em investigações, e também desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O uso indevido da Abin teria ocorrido quando o órgão era chefiado por Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que, atualmente, é deputado federal.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta terça-feira, que deixará o comando do Ministério de Portos e Aeroportos em abril para se dedicar integralmente ao projeto eleitoral de 2026. Pré-candidato ao Senado, ele afirmou que a desincompatibilização seguirá o calendário legal e permitirá maior foco na construção de sua candidatura.

“Estou trabalhando muito para cada vez mais consolidar a nossa candidatura ao Senado. Me sinto pronto e preparado para representar Pernambuco no Senado Federal. Tive o privilégio de ser vereador do Recife, deputado estadual, secretário de estado, deputado federal e agora ministro. Por tudo isso, me sinto pronto para representar Pernambuco no Senado Federal. Conheço os desafios econômicos e sociais do nosso estado e tenho certeza que vamos fazer uma bela campanha, apresentando propostas que dialogam com o futuro de Pernambuco. Entretanto, eleição majoritária não depende apenas de uma desejo pessoal, mas, sim, de um conjunto de fatores. Mas tenho certeza que ao lado do presidente Lula vamos construir uma bela vitória. Tenho conversado com o presidente Lula, que cada vez mais tem me estimulado a disputar o Senado porque ele sabe que sempre procurei fazer política com decência, lealdade e correção. Vamos juntos, ao lado do presidente Lula, continuar trabalhando muito nos próximos anos pelo futuro do nosso Estado”, avaliou Costa Filho.

Ainda de acordo com o ministro, a avaliação positiva do seu nome nas pesquisas de intenção de voto tem reforçado a viabilidade e lhe estimulado a seguir com a candidatura.

“Estou pronto e preparado para continuar ao lado do presidente Lula ajudando Pernambuco e o Brasil”, declarou Silvio Costa Filho.

Silvio Costa Filho também destacou que está muito feliz pelos resultados que estão sendo apresentados pelo ministério, sobretudo, pelo grande crescimento do setor portuário e da aviação civil brasileira.

A Prefeitura de Itapetim divulgou a programação da Festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece de 8 a 11 de outubro no Distrito de Piedade do Ouro. O evento inclui atrações musicais e atividades religiosas.

A programação artística será a seguinte:

09/10 – Júlio Farra

10/10 – Juarez, Cavalo de Pau e Doutorzin

11/10 – Padre Fabrício Timóteo

As celebrações religiosas em homenagem à padroeira se estendem de 8 a 17 de outubro, com missas e momentos de devoção. Todas as noites haverá quermesse com comidas típicas e apresentações culturais.

Realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a festa também deve movimentar o comércio, gerar renda para moradores e incentivar o turismo local.