Após tentativa de fuga de Silvinei, PF cumpre mandados de prisão domiciliar
Por Nill Júnior
A Polícia Federal cumpre neste sábado (27) 10 mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, no Paraguai, enquanto ele tentava fugir, com documentos falsos, para El Salvador.
Os alvos das ordens de prisões domiciliares neste sábado são:
Filipe Martins (está no Paraná), ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Ângelo Denicoli (ES), major da reserva do Exército;
Bernardo Romão Corrêa Netto (DF), coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos (TO), coronel do Exército;
Giancarlo Rodrigues (BA), subtenente do Exército;
Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (RJ), tenente-coronel do Exército;
Marília Alencar (DF), ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Do site da Serra FM Gin Oliveira, do PROS, será nomeado nos próximos dias Secretário Executivo de Esporte de Serra Talhada, faltando apenas pequenos ajustes que serão resolvidos pelo próprio prefeito Luciano Duque. Ele será o auxiliar direto do Secretário de Esportes, Zé Raimundo. Gin Oliveira teve o seu nome bastante citado nas ultimas eleições. Candidato […]
Gin Oliveira, do PROS, será nomeado nos próximos dias Secretário Executivo de Esporte de Serra Talhada, faltando apenas pequenos ajustes que serão resolvidos pelo próprio prefeito Luciano Duque. Ele será o auxiliar direto do Secretário de Esportes, Zé Raimundo.
Gin Oliveira teve o seu nome bastante citado nas ultimas eleições. Candidato no bloco de Victor Oliveira, ele rompeu para apoiar o petista. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. Ele deve deixar o PROS, liderado pelo ex-prefeito Geni Pereira, aliado declarado de Sebastião Oliveira.
Esse problema pelo que consta será tratado em uma última reunião que Gim terá com Luciano Duque. Eles amarrarão os últimos detalhes da posse e para qual partido da base aliada deverá migrar.
Segundo uma fonte, o partido mais provável seria o DEM, fato que minaria ainda mais e enfraqueceria de modo significativo a sigla presidida pelo ex-prefeito Geni, que já demonstrou entusiasmo para oxigenar e reacender a militância do PROS serratalhadense.
Os moradores do bairro de Vila Bela, em Serra Talhada, que passarem pela Avenida Argemiro Pereira de Menezes, poderão contar com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação […]
Os moradores do bairro de Vila Bela, em Serra Talhada, que passarem pela Avenida Argemiro Pereira de Menezes, poderão contar com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação de débitos, inscrição na tarifa social de energia, troca de titularidade, solicitação de ligação entre outros serviços.
Além disso, a Celpe também preparou um calendário específico de atendimento aos clientes da região, serão realizados serviços como ligação e religação, além de ações de manutenção preventiva, como podas. A distribuidora também estará desenvolvendo palestras de orientação aos alunos do bairro, na próxima sexta-feira (01).
Com foco no uso seguro e eficiente da energia, as atividades ocorrerão na Escola Carmelia Inácio de Melo, pela manhã e tarde.
Por André Luis Exclusivo O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Pernambuco realizou na manhã deste sábado (11), a cerimônia de posse aos membros dos Núcleos do partido, nos âmbitos municipal e estadual. O evento aconteceu no Vitória Park Shopping, em Vitória de Santo Antão. Contrariando as informações do atual presidente da legenda em Afogados da […]
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Pernambuco realizou na manhã deste sábado (11), a cerimônia de posse aos membros dos Núcleos do partido, nos âmbitos municipal e estadual. O evento aconteceu no Vitória Park Shopping, em Vitória de Santo Antão.
Contrariando as informações do atual presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares de que o evento realizado na Câmara de Vereadores no final de setembro com a presença da deputada federal Iza Arruda (MDB), e promovido pelo ex-vereador Zé Negão, foi falso, as comissões indicadas naquele dia foram empossadas ficando da seguinte forma:
MDB Mulher: Presidente – Ana Carolina de Souza Pinto; Vice-presidente – Clara Regina dos Santos Lima.
Juventude MDB: Presidente – Maria Fernanda Brito Seixas Barbosa; Vice-presidente – Maria Eduarda Brito Seixas Nunes.
MDB Afro-brasileiro: Presidente – Allan Ricardo Brito de Siqueira; Vice-presidente – Diego da Silva Gonçalves
MDB Diversidade: Presidente – Daniely Suênia da Silva Lino; Vice-presidente – Ivoneide Gonçalves da Cruz Viana.
MDB Trabalhista: Presidente – Silvaneide dos Santos; Vice-presidente – Bartolomeu Ananias Gomes Viana
MDB Socioambiental e proteção animal: Presidente – Glauber Jammes Nunes Araújo; Vice-presidente – Manuela Carneiro de Oliveira.
Relembre o caso
No final de setembro, a deputada federal Iza Arruda esteve em Afogados da Ingazeira e em outras cidades da região formando comissões executivas do partido. Em Afogados da Ingazeira a celeuma se de deu pelo motivo do evento ter sido organizado pelo ex-vereador Zé Negão, que um dia após o evento se filiou ao PP e pelo seu filho, o vereador Edson Henrique, atualmente no PTB. E não contou nem com a participação do presidente estadual da legenda, Raul Henry e muito menos com o atual presidente do partido em Afogados, Daniel Valadares, que é vice-prefeito.
O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu os principais personagens envolvidos na celeuma. Primeiro o ex-vereador Zé Negão, que afirmou que o MDB fará parte da oposição em 2024 e que o seu filho, Edson Henrique estará migrando para o partido assim que for aberta a janela partidária. Edson Henrique confirmou a informação a produção do programa.
Depois, o programa ouviu o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, atual presidente do partido. Ele esclareceu a situação e desmentiu as alegações feitas pela oposição.
Valadares argumentou que essa movimentação da oposição seria uma tentativa de desviar a atenção da população da gestão bem-sucedida de Sandrinho e Daniel, que, segundo ele, está incomodando a oposição.
Questionado sobre as comissões formadas durante o evento, Daniel disse não ter valido nada, visto que nem o presidente municipal, no caso ele e nem o presidente estadual que é o responsável por dar validade não estavam presentes. “Foi um evento falso”, afirmou.
Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação. Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, […]
Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.
Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.
A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.
Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.
Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.
“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.
A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.
A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.
O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado. “Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões […]
O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, prorrogou a suspensão das Sessões Ordinárias da Casa por mais catorze dias, até o dia 11 de maio, podendo o prazo ser prorrogado.
“Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos e nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões” diz o Ato 003/2020.
“Ficam canceladas nos próximos trinta dias as reuniões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara. Os Vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis”.
A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores e deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.
A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência do novo Coronavírus (COVID – 19). Também a Portaria n.º 188/GM/MS, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)e a situação de emergência e de calamidade pública no Município de Santa Terezinha – PE, reconhecidas pelos Decreto Municipal n.º 013 de 27 de março de 2020, Decreto Municipal n.º 018 de 17 de abril de 2020 e Decreto Legislativo n.º 142 de 8 de abril de 2020.
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