Após TAC, Prefeitura de Garanhuns anuncia concurso

Do Blog PE Notícias

Preocupado com a crise no país, o Ministério Público de Contas enviou ofício ao presidente da Amupe, José Patriota, expressando a preocupação com municípios que estão convivendo com atraso salarial dos servidores, e que em tempo, os gestores pensam em ter gastos com as festas de momo, sem que antes quite, as folhas de pagamentos em atraso dos servidores, como também o 13º salário.

De acordo com o Blog PE-Noticias o Ministério Público de Contas adverte em ofício endereçado ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, que poderá representar contra os gestores que descumprirem as orientações por improbidade administrativa, solicitando do Tribunal de Contas do Estado a rejeição das contas dos respectivos prefeitos, após o contraditório de ampla defesa.

Cumprindo agenda em Brasília durante toda esta semana, o Prefeito de Flores, Marconi Santana esteve, nesta terça-feira (19), percorrendo os gabinetes de deputado federais e do Senador Humberto Costa (PT) e de órgãos do governo federais. No gabinete do senador, Humberto Costa, Marconi Santana foi recebido pelo assessor parlamentar – Bruno Pádua, onde o prefeito disse ter reforçado o pedido de emendas “para implemento de novas ações e investimentos em nosso município”.

Após o encontro, com o auxiliar do senador, Marconi foi recebido pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB). O deputado garantiu ao prefeito, recursos para aquisição de um trator, com implementos agrícolas e na ocasião foi agendado o dia para entrega do veículo aos produtores rurais de Flores.

Do gabinete de Gonzaga, na Câmara Federal, o gestor do município de Flores teve uma audiência com Avelino Neiva, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF; Emerson Silva e Guilherme Almeida – Superintendente do mesmo órgão.

“Tivemos um encontro muito produtivo com o presidente, na ocasião protocolamos o pedido de hora/máquina para construção de grandes barragens e açudes, como também, perfuração de poços artesianos para atendermos diversas comunidades rurais do nosso município”, disse Marconi. O gestor de Flores segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira (20).

Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação 

Mais vacinas Covid-19 para reforçar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde: 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech chegam ao Brasil neste domingo (12). 

Os lotes desembarcam pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação. 

As doses estão divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada deste domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, estão previstas para o período da tarde.

“As vacinas chegam para acelerar ainda mais a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta”, afirma o Ministério da Saúde.

Segundo o MS: os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%.

O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.

“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.

A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.

Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira

O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante do descaso para com o povo Yanomami, que vive uma situação de total desassistência provocada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia abaixo a íntegra da nota:

“Jesus viu a multidão e sentiu compaixão porque estavam como ovelhas sem pastor”. (Mc 6,34)

Estando no deserto, depois de ter curado inúmeros enfermos e anunciado a Boa-nova do Reino de Deus, Jesus está diante de seus discípulos que não sabem o que fazer para alimentar uma grande multidão com apenas cinco pães e dois peixes: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16) é seu mandamento a eles.

Hoje, as discípulas e os discípulos de Jesus não se encontram na vastidão do deserto, tampouco diante de uma numerosa multidão; estamos na exuberância amazônica e diante do povo Yanomami. A situação é semelhante: falta pão, falta saúde, falta cuidado! No entanto, as razões são bem outras: o descaso das autoridades, especialmente daquelas que até há pouco governaram o país, e a ganância daqueles que defendem uma “economia que mata” e devoram os recursos da Casa Comum.

Não há como não nos indignarmos com o descuido para com a população Yanomami que sofre com a fome, com a desnutrição e com a fragilização da saúde – até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira. Já não bastasse o massacre e a invasão de suas terras, sob os quais esse povo originário do Brasil e tantos outros têm padecido desde a chegada dos europeus, os Yanomamis sofrem com o desprezo das autoridades e estão à mercê de interesses econômicos.

O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio!

Ao manifestar nossa indignação perante tal situação, sustentamos a defesa integral da vida em todos os seus estágios, incluindo a vida abandonada e desprezada pelos poderosos do mundo. Não podemos nos calar neste momento! Com a Igreja Particular de Roraima, que há mais de 300 anos vem denunciando o descaso para com os povos originários, condenamos o descuido para com a população Yanomami e cobramos das autoridades competentes a devida punição dos criminosos genocidas, além de ações imediatas para que as invasões de terras indígenas, a fome, a desnutrição e o falta de cuidado com a saúde cessem.

Concluímos esta nota, que expressa nossa consternação, citando mais uma vez ao próprio Jesus: “Afastai-vos de mim, malditos! […] Porque estava com fome e não me destes de comer, estava com sede e não me destes de beber. […] Estava doente e na prisão e não fostes me visitar. […] Eu vos garanto: todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes” (Mt 25,41-43.45).

Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo