Após susto, Gilson Bento apresenta boa recuperação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, realizou na sexta-feira (27) reunião com o laboratório Pfizer para tratar da discussão em torno da necessidade ou não de dose de reforço de sua vacina. 

O encontro é uma continuação da agenda que a Agência vem realizando sobre o tema com todos os laboratórios quem têm vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentados copilados de dados já públicos. O objetivo da Anvisa é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina. Até o momento, não há dados conclusivos.

Também na sexta-feira, a Agência realizou reunião com o laboratório Janssen-Cilag para discutir informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina.  

A Anvisa solicitou que a empresa apresente os dados em processo de submissão contínua, na medida em que forem sendo concluídos. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Janssen, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.  

Para a Anvisa, a principal questão neste momento é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há dados conclusivos sobre necessidade de dose de reforço da vacina da Janssen, nem sobre o seu uso como dose de reforço para pessoas que tomaram outras vacinas. O imunizante da Janssen é administrado em dose única.  

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Janssen terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço. 

A Anvisa também solicitou ao Instituto Butantan, informações sobre o andamento dos estudos relativos a doses de reforço ou revacinação de sua vacina. A Agência quer saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão em torno das doses de reforço. 

A Agência também solicitou que o Instituto agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos.  

A vacina do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com a Sinovac e também conhecida como vacina CoronaVac, possui esquema de duas doses e possui autorização de uso emergencial no Brasil. 

A Anvisa tem feito busca ativa por dados e estudos sobre as doses de reforço.

Pedido vai na linha do ECA, que determina a vacinação obrigatória quando há aval de autoridades sanitárias, como a Anvisa

Agência O Globo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) pedirá a todos os órgãos do Ministério Público que torne obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Brasil. Nessa esteira, também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula dos estudantes. 

As orientações constam em nota técnica à qual O Globo teve acesso e que deve ser enviada ainda nesta quarta-feira (26).

A principal justificativa se dá com base no artigo 14, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que define como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. 

No caso, os procuradores se referem ao aval do imunizante infantil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vez que a Anvisa autorizou o uso da vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e a Secovid – órgão do Ministério da Saúde responsável por definir as ações relativas à vacinação – recomendou a inclusão da vacina no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19, é forçoso concluir que a vacina contra covid-19 passa, automaticamente, a ser obrigatória em todo o território nacional”.

A liberação da Anvisa para as doses pediátricas da Pfizer ocorreu em 16 de dezembro. O Ministério da Saúde, por sua vez, só incluiu a faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) em 5 de janeiro, depois de 20 dias marcados por imbróglio político e por uma consulta pública inédita, não adotada para o público adulto. 

A partir de então, a pasta anunciou a contratação de 20 milhões de doses da Pfizer, suficientes para aplicar a primeira dose no grupo. É a junção da aprovação da Anvisa e do Ministério da Saúde com a compra das vacinas que as tornam obrigatórias para crianças, com base no ECA, sustenta o CNPG.

— Essa nota é a mola de direcionamento ao todo o Ministério Público brasileiro de como atuar (em relação à vacinação infantil) — explica a procuradora-geral do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Cei.

Os procuradores lembram que a imunização infantil com Pfizer já é adotada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, em Singapura e na Suíça, além de países da Europa. Além da Anvisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as sociedades brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI) e de Pediatria (SBP) chancelaram as doses pediátricas no Brasil.

Na avaliação da presidente do CNPG, é necessário ter bom senso diante dessa questão. Sanções previstas no ECA não estão descartadas:

— O modus operandi do Ministério Público nacional é que vá primeiro no convencimento, no esclarecimento, antes de entrar com as medidas mais drásticas, como as previstas no ECA, por exemplo: o afastamento da criança (da família) ou multas aos pais. É o poder-dever do Ministério Público esclarecer, porque muita gente, principalmente nos interiores, não tem esse conhecimento (da importância da vacinação).

Na nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e nas campanhas de comunicação da Saúde, a pasta ressalta que a vacinação infantil contra a Covid-19 é facultativa e está sujeita ao aval dos pais ou dos responsáveis. A medida é vista por especialistas como um desestímulo à imunização das crianças de 5 a 11 anos.

O posicionamento segue a linha do que prega o presidente Jair Bolsonaro e vai na contramão do ECA. Ao longo de 47 páginas, os procuradores-gerais de Justiça sustentam, ainda, que diante de duas possíveis interpretações, deve prevalecer a de maior proteção ao público infantil.

“Daí não fazer sentido, juridicamente, e ainda mais nesse caso contrariando as evidências cientificas, o grave contexto da pandemia e a história da vacinação no Brasil e no mundo, uma ‘recomendação não obrigatória’ da autoridade sanitária. Como dito, não há espaço de conformação nessa hipótese, pois um ato administrativo infralegal (nota técnica da Secovid) não pode flexibilizar uma obrigatoriedade que decorre de lei”, continuam.

O documento foi elaborado de forma conjunta pelas Comissões Permanentes de Defesa da Saúde (Copeds), da Infância e Juventude (Copeij) da Educação (Copeduc) e da Pessoa com Deficiência e Idoso (Copedpi) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.

Foto: Arquivo

Supera Arcoverde é destinado para músicos e agremiações: bois, ursos e similares

A Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação abriu nesta quinta-feira (22/04), o Edital de Auxílio Emergencial de Arcoverde – Supera Arcoverde, destinado à concessão de benefício financeiro para ‘Agremiações: ursos, bois e similares’, e ‘Musicistas: cantores e cantoras’, que preencham os requisitos previstos na Lei Complementar 05/2021, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, até o momento, por força da permanência da pandemia de Covid-19.

“O objeto deste Chamamento Público é determinar os requisitos para concessão de subsídio financeiro a agremiações, ursos, bois e similares, músicos, cantores e cantoras, através do pagamento do auxílio municipal”, ressalta a secretária de Cultura de Arcoverde, Maria Juliana de Aguiar.

Como valores do benefício, ficou estabelecido R$ 600,00 (seiscentos reais) em parcela única, para inscritos na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’. E na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, será direcionado o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), também em parcela única.

O Edital, disponível  AQUI, vai classificar um número limitado de artistas e quem não estiver dentro dos critérios, mesmo que faça a inscrição não irá receber o benefício, em virtude do ato de inscrição não garantir o recebimento do valor e estar sujeito à homologação. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril de 2021.

Na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’, poderão participar grupos da tradição popular inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e tenham se apresentado nas prévias carnavalescas e/ou no Carnaval Folia dos Bois no ano de 2020. O cadastro para esta categoria pode ser feito pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1GTpWjJ_2VybWSybypRVkfq_yH_C5NSG4omOpABq0UaI/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

Já na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, o Edital é destinado aos artistas inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e que comprovem atuação na área musical há pelo menos dois anos. Para esta opção, o cadastro está disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1cFEVvtNuNaOD5YERvpXybj0BCO8NoZjDK6kQnKPmkAM/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

A Prefeitura de São José do Egito abriu hoje Edital na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um tomógrafo.

Segundo o Secretário de Saúde do município,  Paulo Jucá, ele deve ter a configuração mínima de 16 cortes, uma exigência técnica.

Equipamentos com essa capacidade facilitam diagnósticos mais precisos.

Com a possibilidade de captar imagens em alta definição da área diagnosticada, detecta alterações em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo. É atualmente um dos principais exames para investigar covid-19, mas também tem aplicação na identificação de nódulos ou tumores, vasos pulmonares e cerebrais.

O equipamento,  pela importância tem alto custo, variando de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão dependendo do modelo e capacidade. Mas a prefeitura informa que cotando direto com os fabricantes, consegue reduzir esse custo a um valor entre R$ 800 e R$ 900 mil.

O processo deve ser finalizado até início de julho e no máximo em 30 dias a partir daí, o equipamento deve estar em funcionamento no município de São José do Egito.

Por conta da tecnologia e custo, há poucos equipamentos desse tipo mesmo envolvendo redes pública e privada. No Pajeú, é o primeiro a atender na rede pública municipal.

Além de auxiliar no diagnóstico de casos de Covid, o equipamento vai ser fundamental no tratamento e prevenção de várias doenças. Hoje, muitas pessoas são transferidas do Sertão para outros centros para ter acesso a exames com tomógrafo.

“Nós médicos sugerimos ao executivo, já que estão se equipando tanto. O Secretário de Saúde disse ser intenção do prefeito Evandro Valadares”, disse o médico Cirurgião Geral, torácico e pneumologista Jandson Beniz.

E seguiu: “não é qualquer lugar que tem um tomógrafo, que possa fazer uma reconstrução em 3D, de dezesseis canais. Possibilita fazer um contraste muito seletivo. Ajuda a dar diagnóstico em muita coisa, muita coisa mesmo”.

Ele deu exemplos de aneurismas, que atingem e matam muitos idosos precisando de diagnóstico rápido, câncer de interino, fígado, pulmão na forma precoce, entre tantas doenças que podem ser diagnosticadas.  “Há casis na região de crianças que tiveram pancada na cabeça e foram transferidas por falta desse equipamento na região”.

Até por isso, há uma previsão de que haja uma possível aplicação regional, quando conveniado com outros municípios.