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Oposição protocola pedido de abertura de CPI do MEC

Por André Luis

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta terça-feira (28), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). As informações são do g1.

Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

Outras Notícias

Casos de Covid caem em PE, mas aglomerações preocupam

O Estado de Pernambuco completou seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19. Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na […]

O Estado de Pernambuco completou seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19.

Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na área, que apresentou estudo sobre a evolução da doença no Estado.

Após o período de aceleração da pandemia, em abril, e o pico da doença em maio, os principais indicadores vêm registrando uma queda que tem, inclusive, se acentuado ao longo das últimas duas semanas.

“Mesmo com a retomada de diversos setores dentro do Plano de Convivência com a Covid-19, os indicadores da pandemia vêm registrando uma queda progressiva, que é claramente sentida na rede hospitalar. Os leitos dedicados à doença, que viveram em maio e junho momentos de muita tensão e constante ocupação, observam uma tendência de diminuição permanente das solicitações, alcançando patamares de ocupação de antes da aceleração da doença”, destacou André Longo.

De acordo com os dados apresentados por Wanderson Oliveira, o número de casos da Covid-19 está em queda desde meados de maio, o que vem sendo sentido na rede hospitalar, com menos pedidos por leitos na Central de Regulação.

Também foi neste mês que ocorreu o pico de confirmação de óbitos pela doença, seguido de uma constante diminuição nas mortes – comparativamente, no Brasil, essa queda começou a ser sentida apenas a partir de julho. O epidemiologista ainda ressaltou que, em média, a morte ocorreu em 15 dias após o início dos sintomas.

Oliveira também frisou que a positividade dos testes realizados na população pernambucana também vem caindo, saindo de mais de 60% em maio para os atuais 15%, ou seja, de cada 100 testes, 15 detectam o vírus. Essa análise leva em conta a biologia molecular (RT-PCR), que detecta o vírus em sua fase mais aguda, ou seja, no momento em que a pessoa está com maior capacidade de transmitir a doença.

“Não quer dizer que a gente está reduzindo casos e óbitos que a gente vai relaxar as medidas. Então, se preciso for, diante de alteração do cenário epidemiológico, eu vou recomendar uma medida de quarentena mais rigorosa. É importante não deixar acontecer o que vi, lamentavelmente, como aglomerações nas praias e em locais públicos. Porque a gente ainda não tem uma vacina, não tem um tratamento específico. A proteção que nós temos é a máscara, o álcool em gel, é lavar as mãos com água e sabão e evitar ter contato com pessoas que não fazem parte do meu ciclo domiciliar”, afirmou Wanderson Oliveira.

Em relação aos principais sintomas apresentados pelos pacientes, 89% tiveram dispneia e 68%, tosse, em relação aos que vieram a óbito. Nos casos em que não houve morte, 59% tiveram tosse e 6%, febre. Nos pacientes com fatores de risco para o adoecimento, os problemas cardíacos (48%) e diabetes (28%) foram os principais registrados entre os que foram a óbito. No geral, 64% dos pacientes que faleceram e 13% dos casos tinham algum fator de risco.

No quesito raça e cor, o epidemiologista notou que 36% dos óbitos não tinham esse campo preenchido. “Conclamo aos profissionais que atentem para o preenchimento mais correto da ficha de notificação, para que tenhamos uma informação mais precisa”, disse.

Jovem de Flores morre em acidente de moto na PE 337

Do blog do Júnior Campos Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região […]

Do blog do Júnior Campos

Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região rural do município.

O incidente, que deixou os florenses consternados, ocorreu durante a manhã, deixando um vácuo imensurável na vida daqueles que o conheciam e amavam. Daniel Xavier era reconhecido por sua jovialidade e bondade, deixando um legado marcante em todos que cruzaram seu caminho.

Enquanto amigos e familiares ainda tentam assimilar a dor da perda, o corpo de Daniel Xavier está sendo velado na residência de seu pai, ‘Antônio dos Quadros’, situada à rua Lindaura Santana. A comoção toma conta do local, com amigos prestando suas últimas homenagens a um jovem que partiu cedo demais.

O sepultamento está previsto para ocorrer ainda hoje, num momento que será marcado pela saudade e pela união de familiares e amigos para confortar aqueles que mais sentem a partida de Daniel. Flores-PE se despede de um de seus filhos com pesar, mas também com a certeza de que ele será lembrado por sua alegria, sua generosidade e seu amor pela vida.

Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

Calumbi recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos

Calumbi, município do Sertão do Pajeú em Pernambuco, foi contemplado com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (5). A premiação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e outras instituições, tem o objetivo de promover a transparência e a gestão eficiente […]

Calumbi, município do Sertão do Pajeú em Pernambuco, foi contemplado com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (5).

A premiação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e outras instituições, tem o objetivo de promover a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao turismo.

A honraria foi recebida por Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, Controladora Municipal, que representou o prefeito Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson. Segundo Iolanda, o município aderiu voluntariamente às diretrizes estabelecidas pelo MPPE e pelo TCE, realizando a prestação de contas detalhada sobre as contratações e gastos envolvidos nas celebrações juninas. “Esse selo é um reconhecimento ao nosso compromisso com a transparência e o respeito aos recursos da população”, afirmou a controladora.

Com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, Calumbi passa a ser reconhecida como exemplo de gestão responsável e boas práticas no uso de verbas públicas, destacando-se no cenário pernambucano como modelo de compromisso com a cultura e a cidadania.

Sicoob Tag: pagamento automático e passagem rápida em pedágios e estacionamentos

Adesivo eletrônico facilita dia a dia, especialmente em viagens e passeios  Para incentivar a adesão dos cooperados ao Sicoob Tag, a instituição financeira cooperativa lança uma nova campanha promocional. Os usuários que ativarem o plano mensal do Sicoob Tag receberão até mil pontos Coopera, distribuídos em 250 pontos por mês durante as quatro primeiras mensalidades. […]

Adesivo eletrônico facilita dia a dia, especialmente em viagens e passeios 

Para incentivar a adesão dos cooperados ao Sicoob Tag, a instituição financeira cooperativa lança uma nova campanha promocional. Os usuários que ativarem o plano mensal do Sicoob Tag receberão até mil pontos Coopera, distribuídos em 250 pontos por mês durante as quatro primeiras mensalidades. A promoção é válida até 8 de agosto. 

Desenvolvido em parceria com a Greenpass, empresa especializada em soluções de mobilidade B2B, o Sicoob Tag oferece aos cooperados a praticidade de transitar pelas cidades sem a necessidade de parar para pagar pedágios ou estacionamentos. O dispositivo funciona por meio da leitura de radiofrequência (RFID), que identifica automaticamente o veículo e debita o valor da tarifa da conta do cooperado.

A adesão ao Sicoob Tag é simples e rápida e pode ser feita de forma 100% digital, por meio do Super App Sicoob, ou diretamente em uma agência do Sicoob. Após a contratação, o dispositivo é entregue via Correios na residência do cooperado ou diretamente na agência, mediante disponibilidade.

“Oferecemos toda a conveniência para nossos cooperados tanto na aquisição quanto no uso do Sicoob Tag. Se você utiliza pedágios e estacionamentos com frequência, essa ferramenta é uma ótima opção para você, pois oferece praticidade, agilidade, comodidade e segurança, além de outras vantagens como controle de gastos e promoções exclusivas”, ressalta Vitor Perotto, supervisor comercial De Loyalty, Marketplace e Bandeira do Sicoob. 

De acordo com Perotto, o Sicoob Tag oferece dois planos que se adequam às necessidades do cooperado. “Ele pode pagar com o saldo em conta corrente ou com seu cartão de crédito do Sicoob, e assim não se preocupar em sair com dinheiro na carteira. Além disso, o Sicoob Tag é aceito em 100% dos pedágios do Brasil e em centenas de estacionamentos credenciados,” comenta. Acesse o site e saiba mais.