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Oposição protocola pedido de abertura de CPI do MEC

Por André Luis

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta terça-feira (28), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). As informações são do g1.

Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.

A criação da comissão ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 31 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

Outras Notícias

Boletim aponta redução da transmissão do Sars-CoV-2

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia.  Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados […]

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na quinta-feira (21), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia. 

Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados e 330 óbitos por Covid-19. 

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) mantêm-se em relativa estabilidade, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, sendo a maioria com patamares inferiores a 50%. 

As duas únicas Unidades da Federação na zona de alerta são Espírito Santo, na zona de alerta intermediário, onde a taxa voltou a crescer de 65% para 71%; e o Distrito Federal, na zona de alerta crítico, onde a taxa caiu de 89% para 80%.

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o resultado mostra que a campanha de vacinação está atingindo seu principal objetivo – o de minimizar o impacto da doença nos indivíduos e na coletividade, contribuindo para o seu controle. 

No entanto, eles reforçam que a contínua tendência de redução dos principais indicadores, ao mesmo tempo em que ocorrem as oscilações nos registros, ratifica a preocupação com a possibilidade de reveses, ainda que haja melhora consistente da pandemia. 

Os cientistas chamam atenção também para o fato de que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas se encontra no mesmo nível da fase pré-pandêmica. 

“A manutenção do atual patamar de transmissão não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada. A impressão de que já vencemos a pandemia é enganosa, sendo imperioso, nesse momento, continuar vigilante em relação à Covid-19. A flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus deve ser adotada de forma cautelosa, paulatina e acompanhada de medidas de vigilância, conjugadas com a adoção do passaporte vacinal, além de testes para identificar rapidamente novos casos e seus contatos. Essas medidas são estratégicas para a redução do risco de contágios no retorno às atividades laborais, educacionais, sociais, culturais e de lazer em ambientes fechados”, ressaltam. 

A análise observa que a redução dos níveis de isolamento, indicado pelo Índice de Permanência Domiciliar (IPD), e mesmo o aumento da positividade dos testes laboratoriais, sinalizam ainda cenários de transmissão do vírus. 

Além disso, a taxa de letalidade da doença no Brasil (cerca de 3,2%) se mantém em valores considerados altos em relação aos padrões internacionais, “o que reflete a insuficiência de programas de testagem e diagnóstico clínico de casos suspeitos e seus contatos”. 

Outra questão sinalizada pelo Boletim é a queda abrupta do número de casos e, em menor proporção, do número de óbitos. 

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse declínio acentuado pode estar sendo influenciado por falhas no fluxo de dados pelo e-SUS e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que vêm sofrendo oscilações na disponibilização de registros.

“Esse fato pode se refletir na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguido de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. Diante desse quadro, recomendam que a irregularidade do fluxo de notificação deva servir como alerta para a tomada de decisões”.

Gerente de revitalização da Codevasf faz visita técnica ao Rio Pajeú em Afogados

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a […]

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a elaboração de projetos e custeios para a revitalização do Rio Pajeú.

Acompanharam o gerente os vereadores Daniel Valadares, Wellington JK, Augusto Martins e Cícero Miguel, eles estiveram percorrendo o leito do Rio Pajeú até a Barragem de Brotas.

A visita foi no sentido de viabilizar o projeto da tão sonhada revitalização do leito do Rio Pajeú. Os maiores impactos da degradação são causados pelos esgotos que são lançados diretamente no Rio Pajeú que continua sem tratamento.

“O Programa de Revitalização do Rio Pajeú compreende o processo de recuperação, conservação e preservação ambiental, através de implantação de ações integradas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições socioambientais”, disse Maxwell Lima.

A Codevasf tem entre suas atribuições dar as diretrizes para os projetos e ações de revitalização, bem como cuidar de sua gestão. Cabe à Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa coordenar as ações de articulação e integração com os demais órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada, envolvidos com a revitalização e com a gestão territorial das bacias hidrográficas; desenvolver projetos e ações de apoio aos arranjos e atividades produtivas; e ainda fazer a gestão dos resultados gerados pela revitalização das bacias.

“Ficamos muito satisfeitos com essa primeira visita, e estamos acreditando muito nesse trabalho, nessa parceira para que possamos colher bons frutos em relação a revitalização do Rio Pajeú, estamos na luta para mudarmos essa triste realidade”, disse o vereador Daniel Valadares.

Em entrevista, Marília afirma não votar em Paulo Câmara e que não faz campanha para Humberto

Do blog da Noelia Brito Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com […]

Do blog da Noelia Brito

Em entrevista à Rádio Toritama FM, na manhã desta sexta-feira (24), a vereadora Marília Arraes, candidata a deputada federal pelo PT de Pernambuco, que teve a candidatura ao governo do Estado, rifada numa operação comandada pelo Senador Humberto Costa que foi o maior defensor de uma aliança do PT com o PSB, em Pernambuco, de modo a garantir para ele mesmo, uma vaga na chapa majoritária de Paulo Câmara, ainda que isso significasse sacrificar todas as demais candidaturas do PT só para beneficiá-lo, declarou que não vota de jeito nenhum em Paulo Câmara e que considera sua gestão um “desgoverno”.

Chantagem

Sobre a retirada de sua candidatura Marília disse que “foi uma articulação do PSB que sabe que tem um governo ruim, um governo rejeitado e nossa candidatura estava ameaçando diretamente esse projeto de poder, então foram lá pra cima fazer pressão no PT nacional que está numa situação bastante complicada, com nosso maior líder preso, precisando de apoio.”

Segundo Marília, o PSB “tentou construir o apoio na base da chantagem: ou vocês retiram a candidatura de Marília ou a gente vai apoiar Ciro e envolveu outros Partidos” (referência, provavelmente, à atuação de Renildo Calheiros e Luciana Santos para viabilizarem a retirada da candidatura, em troca da vice de Paulo Câmara para Luciana e de um mandato de deputado federal para Renildo).

Marília ainda disse que não achava que “num momento tão difícil como esse que se vive na política brasileira de retirada de direitos do trabalhador, de cortes nos programas sociais e que nós precisamos ter uma posição política firme seja momento pra se trabalhar na política com chantagem ou com toma lá, dá cá. Eu me nego a entrar nesse tipo de jogo”, afirmou Marília que disse ainda, que diante dessa chantagem e dessa política de toma lá, dá cá, “é preciso dar uma resposta de que o povo de Pernambuco não aceita ser tratado dessa maneira”.

Humberto Costa

Perguntada pelos âncoras do programa sobre suas relações atuais com o Senador Humberto Costa, apontado como maior responsável e fiador da aliança do PT com o PSB, que teria dado uma entrevista recentemente à mesma Rádio e que teria afirmado que Marília teria revigorado os quadros do PT, Marília respondeu: “Veja bem, o Senador está dizendo isso agora que o PT firmou a aliança, mas antes as palavras do Senador não eram tão gentis comigo. Eu não tenho mais uma relação política com Humberto Costa, infelizmente. Humberto sempre foi um político que eu admirei, inclusive pra entrar no PT procurei Humberto Costa pra me orientar, enfim, pra que a gente pudesse compor juntos um grupo e ele com essa situação daqui de Pernambuco e essa decisão equivocada de que deveríamos ter uma aliança. Eu nem escutei essa entrevista dele, mas ele dizer que o crescimento que a gente teve despertou o interesse da Frente Popular, isso é muito ruim! É como eu falei, é a política do ‘toma lá, dá cá’ e eu não concordo com ela. Agora, Humberto é o senador candidato pelo PT, eu não posso declarar apoio a outro candidato, quer dizer, a um eu posso, eu vou votar em Sílvio Costa, mas num vou fazer campanha de jeito nenhum pra outra pessoa, vou ter essa relação política-partidária com Humberto, mas não tenho condições de fazer campanha pra ele, Wendell e Jesse, ele tá no palanque de Paulo Câmara, então, não tenho condições de caminhar junto com ele e com os políticos que tão ao lado dele.”

Marília ainda disse acreditar que “nesse processo todo ele foi o mais prejudicado. As pessoas não aceitaram essa manobra e ele capitalizou negativamente, ou seja, tudo o que poderia ser de negativo, aqui em Pernambuco, foi pra ele. Fez um movimento errado. Um equívoco no movimento político que ele tomou, agora, como senador, é um bom senador, teve um papel importante na defesa da democracia, contra o impeachment, enfim, faz um bom mandato, mas errou demais na política nesse processo.”

João Campos

Perguntada se estava disputando com o filho de Eduardo Campos, o neófito João Campos, o posto de candidata mais votada, Marília afirmou que não entrava nesse tipo de disputa, inclusive porque as duas candidaturas eram incomparáveis, já que a candidatura dela era uma candidatura nascida da vontade popular e a de João Campos era uma candidatura da máquina.

Prefeitos do Pajeú prestigiam entrega do Prêmio IDEPE

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017. A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de […]

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade teve  como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades foram apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio. Dentre os prefeitos do Pajeú na solenidade, Sávio Torres, Anchieta Patriota, José Patriota, Tânia Maria e Lino Morais.

Foram destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

Flores recebe projeto Gestão Cidadã

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã. Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões […]

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas.

O encontro, da entidade com agentes da administração pública de Flores aconteceu durante todo o dia, na sede da Secretaria de Educação do Município.

Da região do Pajeú foram selecionados para participar do projeto seis municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão, com Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, explica que, durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador.

“Estivemos neste momento, iniciando o processo de elaboração do nosso Plano Municipal de Transparência. É um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados”, disse o procurador do município Rivaldo Rodrigues.