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Após recomendação do TCE, prefeito de Ouro Velho confirma cancelamento do São João

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cancelou toda a programação do São João que estava programado para acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

A decisão foi tomada após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, nesta sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna. 

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

Em nota, divulgada nas redes sociais da Prefeitura, Augusto Valadares informou que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explica o prefeito.

Valadares destaca na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

Na nota, Augusto afirma que a cidade possui total capacidade financeira para pagar os shows citados pelo TCE-PB, ainda, que a verba destinada às atrações não causaria prejuízos em nenhum setor ou serviço da cidade.

Augusto também informa na nota que o cancelamento se dá somente ao São João de Ouro Velho, que estava programado para os dias 7 e 8 de junho, mas que o Arraiá do Doutor, marcado para o dia 13 de julho, está mantido. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com profunda tristeza e indignação que anunciamos o cancelamento dos Festejos Juninos de São João da nossa cidade nos dias 7 e 8 de junho deste ano.

Respeitamos a decisão do Tribunal de Contas e do Conselheiro Dr. André Carlos Torres, mesmo sem concordar com os seus fundamentos, porém, decidimos pelo cancelamento total da festa, pois, não teríamos tempo hábil para recorrer.

Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais.

Nossa cidade possui total capacidade financeira para pagar os referidos shows, sem qualquer prejuízo aos setores da saúde, educação e obras, inclusive, hoje, autorizamos antecipadamente o pagamento da folha dos funcionários do mês de junho, estamos rigorosamente em dia com fornecedores e prestadores de serviços, temos quase 30 milhões em obras na cidade, e, diante da economia, poderíamos sim, fazer grandes festas e eventos.

A cidade se vestiu neste São João, estava pronta para receber mais de 50 mil turistas de todas as regiões, estimamos que o comércio da nossa cidade deixará de arrecadar mais de R$ 800 mil reais em 2 dias de evento, com vendas de bebidas, comidas, pousadas, estacionamentos, serviços de beleza e outras vendas.

O sonho não acabou, apenas adiamos, tenham certeza, em breve, e com recursos privados, vamos fazer uma festa muito maior do que essa que ocorreria.

Fica cancelado apenas o São João de Ouro dos dias 7 e 8 de junho, porém, mantida a “Festa do Arraiá do Dr.” em 13 de julho e já anunciamos que em agosto vamos realizar uma super festa, com recursos privados, do tamanho ou até maior que essa, ambas abertas ao público gratuitamente.

Aguardem, abraços a todos.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira lidera geração de empregos em janeiro no Pajeú

Afogados gerou saldo positivo de 40 vagas no período, seguida por Serra Talhada, Triunfo e São José do Egito. O desempenho mais negativo foi registrado em Tabira. Por Juliana Lima O Sertão do Pajeú gerou saldo de 106 vagas de trabalho formais no último mês de janeiro, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados […]

Afogados gerou saldo positivo de 40 vagas no período, seguida por Serra Talhada, Triunfo e São José do Egito. O desempenho mais negativo foi registrado em Tabira.

Por Juliana Lima

O Sertão do Pajeú gerou saldo de 106 vagas de trabalho formais no último mês de janeiro, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. 

O melhor resultado da região foi registrado em Afogados da Ingazeira, com saldo de 40 postos formais. No total, a cidade contabilizou 137 admissões, 97 desligamentos e variação relativa de 1,64%. 

Além de Afogados da Ingazeira, obtiveram saldo positivo as cidades de Serra Talhada (20), Triunfo (18), São José do Egito (12), Calumbi (5), Iguaracy (4), Itapetim (4) e Tuparetama (3). Em contrapartida, Brejinho, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão ficaram com saldo zerado, enquanto as demais fecharam no vermelho: Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Flores (-5), Carnaíba (-11) e Tabira (-29). 

No ranking geral das 56 cidades sertanejas, Afogados da Ingazeira ocupa o 7º lugar, Serra Talhada o 10º, Triunfo o 11º, São José do Egito o 13º, Calumbi o 15º, Iguaracy o 16º, Itapetim o 17º, Tuparetama o 19º, Brejinho o 24º, Ingazeira o 29º, Quixaba o 30º, Santa Terezinha o 32º, Solidão o 33º, Santa Cruz da Baixa Verde o 40º, Flores o 46º, Carnaíba o 50º e Tabira o 53º. 

Confira o resultado por região: 

Sertão do Moxotó

Inajá (60)

Custódia (50)

Arcoverde (43)

Manari (-1)

Betânia (-2)

Ibimirim (-3)

Sertânia (-6)

 

Sertão do Pajeú 

Afogados da Ingazeira (40)

Serra Talhada (20)

Triunfo (18)

São José do Egito (12)

Calumbi (5)

Iguaracy (4)

Itapetim (4)

Tuparetama (3)

Brejinho (0)

Ingazeira (0)

Quixaba (0)

Santa Terezinha (0)

Solidão (0)

Santa Cruz da Baixa Verde (-3)

Flores (-5)

Carnaíba (-11)

Tabira (-29)

 

Sertão Central 

Parnamirim (1)

Cedro (0)

Mirandiba (-2)

Salgueiro (-74)

São José do Belmonte (-56)

Serrita (-3)

Verdejante (-4)

 

Sertão de Itaparica 

Belém do São Francisco (-84)

Carnaubeira da Penha (0)

Floresta (-21)

Itacuruba (-2)

Jatobá (-6)

Petrolândia (34)

Tacaratu (-3)

 

Sertão do Araripe

Araripina (1)

Bodocó (-4)

Exu (9)

Granito (0)

Ipubi (17)

Moreilândia (3)

Ouricuri (-5)

Santa Cruz (0)

Santa Filomena (2)

Trindade (28)

 

Sertão do São Francisco 

Afrânio (1)

Cabrobó (0)

Dormentes (-11)

Lagoa Grande (308)

Orocó (-4)

Petrolina (525)

Santa Maria da Boa Vista (45)

Terra Nova (0)

Ranking do Caged em janeiro de 2022 no Sertão:  

  1. Petrolina (525)
  2. Lagoa Grande (308)
  3. Inajá (60)
  4. Custódia (50)
  5. Santa Maria da Boa Vista (45)
  6. Arcoverde (43)
  7. Afogados da Ingazeira (40)
  8. Petrolândia (34)
  9. Trindade (28)
  10. Serra Talhada (20)
  11. Triunfo (18)
  12. Ipubi (17)
  13. São José do Egito (12)
  14. Exu (9)
  15. Calumbi (5)
  16. Iguaracy (4)
  17. Itapetim (4)
  18. Moreilândia (3)
  19. Tuparetama (3)
  20. Santa Filomena (2)
  21. Afrânio (1)
  22. Araripina (1)
  23. Parnamirim (1)
  24. Brejinho (0)
  25. Cabrobó (0)
  26. Carnaubeira da Penha (0)
  27. Cedro (0)
  28. Granito (0)
  29. Ingazeira (0)
  30. Quixaba (0)
  31. Santa Cruz (0)
  32. Santa Terezinha (0)
  33. Solidão (0)
  34. Terra Nova (0)
  35. Manari (-1)
  36. Betânia (-2)
  37. Itacuruba (-2)
  38. Mirandiba (-2)
  39. Ibimirim (-3)
  40. Santa Cruz da Baixa Verde (-3)
  41. Serrita (-3)
  42. Tacaratu (-3)
  43. Bodocó (-4)
  44. Orocó (-4)
  45. Verdejante (-4)
  46. Flores (-5)
  47. Ouricuri (-5)
  48. Jatobá (-6)
  49. Sertânia (-6)
  50. Carnaíba (-11)
  51. Dormentes (-11)
  52. Floresta (-21)
  53. Tabira (-29)
  54. São José do Belmonte (-56)
  55. Salgueiro (-74)
  56. Belém do São Francisco (-84)
No Twitter, Nelson Teich anuncia respiradores para Pernambuco

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou neste domingo (19), através de sua conta no Twitter, que os estados do Amazonas, Ceará e Pernambuco irão receber novos respiradores. Amazonas, cujo sistema de saúde colapsou, e Ceará, o terceiro mais afetado do Brasil, receberão 15 aparelhos cada, enquanto o estado pernambucano ficará com dez. “Enviamos hoje […]

Foto: Reprodução/YouTube

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou neste domingo (19), através de sua conta no Twitter, que os estados do Amazonas, Ceará e Pernambuco irão receber novos respiradores.

Amazonas, cujo sistema de saúde colapsou, e Ceará, o terceiro mais afetado do Brasil, receberão 15 aparelhos cada, enquanto o estado pernambucano ficará com dez.

“Enviamos hoje respiradores aos estados mais necessitados. CE e AM receberam 15 e PE 10. Produzidos no Brasil. O MS e o Governo Federal @jairbolsonaro estão mobilizados para apoiar os Estados e municípios no enfrentamento desta crise. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance!”, publicou o ministro. Veja abaixo a publicação original.

Afogados: Guarda Municipal diz que acabou aglomeração na Praça do Anel Viário

A medida foi tomada após denúncias de abusos no local. O mais grave, ocorrido na virada de ano. A fiscalização ostensiva por parte da guarda municipal foi realizada no anel viário onde haviam sido registradas aglomerações e desrespeito, como o blog denunciou.  Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, desde a última sexta-feira (9), equipes da […]

A medida foi tomada após denúncias de abusos no local. O mais grave, ocorrido na virada de ano.

A fiscalização ostensiva por parte da guarda municipal foi realizada no anel viário onde haviam sido registradas aglomerações e desrespeito, como o blog denunciou. 

Por determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, desde a última sexta-feira (9), equipes da guarda monitoraram o local no sentido de evitar os abusos, segundo nota. 

“O local voltou a sua normalidade, sem aglomerações, com pessoas fazendo normalmente suas caminhadas e aproveitando os equipamentos que instalamos na academia de saúde para praticarem suas atividades físicas. Quero parabenizar toda a equipe da nossa guarda, pelo excelente trabalho realizado”, afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. Ele acrescentou ainda que o trabalho será permanente. 

A ação foi coordenada pelo Secretário de administração, Ney Quidute, em conjunto com a equipe da guarda municipal. A medida foi tomada, após denúncias de abusos no local. O mais grave, ocorrido na virada de ano, conforme o blog noticiou.

Gestão Nicinha Melo responde a acusações de Flávio Marques 

Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município. A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi […]

Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município.

A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi secretário de Administração. Em contrapartida, a prefeita afirmou ter renovado a frota, adquirindo 15 ônibus escolares, novas ambulâncias, veículos para saúde, educação e assistência social, além de maquinários agrícolas, totalizando investimentos significativos com recursos próprios e emendas.

Quanto ao pagamento do INSS, Nicinha Melo refutou as acusações de atraso, apresentando uma certidão que comprova a regularidade fiscal da gestão. Também esclareceu que o município está adimplente com a Neoenergia Pernambuco, cumprindo acordos relacionados a débitos acumulados por gestões anteriores.

Sobre o SAMU e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura informou que não reconhece débitos pendentes e que trabalha para contestar eventuais inconsistências em instâncias competentes.

A nota conclui reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e a boa administração. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta às recentes declarações feitas pelo prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a respeito das condições administrativas e financeiras do município, cumpre-nos esclarecer os seguintes pontos com base em fatos e documentos oficiais, a fim de assegurar que as informações verídicas cheguem de forma precisa à população Tabirense.

1. Frota de Veículos: Ao assumir a gestão em 2021, a prefeita Nicinha Melo encontrou a frota municipal em condições precárias, com diversos veículos sucateados, incluindo ônibus escolares, situação que foi herdada da administração anterior. Nas gestões de (2013-2020), o Secretário de Administração à época , Flávio Marques, não conseguiu manter a frota em condições adequadas de uso. Esse cenário de abandono pode ser comprovado por registros fotográficos, laudos e matérias veiculadas em blogs locais. 

Exemplos dessa realidade foram amplamente divulgados, como a matéria intitulada “Pane na frota prejudica transporte de pacientes e coleta de lixo em Tabira”, veiculada em 11 de outubro de 2017, e a matéria “Diretor de Limpeza reclama de frota encontrada em Tabira”, publicada em 6 de abril de 2021. Essas reportagens destacam alguns dos desafios que a atual administração teve que encarar para garantir o funcionamento dos serviços públicos. Links das matérias: https://www.radiopajeu.com.br/portal/pane-na-frotaprejudica-transporte-de-pacientes-e-coleta-de-lixo-em-tabira/ e https://maispajeu.com.br/diretor-de-limpeza-reclama-de-frota/

Durante o atual mandato, a municipalidade buscou efetuar processo de leilão para esses veículos sucateados. Porém, não obteve êxito.

Durante seu mandato, Nicinha Melo implementou uma série de medidas voltadas para a renovação e ampliação da frota municipal, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Dentre as aquisições, destacam-se a aquisição de 15 novos ônibus escolares para a Secretaria de Educação, sendo 11 com recursos próprios, 2 pelo programa Juntos Pela Educação do Estado de Pernambuco e 2 através de emendas parlamentares. Além disso, uma ambulância semi UTI e uma ambulância básica, ambas zero km, foram adquiridas para garantir um atendimento de emergência mais eficiente. Para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foram adquiridos um ônibus de pequeno porte e um de grande porte, sendo o último financiado integralmente com recursos próprios. 

A frota de veículos da saúde também foi ampliada com a aquisição de dois carros de passeio zero km. No âmbito da educação, foram adquiridos três veículos Spin, igualmente com recursos próprios. A gestão também priorizou a assistência social, com a aquisição de um Fiat Strada e um veículo Spin para o programa Criança Feliz.

Além disso, foram adquiridos um carro pipa e um trator de pneu, ambos zero km, para atender necessidades do campo, além de uma retroescavadeira para auxiliar nas obras municipais. Essas ações demonstram um compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento da infraestrutura local.

2. Pagamento do INSS: A afirmação de que o INSS não é pago há três meses é completamente infundada. Desde o início de sua administração, a prefeita Nicinha Melo tem demonstrado compromisso com a responsabilidade fiscal, priorizando rigorosamente o pagamento em dia dos salários dos servidores, tanto efetivos quanto contratados, além de assegurar o repasse das contribuições previdenciárias. Para corroborar essa postura, destaca-se a certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida em 13 de novembro de 2024, que atesta a regularidade da administração municipal quanto a essas obrigações. Essa certificação evidencia a transparência e a seriedade da gestão no cumprimento de suas responsabilidades fiscais e financeiras. O documento oficial encontra-se à disposição para consulta, clicando aqui.

3. Débito com a CELPE (Neoenergia Pernambuco): É importante esclarecer que o município de Tabira não possui faturas vencidas junto à empresa Neoenergia Pernambuco. Em declaração oficial emitida pelo Analista de Finanças Jefferson Nogueira de Lima, datada de 19 de dezembro de 2024, foi confirmado que o município está adimplente com a empresa, cumprindo regularmente os pagamentos das parcelas acordadas em detrimento de débitos acumulados por gestões anteriores. O documento oficial encontrase à disposição para consulta, Clicando aqui.

É importante relembrar que a atual realidade da administração de Nicinha Melo é substancialmente diferente do cenário encontrado quando a prefeita assumiu a gestão municipal. Na ocasião, o município enfrentava sérios desafios financeiros, incluindo cortes de energia decorrentes de dívidas acumuladas pela gestão anterior, que tinha Flávio Marques como secretário de Administração. Esse fato foi amplamente noticiado, conforme a matéria intitulada “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura”, publicada neste blog em 18 de fevereiro de 2021. Essa situação evidencia as dificuldades enfrentadas pela atual administração, que, desde o início, tem trabalhado para regularizar as finanças e promover a estabilidade dos serviços públicos. Link da matéria: https://nilljunior.com.br/tabira-calote-porgestao-anterior-causou-corte-na-energia-de-predio-da-guarda-dizprefeitura/ 

4. Pendências com o SAMU: Em relação às supostas pendências mencionadas por Flávio Marques referentes ao SAMU, o município de Tabira não reconhece tais débitos. Toda essa demanda está sendo devidamente contestada nas instâncias competentes, a fim de esclarecer quaisquer mal-entendidos ou informações incorretas

5. Retenções de FPM: Quando assumiu a gestão em 2021, Nicinha Melo enfrentou retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a débitos acumulados durante as gestões anteriores, entre 2012 e 2020. Esses valores foram devidamente registrados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão pública, apresentando esses esclarecimentos para que a população de Tabira tenha uma visão clara e justa dos fatos.

César Sousa Pessoa – Secretário Municipal de Administração

Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios. Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a […]

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.