Após recomendação do TCE, Pedro Alves é o primeiro a confirmar enxugamento

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que vai acontecer entre os dias 28 e 30 de agosto no Centro de Convenções de Pernambuco, terá a participação das ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e promete enriquecer as discussões sobre “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”.

As gestoras trarão suas expertises na palestra magna do dia 28 de agosto, nas áreas econômica, fiscal e política para dialogar com os representantes municipais sobre as perspectivas econômicas para os municípios. 

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios reunirá prefeitos, vereadores, gestores públicos, especialistas e representanes da sociedade civil para discutir temas relevantes para o desenvolvimento sustentável dos municípios pernambucanos, com um enfoque especial na inovação.

A presidente da Amupe, Márcia Conrado, que é prefeita de Serra Talhada destaca a importância da participação das ministras no evento: “Estamos honrados em receber as Ministras Esther Dweck e Luciana Santos, cujas contribuições serão inestimáveis para o aprimoramento das políticas municipais. A temática do congresso, abordando inovação e sustentabilidade, é de extrema relevância para que possamos construir um futuro melhor para nossas cidades e cidadãos.”

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso 

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta terça-feira (18), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os conselheiros.

O processo, de relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, tem como interessados, além de Zeinha Torres, a ex-secretária de Saúde Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, o contador José Josivaldo Rufino da Silva e o responsável pelo controle interno do município, Josenildo Mendes Ferreira. O advogado Fábio da Silva Neto representou os envolvidos na análise da prestação de contas.

Com a recomendação do TCE-PE, a decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Iguaracy, que poderá seguir ou não o parecer do tribunal.

A fala de Zeinha Torres sobre “a vitória de Raquel Lyra no primeiro turno” gerou reações de socialistas que o taxaram de “ingrato”.

Ao blog, Zeinha disse que o trabalho já realizado pela governadora deve se refletir no crescimento da sua aceitação popular.

“Em dois anos, Raquel fez o que não fizeram em vinte. E ainda tem gente cobrando o que não cobraram dos que ficaram duas décadas no poder. Tenho certeza que essa diferença nas pesquisas vai diminuir e que até o final do ano ela estará na frente. Se Deus quiser, vamos ganhar a eleição no primeiro turno com Raquel Lyra”, completou.

A reação mais forte no post do blog no Instagram foi de Cecília Patriota, esposa do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. “Elogiava tanto Paulo Câmara e estava sempre sendo beneficiado, junto com sua família. Acompanhei todo o processo. Tem coragem de dizer que o PSB nunca fez nada. Pasma com tanta falsidade e ingratidão”.

A Prefeitura de Triunfo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Turismo, suspendeu temporariamente a partir desta sexta-feira (14), os serviços e atividades de visitação públicas no atrativo turístico Pico do Papagaio.

A medida foi adotada após relatos de ataques de maribondos naquela localidade e por recomendação de pesquisadores e do Corpo de Bombeiros, os quais estão em parceria com a gestão municipal, analisando a situação.

Por questão de segurança, a Prefeitura Municipal de Triunfo, informa a toda população e turistas que neste momento não recomenda a visita ao atrativo Pico do Papagaio e não se responsabiliza por qualquer acidente que houver nas dependências do espaço, caso alguém resolva seguir por conta própria até o local.

A suspensão dos serviços e a orientação permanecem até que seja normalizada a situação.

A Prefeitura de Triunfo pede a compreensão da população e turistas para que a medida seja respeitada.