Após pesquisa Ibope, Dilma revê ataques a Marina

O município de Arcoverde está sem a atuação de um dos acertos administrativos dos últimos anos. Com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, parou o serviço de cobrança da zona azul, que ajuda muito a organizar o trânsito na cidade.

Com isso, também pelo fim do contrato com as profissionais que eram contratadas para o serviço, Arcoverde está sem atuação plena do processo de fiscalização do trânsito.

Pior é a demora no anúncio pelo prefeito Wellington da LW de que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

O presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) cobrou o aproveitamento das profissionais agora desempregadas e que o município assuma integralmente o serviço, sem terceirizá-lo. “Arcoverde já tem um alto índice de desemprego e essas meninas não podem ficar desamparadas”.

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (5), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, abordou diversos temas da gestão municipal, projeções futuras e demonstrou tranquilidade diante da ação na Justiça Eleitoral que busca a cassação do mandato, afirmando ter segurança jurídica.

Questionado sobre a notícia da unificação de ações e a marcação de audiência pela Justiça Eleitoral, Daniel Valadares minimizou o impacto jurídico da medida. “A gente vê com muita tranquilidade. Nós estamos muito tranquilos em relação a tudo que tá acontecendo”. Ele caracterizou os questionamentos como “mais um passo desse processo e que já já vai ser esclarecido” e “como tantas outras questões que foram levantadas pela oposição”, citando exemplos passados como a disputa pelo MDB, a diplomação e a posse. 

“Nós estamos muito tranquilos em relação a todo esse processo e deixa a justiça decidir”, afirmou. O vice-prefeito ressaltou que a prioridade da gestão é “fazer gestão, é correr atrás de dinheiro”, e que a equipe jurídica está acompanhando o caso.

Daniel Valadares defendeu a aprovação da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, citando pesquisas técnicas e a voz popular, incluindo a avaliação positiva frequente na própria Rádio Pajeú. Ele destacou que a aprovação se mantém “sempre ali na casa dos 70% de aprovação”. Para ele, a reeleição com uma “vitória, vamos dizer assim, maiúscula. Com uma diferença aí de 3.500 votos” é a prova final da aprovação popular ao trabalho realizado.

O vice-prefeito enfatizou a importância de manter o ritmo de entregas de obras e ações, destacando a retomada da estratégia de “uma entrega por semana”, idealizada pelo prefeito Sandrinho em 2023 e que agora foi reiniciada. Ele adiantou que, apesar do feriado ter impactado a semana passada, o planejamento para a semana atual inclui a realização de “duas entregas” para cumprir o compromisso.

Olhando para o futuro e pautas consideradas “sensíveis”, Daniel Valadares afirmou que a gestão Sandrinho e Daniel vai evoluir nas chamadas pautas sensíveis. Sobre o trânsito, mencionou avanços já feitos (rotatórias, asfalto, ponte, receptivo de lotações futuras) e planos concretos para 2025, como a capacitação de agentes com apoio da CTTU do Recife, atuação nas ocupações de calçadas e estudos para nova sinalização e possível Zona Azul. Em relação ao lixo, confirmou que o grupo de trabalho continua ativo e que ações como mutirões de limpeza, aquisição de contentores e veículos menores estão planejadas. No entanto, ele fez um apelo à população, dizendo: “É lixo, é muita educação, gente”, ressaltando que a solução envolve também a conscientização e participação dos moradores, comparando com o exemplo de Curitiba.

Em relação a eventos, o vice-prefeito gerou expectativa sobre a tradicional Exposgro. Segundo ele, o prefeito Sandrinho “em breve vai anunciar as atrações da Expoagro”. Daniel Valadares revelou que o prefeito já tinha a intenção de anunciar na semana passada, mas “alguns detalhes, existem alguns contratos que estão esperando a ser assinados” adiaram o anúncio. Ele garantiu que Sandrinho fará o anúncio “o mais rápido possível”, reconhecendo a importância da antecedência para a população e o comércio.

No âmbito político, Daniel Valadares abordou as eleições de 2026 e 2028. Sobre 2026, ele reforçou a “relação excepcional” com Sandrinho Palmeira e afirmou que as decisões sobre apoios serão tomadas em conjunto. “Toda essa construção de apoio (…) essa construção política sempre teve com o Sandrinho”. Ele praticamente confirmou o apoio ao Deputado Federal Carlos Veras, uma relação construída com a participação de Sandrinho. Ao ser instigado, Daniel disse: “Tá na cara”, referindo-se ao apoio, e elogiou Veras como um parlamentar que “vem ajudando muito Afogados”. Sobre a pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, a estadual, Daniel Valadares mencionou que Adelmo “tá lutando para ser candidato” e que a candidatura ainda não está “totalmente fechada”, mas que tem conversado sobre o tema com Sandrinho.

Em relação a 2028, quando haverá a disputa pela prefeitura, Daniel Valadares agradeceu o carinho e a defesa de seu nome por parte de algumas pessoas, mas fez um ponderamento: “eu quero dizer que é muito precoce”. Ele explicou que seu foco atual está no trabalho da gestão e na eleição de 2026.

 “Meu foco agora é correr atrás. Trabalho, gestão, foco nela, dinheiro. Ir atrás de dinheiro”. O vice-prefeito fez questão de destacar que, em seu período como vice, se dedicou à captação de recursos extras para a cidade. “Eu falo isso com fatos concretos que eu fui atrás (…) Eu tenho muito orgulho de estar marcando história em Afogados da Ingazeira, sendo o vice-prefeito que mais trouxe dinheiro na gestão”, declarou, citando que foram quase R$ 7 milhões na gestão anterior e quase R$ 1,5 milhão já nesta nova gestão. Ele mencionou ter aprendido sobre a importância de buscar recursos com seu pai, Totonho Valadares, que também foi vice-prefeito. “Vamos se preocupar em vencer 26 agora”, concluiu, reiterando que há tempo para discutir 2028 no momento oportuno.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada.

“Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.

A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli.

Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU).

“A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.