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Após perder em primeira instância, Sebastião Oliveira recorre para condenar Sindicatos

Por Nill Júnior

Depois de perder em primeira instância,  o Deputado Federal Sebastião Oliveira recorreu ao TJPE na ação contra entidades sindicais pernambucanas que realizaram campanha contra a reforma Administrativa (PEC 32/20).

O relator do recurso é o Desembargador Cândido José de Pontes Saraiva de Moraes. Ele deu 15 dias às entidades para que apresentem contrarrazões ao Agravo de Instrumento apresentado.

Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. Ou seja,a defesa de Oliveira ingressou questionando a decisão em primeira instância após ter seu pedido negado.

O Sindsep, a Sintrajuf, SindMPU, Sintufepe, Sindicontas, Sindsprev, Aduferpe, Adupe e Adufepe, todas representantes dos servidores públicos, espalharam mais de 50 outdoors em diversos municípios do Estado. Na interpelação de Sebastião, ele deu prazo de dez dias para a retirada dos outdoors de circulação. A recusa, de acordo com o documento, seria entendida como ofensa à imagem do parlamentar. Chegou a pedir multa diária pela manutenção da peça.

“Mas a peça citada no documento apenas questiona o deputado sobre como será seu voto na reforma Administrativa”, disseram as entidades, acusando Sebastião de intimidação.

Para a Condsef/Fenadsef perguntar não configura uma ofensa à imagem do deputado que ocupa cargo eletivo. “Foi feita uma pergunta. É da natureza desse ofício ser questionado por cidadãos brasileiros, sejam seus eleitores ou não”, pondera o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Em todo o Brasil, campanhas em defesa dos serviços públicos e contra a proposta de reforma Administrativa ocupam as ruas, redes sociais, rádios, televisão e outros veículos de comunicação. Um dos objetivos centrais é o de justamente alertar a sociedade para os riscos contidos no texto da PEC 32, que na prática altera o modelo de Estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Outro foco é cobrar de deputados e senadores que votem contra a proposta.

Outras Notícias

TRE leva unidade móvel para recadastramento do eleitorado de Iguaraci

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer […]

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Fotos: Evandro Lira

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção

O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer o recadastramento para as eleições do próximo ano não precisarão se deslocar até Afogados da Ingazeira.

 “É um compromisso que firmamos ao assumir o TRE de aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão. Iguaraci é termo de Afogados. O eleitor teria que se deslocar vinte quilômetros para fazer seu recadastramento ou retirar seu título. Hoje com essa iniciativa do TRE e com o apoio do prefeito nós estamos com o cartório móvel para atender das 8 às 17 horas todo eleitor”, destacou o Desembargador Fausto Campos, Presidente do TRE. A Prefeitura de Iguaraci cedeu os servidores para a realização do trabalho.

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A unidade móvel segundo o Presidente, funciona até melhor que um cartório convencional, com elevador para cadeirantes e outras vantagens .

Campos afirmou a Evandro Lira, em entrevista à Rádio Pajeú que o custo de levar a biometria a todo o Estado não é baixo e depende do suporte do TSE. “O Custo é alto. Falta atualmente 40% do eleitorado de Pernambuco. Vamos fazer o recadastramento biométrico aos poucos. Estamos atualmente em cidades como Petrolina, Aracoiaba, Olinda e Paulista, mas vamos chegar aos 100%”.

Juíza Eleitoral, a Dra Daniela Rocha destacou a agilidade que o serviço levará à população e afirmou que o voto biométrico também representa segurança e menos tempo. “A população ganha agilidade na votação. Essa é a principal conquista”.

O Prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro avaliou que o recadastramento vai trazer uma verdade eleitoral ao município. “Nós temos preocupação com o índice de abstenção dos últimos pleitos. Sou dquelas pessoas que gosta do que é real. Teremos uma redução do número de eleitores, mas teremos uma realidade mais palpável. Vamos descobrir porque há essa abstenção tão grande”.

Também presente, o Desembargador Alberto Nogueira, vice-presidente do TRE, natural de Afogados da Ingazeira, lembrou o nome do pai, José Virgínio Nogueira. E acrescentou: “o que puder fazer com o presidente para trazer para o Pajeú farei. É minha intenção com meu irmão, também Desembargador do TJPE”, disse, referindo-se ao Dr Cláudio Nogueira.

Na solenidade, outras autoridade como o Diretor Geral  do TRE, Robson Rodrigues, o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, Vereadores, Secretários e representantes da Justiça Eleitoral local estiveram presentes.

Parlamentares do Brasil ganham mais que em qualquer país da América Latina

El País – Frederico Rivas A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no […]

09_20_35_138_fileEl País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

1478008374_095465_1479250090_sumario_normal_recorte1Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

Arcoverde: Zirleide cobra policlínica 24h e hospital de campanha na Casa de Saúde para o Covid-19

A vereadora do Partido Trabalhista Brasileiro, Zirleide Monteiro, voltou a cobrar da prefeitura de Arcoverde a abertura da policlínica Dr. Paulo Rabello (Boa Esperança) e da UPA Dia (São Cristóvão) em regime de plantão (24h) para o enfrentamento ao novo coronavírus. O pedido já havia sido feito há mais de 10 dias, mas até hoje […]

A vereadora do Partido Trabalhista Brasileiro, Zirleide Monteiro, voltou a cobrar da prefeitura de Arcoverde a abertura da policlínica Dr. Paulo Rabello (Boa Esperança) e da UPA Dia (São Cristóvão) em regime de plantão (24h) para o enfrentamento ao novo coronavírus.

O pedido já havia sido feito há mais de 10 dias, mas até hoje a Secretaria de Saúde e nem a prefeitura se pronunciou sobre o fato. Ela também sugeriu a abertura de um hospital de campanha no antigo prédio da Casa de Saúde São Lucas.

Sobre a abertura das policlínicas, Zirleide disse lamentar que a prefeitura faça ouvido de mercador e fique aguardando o pior acontecer para poder mobilizar todos os equipamentos que possui. “Não dá para entender como temos duas unidades de saúde do porte da policlínica e da UPA Dia e elas não funcionam em regime de plantão, como se as pessoas tivessem hora para adoecer. Se passar das 19h, não pode adoecer em Arcoverde”, afirmou a vereadora.

A parlamentar, que vem sendo duramente atacada pelos meios de comunicação do governo por fazer cobranças à administração municipal à pedido da população, também sugeriu que o município veja com urgência a possibilidade de se criar um hospital de campanha, assim como já fizeram Toritama, Serra Talhada, entre outros municípios.

A parlamentar trabalhista deu como sugestão a utilização do prédio da antiga Casa de Saúde São Lucas para a implantação dessa unidade provisória de atendimento emergencial à população.

“Não estamos pedindo para montar um hospital no amplo sentido da palavra, mas uma unidade de saúde provisória, até quando durar essa pandemia que já bate as nossas portas, para receber os pacientes suspeitos ou que já receberam confirmação do coronavírus. Toritama abriu em uma escola e nós temos aqui uma estrutura conhecida por todos os arcoverdenses que está de portas fechadas. Que se busque apoio do Estado, da União. Os recursos estão disponíveis para o combate ao coronavírus e nós, aqui, aprovamos lei na Câmara Municipal dando poderes a senhora prefeita para trabalhar de forma mais ágil”, disse a vereadora Zirleide Monteiro.

Municípios do Pajeú sofrem com a falta de água

por Anchieta Santos São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado. Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada […]

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por Anchieta Santos

São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado.

Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada 20 dias.  Na cidade de Brejinho a população ficou sem água por mais de 20 dias por causa uma bomba quebrada no açude Serraria. A Compesa prometeu comprar uma nova bomba. Semana passada a bomba quebrou mais uma vez.

Em Tabira mesmo com a água repassada por Afogados da Ingazeira existem bairros reclamando da falta de água por 40 dias. A Compesa rebate informando que ninguém está há mais de 30 dias sem água na cidade das tradições.

As obras da adutora do Pajeu ligando Afogados/Tabira estão adiantadas. Itapetim está sem água na torneira a mais de um ano. 40 Caixas d’água estão espalhadas pela cidade para receberam o abastecimento por carro pipa.

A população reclama pedindo maior número de reservatórios para acumular água.

Israel Rubis assume Delegacia de Afogados da Ingazeira

Primeira Mão Israel Rubis é o novo Delegado Titular de Afogados da ingazeira. A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje. Rubis substitui o Delegado Lucas Carvalho, que foi aprovado para a magistratura na Bahia. Ele estava na equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto,  não havia se […]

Primeira Mão

Israel Rubis é o novo Delegado Titular de Afogados da ingazeira. A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje.

Rubis substitui o Delegado Lucas Carvalho, que foi aprovado para a magistratura na Bahia.

Ele estava na equipe da Central de Plantões da capital, com volume importante de casos. Entretanto,  não havia se mudado de Arcoverde.

Tido como operacional, ganhou destaque exatamente pelo trabalho no combate ao tráfico e outros crimes. Foi a partir de sua atuação que foi alçado a destaque político no Portal do Sertão.