Israel Rubis assume Delegacia de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Sertânia realizou uma ação nas ruas da cidade para chamar a atenção sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa consistiu em uma panfletagem em pontos estratégicos do município e na colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais. 

A mobilização foi comandada pelas Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania e está dentro da campanha Abril Azul idealizada pelo Governo Municipal.

O evento é uma oportunidade de alertar à sociedade sobre a inclusão e ajudar a combater o preconceito. O principal objetivo é conscientizar a população sobre o que é o Autismo e suas características, pois o diagnóstico precoce permite o melhor desenvolvimento da criança.

A panfletagem aconteceu nos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas/Rua Joaquim Nabuco; Rua Raul Lafayette/Rua Doutor Manoel Borba; e Avenida Agamenon Magalhães/Rua Cícero Lacerda. Também foram entregues cartazes à Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia para serem distribuídos a todo comércio local.

Sertânia dispõe de uma rede para atender crianças autistas, desde grupos ligados à assistência social que permitem a inclusão e interação desse público, bem como o Ambulatório de Autismo que disponibiliza um serviço interprofissional, passando por terapia com psicólogo e fonoaudiólogo, além de serviços odontológicos especializados. 

Na educação os alunos autistas contam com as salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), que contam com materiais e profissionais e ajudam no desenvolvimento das habilidades da criança ou adolescente autista.

A Campanha Abril Azul segue até o fim do mês. Já foram realizadas distribuições de cartazes e panfletos em locais estratégicos, como as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Escolas, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, entre outros.  

Também estão sendo divulgados vídeos, nas redes sociais da Prefeitura, dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal às crianças com autismo.

No dia 13/04 aconteceu uma videoconferência abordando o tema “Autismo – é preciso conhecer para entender”, com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a coordenadora Estadual do Programa Olhar para as Diferenças, mães de autistas, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sertânia (CDL), Câmara de Vereadores e articuladores do Programa Olhar para as Diferenças.

E na próxima quarta-feira (28), às 11h, será exibida uma entrevista na Rádio Sertânia FM com participação dos articuladores do Programa Olhar Para as Diferenças e veiculação de depoimentos de mães de crianças autistas. Para finalizar a campanha, será divulgado nas redes sociais da Prefeitura um vídeo com fotos das ações realizadas durante todo o mês.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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Blog Dellas

A primeira pesquisa de intenção de votos para governador após a entrada no páreo da pré-candidata Marília Arraes (Solidariedade) confirma o que os observadores políticos já vinham sentindo mas não tinham como comprovar: até o momento a pré-candidatura de Marília reduziu o nível de crescimento de Raquel Lyra (PSDB) e de Danilo Cabral (PSB). O levantamento é  da Conectar e foi publicado, ontem, pelo Blog de Jamildo.

Para o analista de pesquisas e estatístico Maurício Romão “Raquel, antes de Marília, era a única mulher candidata e vinha crescendo em um ano em que as mulheres tendem a assumir um maior protagonismo. Era natural que, com uma concorrente feminina, ela reduzisse o nível de crescimento.

Da mesma forma Danilo que, como candidato oficial e muitos prefeitos tende a crescer bastante daqui para a frente, acabou por ser impactado por uma pessoa do seu próprio campo, que é o da esquerda e que disputa com ele o apoio de Lula”.

Até que ponto Marília, que teve 26% das intenções de voto na pesquisa, vai continuar segurando a subida de Raquel que tem 15% e Danilo que tem 5%, ou sobre Miguel Coelho (UB) com 12% e Anderson Ferreira (PL)com 8%? É difícil prever.

O próprio Romão observa que na pesquisa espontânea 80% dos eleitores se declararam indecisos ou não souberam responder, o que demonstra um alto grau de desinteresse que vai ser reduzido daqui pra frente e pode mudar o quadro quando o debate político se realizar.

Danilo desafiado a crescer

Ontem, na Assembleia, ao mesmo tempo em que um grupo de dirigentes petistas tentava minimizar o resultado pró-Marília, argumentando que os candidatos oficiais podem começar com baixo percentual se forem pouco conhecidos, como é o caso de Danilo, e ganhar já no primeiro turno, deputados do PSB demonstravam tranquilidade apostando no fato de a campanha nem ter ainda começado. Uma coisa, porém, ficou sem resposta: se a oposição tem se sobressaído mesmo sem campanha porque as forças governistas não conseguiram fazer o mesmo?

Raquel e Miguel com 27%

Na oposição, onde Raquel e Miguel têm dialogado e muita gente nos corredores torce por uma composição entre os dois, a pesquisa trouxe ânimo. Na verdade, os dois juntos tiveram  27% das intenções de voto, índice superior ao de Marília.

A deputada Priscila Krause, do Cidadania, acha que é cedo para falar em união dos dois mas, afirma que o índice  de votos de ambos demonstra que o discurso oposicionista veio para ficar “na própria pesquisa – ressalta – a rejeição do governador é de 63%. Trata-se de um governo reprovado e como vai eleger sucessor?”.

Ontem mesmo a deputada foi à tribuna da Alepe denunciar com pormenores o que chamou de “irregularidades” na compra de equipamentos e medicamentos pelo Governo e Prefeitura do Recife na pandemia.

Lula e Bolsonaro

Já o candidato do presidente Bolsonaro em Pernambuco, o ex-prefeito Anderson Ferreira, com 8%  na pesquisa ainda tem muito campo para crescer. O presidente conta com 17% das intenções de voto na pesquisa e Anderson pretende ter o apoio de todos os bolsonaristas.

Já o ex-presidente Lula, com 64% das intenções de voto, continua sendo o objeto de desejo de Danilo e Marília e certamente vai ser muito citado pelos dois, com uma diferença pró-Danilo: o PT vai estar em seu palanque e a base governista tem um grande tempo de TV enquanto Marília só conta com o tempo do seu pequeno partido, o Solidariedade. Sua única saída é as redes sociais.

Educação ajuda Danilo

Decidido a se apresentar como governador da educação, o pré-candidato Danilo Cabral ganhou um reforço esta semana. Ontem na tribuna da Alepe, o deputado Isaltino Nascimento ressaltou o fato de Pernambuco ter sido o destaque no Encontro Anual de Educação realizado em São Paulo pelo Instituto Todos pela Educação.

O estado foi citado no evento como o primeiro do país a ter todas as escolas de ensino médio em tempo integral e ter atingido a média de 4,5 no IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) superando a média nacional que foi de 3,9.

Considerando a crescente expansão da produção de energia eólica no Brasil, com um olhar especial para Pernambuco, e tendo em vista a importância desse assunto para o desenvolvimento do Estado e  das comunidades rurais, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, discutirá, durante reunião nesta quarta-feira (15), às 9h,  “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”.

Para contribuir com esse debate, o Colegiado convidou as empresas responsáveis pela implantação dos parques nessa região, o Governo do Estado e agricultores e agricultoras familiares que têm aerogeradores instalados em suas terras.

“Não somos contra o desenvolvimento promovido por esses parques, mas é preciso ampliar esse debate aqui na Alepe, para que possamos ajudar o Estado a avançar economicamente, sem deixar de assegurar a qualidade de vida das famílias que convivem diretamente com esses empreendimentos”, afirma Doriel Barros.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural organizou, para este primeiro semestre, uma agenda de escutas sobre a realidade do campo, que envolve trabalhadores, empresários e Governo do Estado. O objetivo é que esses momentos subsidiem a decisão sobre quais temas e ações deverão ser priorizados por esse Colegiado, durante os dois anos da atual gestão.

SERVIÇO

Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa

Tema: “Os parques eólicos do Agreste Meridional e os seus impactos socioambientais”

Data: 15 de maio, às 9h

Local: Plenarinho III, Edifício Miguel Arraes de Alencar, ALEPE.