Após jurar fidelidade a Charles, André Maio recua e diz que Monteiro é melhor

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado.

Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do Sesc ficará instalada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, entre os dias 25 e 27 de abril. Os espetáculos são gratuitos.

A programação começa nesta quarta-feira (25/04), a partir das 20h, com um concerto do Grupo Musical Chapéu de Palha, de Sertânia, que vai levar um repertório com base nas raízes culturais pernambucanas. Depois, às 21h, Antônio Amaral e convidados se apresentam na unidade móvel. Sertaniense, o cantor e compositor produz uma obra dedicada aos ritmos populares do Nordeste, como forró e o baião.

No dia seguinte, às 19h, tem apresentação da Associação de Sanfoneiros de Sertânia. Em seguida, às 20h, sobem ao palco Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa e, às 21h30, o músico Vertin Moura, de Arcoverde.

E na sexta-feira (27/04), a programação é mais extensa, com início às 16h. Primeiro, vem o grupo Sertão Maracatu, também de Arcoverde. Depois, às 19h, Gilberto Farias traz o concerto “Sujeito Simples” e, às 20h, tem Daniel Medeiros e Forró da Terra. Por fim, às 22h, se apresenta Pierre Tenório, de Belo Jardim, concluindo as atividades do projeto na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Do G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”.

FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários da Presidência”, que será lançado por ele na próxima quinta-feira (29).

“A situação econômica [do país] é desesperadora. Ela [Dilma] não tem que ir lá nos Estados Unidos e dizer que o Brasil está mal porque a democracia é adolescente. Vai mal porque está sem rumo”, disse Fernando Henrique, ao se referir à entrevista dada por Dilma à emissora norte-americana CNN e veiculada neste domingo (25).

“Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso'”, sugeriu.

Na entrevista, FHC foi questionado sobre o posicionamento do PSDB, partido do qual é presidente de honra, a respeito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o tucano, o partido está sendo “bastante prudente” quando trata do assunto e, caso um processo de impedimento seja aberto no Congresso Nacional, o PSDB “vai votar pelo impeachment”.

O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

G1

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira (2) durante discurso de transmissão do cargo para o novo chefe da pasta, Miguel Rossetto, que ele e os que a oposição chama de “quadrilha” não são “ladrões”. “Não somos ladrões, não somos ladrões”, declarou com ênfase.

Sem citar diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disse ter perdido a eleição para uma “organização criminosa”, Gilberto Carvalho afirmou, sob aplausos da plateia, que, para “eles” [a oposiçáo], os pobres são uma “quadrilha”. “Com muito orgulho, eu quero dizer: eu pertenço a essa quadrilha”, afirmou.

No pronunciamento, Carvalho afirmou que os governistas têm “dignidade” e não devem lever “desaforo para casa”. “Não vamos levar desaforo para casa. Nós temos dignidade, e é por isso que temos que levantar a cabeça”, disse, afirmando também que tem orgulho de pagar seu apartamento ao Banco do Brasil por mais de 19 anos.

Ao longo do discurso de despedida, Gilberto Carvalho afirmou que não se pode ter medo em dizer que os governos do PT “mudaram a cara do país” e “inverteram prioridades”. Ele costumava fazer essa declaração ao afirmar que nos últimos 12 anos o governo federal passou a dar prioridades às populações mais pobres.

Carvalho disse que será fiel à presidente Dilma “onde estiver”. A jornalistas, o ministro disse no fim do ano passado que passará a presidir o Conselho de Administração do Sesi a partir de fevereiro.

Ele foi bastante aplaudido ao dizer que ao assumir o cargo fez oração para que o governo olhasse pelos mais pobres e não fosse “seduzido” pelo poder.

Gilberto Carvalho encerrou sua fala ao dizer que sai da Secretaria-Geral com “esperança”. Ele pediu para “quebrar o protocolo” e começou a cantar a música “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha. A plateia o acompanhou e o ovacionou após a música.

Resposta a Aécio
Após a cerimônia, Gilberto Carvalho conversou com jornalistas e disse que o fala sobre “ladrões” foi endereçada ao senador Aécio Neves, em razão de o candidato do PSDB derrotado à Presidência ter afirmado que havia perdido a eleição para uma “organização criminosa”.

“Foi uma resposta ao Aécio Neves, que disse que perdeu a eleição para uma quadrilha. Eu tinha que dar uma resposta à altura. Nós não vamos, nunca, ficar levando desaforo para casa. Quando a gente tem dignidade, a gente tem liberdade para dar essa resposta. A quadrilha para a qual ele perdeu é essa quadrilha do povo brasileiro que soube escolher por um projeto”, disse.

O ex-ministro da Secretaria-Geral afirmou ainda que a diferença entre o projeto do PT e o do “resto” é que “o resto faz lantejoula e se mantém na superficialidade”. Carvalho completou ao dizer que sua resposta a Aécio foi “bem clara” e “bem definida”.