Após gravações, governo busca novo nome para comando da PF

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) firmou parceria com as Sociedades Brasileiras de Hansenologia e de Dermatologia com o objetivo de promover capacitação sobre hanseníase para médicos, enfermeiros e bioquímicos-farmacêuticos da 3ª Macrorregião de Saúde do Estado, que compreende 25 municípios das Gerência Regional de Saúde (Geres) de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em 2016, foram registrados 69 casos de hanseníase nessas cidades. Neste primeiro semestre de 2017 já são 53.

Na abertura da Ação Hanseníase Pernambuco, nesta segunda-feira (03.07), 150 inscritos participaram de uma aula teórica na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada. O evento terá prosseguimento até a próxima sexta-feira (07), com a parte prática na UPAE do município. A meta é criar condições para estancar a transmissão da doença e suas complicações, por meio da detecção precoce, busca ativa de casos e do manejo de contatos, além de abordagens inovadoras para o treinamento, referência e manutenção de especialistas.

“A nossa meta é sensibilizar os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à população no sentido de estarmos sempre alertas e vigilantes para a detecção precoce da doença”, explica a gerente dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da SES, Danyella Travassos. A doença provoca, principalmente, alterações de sensibilidade na pele. Com o tratamento precoce e correto, evita-se que o paciente transmita a enfermidade ou desenvolva formas graves da hanseníase, que pode deixar sequelas. Só no período de janeiro a abril deste ano, foram diagnosticados 564 casos em todo o Estado. Durante todo o ano passado, o número chegou a 1.850 e em 2015, 2.382 ocorrências.

A capacitação é uma promoção da Gerência de Vigilância das Doenças Transmitidas por Microbactérias da SES e está sendo realizada pela Coordenação Estadual do Programa de Controle da Hanseníase.

DOENÇA – A hanseníase é uma doença infecciosa transmitida pela pessoa doente para uma sadia pelo contínuo contato. Ela é transmitida pelo bacilo M. leprae, bactéria que ataca o sistema nervoso periférico e provoca alterações de sensibilidade ao frio/calor, ao tato e à dor. A doença, que pode ficar encubada por um período de 5 a 10 anos, também pode evoluir para perda de força muscular das mãos, pés e olhos.

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

O encontro buscou somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para liberação de, pelo menos R$ 43 milhões para retomar a Adutora nos trechos entre São José do Egito e Itapetim e de Sertânia para Afogados da Ingazeira. Este último fundamental para o abastecimento dessas cidades do Alto Pajeú e do Estado da Paraíba.

O movimento é suprapartidário e envolve várias entidades, a começar pelo Ministério Público na região, passando por prefeitos, vereadores, Rotary Clube,  Igreja e comunidade. Com um leque tão grande de entes e participantes, o grupo consegue pressionar Deputados, Senadores e o próprio Ministério.

Para o último ato, até o Ministro Hélder Barbalho recebeu em mãos o convite do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Só assim conseguimos visibilidade para brigar por recursos e remanejamento de obras que ainda não tiveram seu início. Ainda temos muito pela frente, na brigar pela inclusão de recursos no Orçamento da União para 2017”, destacou o promotor.

“Essas obras não podem parar. São obras estruturadoras, para atender necessidade hídrica na região. Não podem virar elefantes brancos. Tem que haver o comprometimento dos representantes em Brasília”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política.

A mobilização já garantiu a promessa de retomada da Barragem da Ingazeira, para setembro. Para os trechos finais da Adutora do Pajeú, ainda são necessários R$ 200 milhões. “Pior é se estivéssemos parados. Estamos unificando as forças para capitalizar os recursos e viabilizar a obra”, conclui o promotor.

O jornalista Magno Martins disse ao comentário que apresento no programa Sertão Notícias, da Cultura FM, que é grande a pressão dos partidos de oposição para que o Federal Sebastião Oliveira aceite o desafio de ser o candidato do grupo nas eleições desse ano.

A investida vem de aliados de Cidadania, Avante, PDT, PSB, DEM, PSL e PL. Isso joga para os próximos dias o anúncio da chapa, que o próprio Sebá queria fazer essa semana. Segundo eles, Sebastião tem mais condições de unir a oposição que Victor Oliveira e Marcus Godoy, após inviabilizada a pré-candidatura de Evandro.

Assim, não é Sebá que tem se auto declarado candidato. São os partidos que tem feito pressão pra isso. A decisão pode sair nesta sexta, mas o anúncio a partir da próxima semana. Analistas dizem que esse anúncio pode dar nova cara às eleições na Capital do Xaxado.

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitou o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo.

No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação e rogou por empenho prioritário para a resolução do problema. Segundo o parlamentar, o Governador se mostrou bastante preocupado com a situação.

“Os que mais sofrem com o atendimento precário do Hospital Regional de Arcoverde são aqueles que mais precisam das ações de governo e sempre foram os alvos principais dos programas da Frente Popular de Pernambuco, criada, propagada e muito defendida pelo imortal Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.