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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Senado cria subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A […]

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A subcomissão será composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes e vai debater e avaliar o ensino médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, explicou a autora. De acordo com ela, a nova configuração do ensino médio trouxe vários questionamentos para os gestores estaduais. Teresa Leitão acrescentou que o objetivo da subcomissão temporária é apresentar à sociedade sugestões de melhorias. 

“O Senado também está nessa luta. Acho que é importante para nós, o Senado, estarmos nessa luta, o Senado estar ‘antenado’ — para dizer a linguagem dos nossos jovens, não é? E o Senado quer contribuir com esse debate”, disse a senadora.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) elogiaram a iniciativa da colega. 

“Diante de um sistema de educação caótico e sem coordenação central, como no caso do nosso Brasil, onde cada ente federado tem um jeito diferente de atuar, cada vez mais se faz necessário um sistema nacional de educação atuante, porque conseguimos ter um padrão de imagem facilmente reconhecido”, disse Confúcio Moura.

No projeto, Teresa Leitão afirma que o novo ensino médio precisa abranger, por exemplo, novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial, robótica e outros temas.

“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura, às artes e ao desporto, entre outras áreas. Também é fundamental que haja ampliação de redes físicas, aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático, formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmico-científicas, desportivas e culturais, de trabalho e desenvolvimento social, de engajamento e participação popular, entre outras”, acrescenta a autora. As informações são da Agência Senado.

Tadeu Alencar trabalha por afastamento de Temer e diz não ter se arrependido de voto pró impeachment

Após cumprir agenda durante todo o final de semana no Sertão, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) embarcou ontem para Brasília, na expectativa de que seja iniciada, nesta terça-feira (04), a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do pedido de abertura de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Tadeu é […]

Após cumprir agenda durante todo o final de semana no Sertão, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) embarcou ontem para Brasília, na expectativa de que seja iniciada, nesta terça-feira (04), a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do pedido de abertura de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Tadeu é membro titular da CCJ e afirma que, em face de todos os fatos envolvendo o Presidente, votará favoravelmente à abertura da investigação.

O Deputado participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e disse, apesar do perfil atual do Congresso, que mesmo que não passe na CCJ, a autorização para o Supremo investigar Temer deverá passar no plenário.

Perguntado se havia algum arrependimento pelo impeachment de Dilma, Tadeu afirmou não ter dúvidas de que tomou a decisão correta. “Tinha a questão das pedaladas e uma grande dissolução da economia, doze milhões de desempregados, uma corrupção que não foi inventada”.

Ele acrescentou que foi o partido da presidenta Dilma que junto com o PMDB escolheu Temer para ser candidato a vice-presidente por duas vezes. “Quem foi a presidência (após o Impeachment) foi por escolha de Dilma e de seu partido. Fizemos o que era de mais adequando dizendo que não era dia de alegria. Não festejamos pois sempre será uma decisão traumática”.

Concluiu Tadeu: “Fizemos o que deveria ser feito, mas não apoiamos a pauta do atual  governo que era pauta do próprio governo Dilma que não teve condições de aprovar”.

Lava Jato: triplex atribuído a Lula é arrematado por R$ 2,2 milhões

O Triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arrematado por R$ 2,2 milhões. O prazo final para a primeira praça era até as 14h desta terça-feira (15). O lance foi feito por um usuário de Brasília faltando quatro minutos para o […]

O Triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arrematado por R$ 2,2 milhões. O prazo final para a primeira praça era até as 14h desta terça-feira (15).

O lance foi feito por um usuário de Brasília faltando quatro minutos para o término do leilão.

O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.

De acordo com os organizadores da Marangoni Leilões, responsável por conduzir o leilão, também houve um lance de R$ 2,2 milhões, mas o usuário enviou um email dizendo que ofertou equivocadamente. O juiz Sérgio Moro cancelou a proposta, de acordo com os organizadores.

Até a publicação da reportagem, o imóvel tinha sido visualizado no site por mais de 53 mil pessoas.

O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público em janeiro deste ano. No despacho, ele afirmou que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

Na decisão, Moro também disse que atualmente o triplex não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-presidente Lula. “Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”, afirmou.

Serra: Hospam conclui melhorias nas clínicas médica, obstétrica, cirúrgica e emergência

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, finalizou seu projeto de readequação e otimizou a infraestrutura da unidade de saúde para as quase oito mil pessoas que passam mensalmente na emergência e no ambulatório do hospital e para os 450 profissionais que atuam no Regional. As melhorias focam no […]

serra-talhada-hospamO Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, finalizou seu projeto de readequação e otimizou a infraestrutura da unidade de saúde para as quase oito mil pessoas que passam mensalmente na emergência e no ambulatório do hospital e para os 450 profissionais que atuam no Regional.

As melhorias focam no acolhimento, na regulação de doentes e na agilidade no atendimento a pacientes graves.

Um sistema de climatização foi instalado nas 12 enfermarias do hospital, que totalizam 47 leitos, beneficiando as clínicas médica, obstétrica e cirúrgica. O ambiente climatizado não apenas proporciona conforto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas melhora a qualidade do ar, contribuindo, assim, no tratamento e diminuindo o risco de infecções. Também foi criada uma Sala de Telemedicina para a realização de eletrocardiogramas. O sistema on-line permite a realização do exame digital com resultado em tempo real pelo médico.

“Teremos como fazer exames especializados de qualidade e ter laudos analisados por especialistas, o que contribui decisivamente para tomada de decisão”, comenta o diretor do Hospam, João Antônio Magalhães. Outro espaço foi disponibilizado para a criação do Núcleo Interno de Regulação, voltada para o internamento de pacientes.

A emergência da unidade também passou por readequações e, como parte da política de classificação de risco, estão sendo montadas as salas vermelha, verde e amarela. Além disso, houve a ampliação do ambiente do repouso de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, dobrando a capacidade de instalação desses funcionários.

O município de Serra Talhada é considerado o quarto polo médico de Pernambuco. O Hospam recebe usuários de outros Estados, devido à localização geográfica privilegiada, e disponibiliza atendimento de média complexidade. Um heliponto facilita o pouso de aeronaves para a remoção de pacientes graves para outros centros de referência.

Paulo Câmara conquista apoio dos portuários de Pernambuco

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as […]

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As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.