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Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Por Nill Júnior

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Outras Notícias

Arcoverde celebra 90 anos de emancipação política

Em comemoração aos 90 anos de emancipação política da cidade de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto anuncia que nos próximos dias 07, 10 e 11 de setembro, estará realizando programação especial dedicada à trajetória do município. Iniciando na sexta-feira (07), feriado pela Independência do Brasil, a população contará na Praça da Bandeira, com uma Alvorada […]

Em comemoração aos 90 anos de emancipação política da cidade de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto anuncia que nos próximos dias 07, 10 e 11 de setembro, estará realizando programação especial dedicada à trajetória do município. Iniciando na sexta-feira (07), feriado pela Independência do Brasil, a população contará na Praça da Bandeira, com uma Alvorada Festiva, sob comando da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, que também está celebrando os seus 90 anos de formação. Em seguida, será promovido o hasteamento da bandeira, com participação do 3º BPM e do Tiro de Guerra do município.

A festividade continua na segunda-feira (10), com Missa Solene a partir das 19h, na Matriz Nossa Senhora do Livramento. Já na terça-feira (11), feriado municipal, acontece o tradicional Desfile Cívico. Este ano, a realização terá 23 participantes, começando suas apresentações às 15h, com cortejo pelo centro da cidade.

“Em um momento tão importante para a nossa querida Arcoverde, com a marca de noventa anos de trajetória histórica, a gente tem motivo de sobra pra comemorar. Na nossa gestão, certamente temos mais de 90 motivos para ter orgulho de nossa cidade. Por isso, realizaremos o nosso tradicional e tão esperado desfile cívico, que é uma das nossas identidades”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Programação: 

Sexta-feira, 07 de setembro

6h | Alvorada Festiva – Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte

8h | Hasteamento da Bandeira, na Praça da Bandeira, com participação do 3º BPM e Tiro de Guerra

Segunda-feira, 10 de setembro

19h | Missa Solene em Comemoração aos 90 anos de Arcoverde – Matriz Nossa Senhora do Livramento

Terça-feira, 11 de setembro – 90 anos de Arcoverde

15h | Desfile Cívico – concentração na antiga Estação Ferroviária e término na Praça da Bandeira

Participantes:

  1. TG
  2. 3º BPM
  3. Corpo de Bombeiros
  4. GSVA
  5. SEA – Escola Carrocel (Buíque)
  6. Secretaria de Assistência Social – Arcoverde
  7. Clube de Aventureiros e Desbravadores
  8. Clube de Futebol Americano
  9. COSPLAY
  10. Colégio Diocesano Cardeal Arcoverde
  11. Escola Anália Simões – Buíque
  12. Escola Antônio de Barros Sampaio – Buíque
  13. Escola Manoel Benício – Buíque
  14. Colégio Imaculada Conceição
  15. EREM Senador Vitorino Freire
  16. EREMA
  17. Fundação Terra
  18. Escola Nossa Sra. Perpétuo Socorro
  19. Escola Antônio Japiassu
  20. EREM Carlos Rios
  21. Escola Monsenhor José Kherle
  22. Escola Nossa Sra. das Graças – Buíque
  23. Secretaria de Educação da Pedra
Acidente na PE 270 mata funcionário do Ipa Arcoverde

Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava […]

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Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava a via por uma Hylux, guiada pelo caruaruense Leonardo Lima, 24 anos. Um caminhão parado às margens da PE teria dificultado a visibilidade e provocado o choque.

7120cfce7a403d4533585ebc6c70899bO caminhão foi retirado do local antes da chegada da polícia. O corpo de Antonio será sepultado em Arcoverde. Ele era casado com uma florense, Marcia Andrada Brito.
V Geres: nova Gerente assume prometendo atuação plena em 21 cidades

Aprovada por meio de processo seletivo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde e homologado no final de maio no Diário Oficial do estado, Catarina Tenório assumiu a V Gerência Regional de Saúde – V GERES, sediada em Garanhuns, Agreste Pernambucano. Depois de reuniões na capital, com o Secretário  Iran Costa, e ao lado dos novos […]

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Aprovada por meio de processo seletivo realizado pela Secretaria Estadual de Saúde e homologado no final de maio no Diário Oficial do estado, Catarina Tenório assumiu a V Gerência Regional de Saúde – V GERES, sediada em Garanhuns, Agreste Pernambucano.

Depois de reuniões na capital, com o Secretário  Iran Costa, e ao lado dos novos gestores regionais das 11 outras gerências, Catarina iniciou seu trabalho em Garanhuns nesta terça-feira. Ela foi recebida por Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura, que respondia interinamente pela regional, além de todos os coordenadores, com os quais já teve sua primeira reunião de trabalho.

“Chego com a missão de somar, integrar cada vez mais os equipamentos estaduais existentes como o Hospital Regional Dom Moura, UPAE, Hemocentro Garanhuns, Laboratório Regional e Farmácia de Pernambuco com os 21 municípios de nossa abrangência pois tenho certeza de que com o nosso trabalho em equipe colheremos sempre bons frutos”, prometeu a nova gestora regional. Catarina Tenório é especialista em Direito Sanitário.

Passagem de Flávio Marques pela Câmara esquentou sessão ontem em Tabira

Por Anchieta Santos Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014. Marques repetiu o que já […]

DSC_0124Por Anchieta Santos

Numa sessão que contou com a participação dos 11 vereadores, a Câmara de Tabira recebeu o Secretário de Administração Flávio Marques. Ele fez uso da Tribuna para responder o questionamento dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana aos gastos de R$ 13,5 milhões durante o exercício de 2014.

Marques repetiu o que já havia dito na Rádio Cidade: que o balancete financeiro consolidado exposto na Prestação de Contas no TCE é o movimento orçamentário da Administração, enquanto, o gasto real da Secretaria de Administração foi de pouco mais de R$ 6 milhões.

Respondendo pergunta do Presidente Marcos Crente, Flávio admitiu que a sua secretaria deixou um débito de R$ 1,4 milhão de despesa de 2014 para ser pago no exercício de 2015.

Durante a intervenção do vereador Djalma das Almofadas o clima esquentou, com troca de acusações com o Secretário. Assim como na entrevista, Flávio não lembrou dos valores gastos pela Administração em 2013.

O gestor por motivo de viagem, teve que se ausentar da sessão e aí Aldo Santana e Djalma das Almofadas fizeram tabelinha entre eles, alegando que Flávio ficou devendo muitas explicações ao povo tabirense.

Depois de ter questionado na Rádio a falta de conhecimento dos parlamentares municipais, Flávio fez questão de entregar a cada um o Manual do Vereador, publicado pela UVP.

Mendonça libera recursos para Pernambuco

Blog do Magno Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. “Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para […]

Blog do Magno

Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental.

“Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar. Ao todo foram R$1.675.526,06 trazidos para Pernambuco, declarou o ministro.

Ao todo, 15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles: Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó.

Foram liberados, no total, recursos destinados a 848 obras espalhadas por 660 municípios do país.