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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Ex-presidente da Câmara de Afogados tem encontro com Galvão e Júnior antes de Brasil x Venezuela

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão. Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas […]

Paulão, a cunhada Francis Tenório e o narrador Galvão Bueno
Paulão, a cunhada Francis Tenório e o narrador Galvão Bueno

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão.

Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas se aposentou e reside em Mossoró. Como legislador, chegou a ser presidente da Câmara quando o prefeito de segundo mandato era Totonho Valadares. Foi vereador da cidade por dois mandatos.

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Paulão e o ex-jogador da Seleção e comentarista Júnior

Ele mandou confeccionar uma faixa saudando Afogados da Ingazeira para expor no Castelão. “Galvão Bueno prometeu mostrar no decorrer do jogo. Vou aguardar”, disse, segundo relato de seu irmão Pedro Araújo. Ele também se encontrou com o comentarista, Júnior, que fez parte da Seleção de 82, quando o Brasil realmente impunha medo em campo pela qualidade.

“Ao lado de Lula, vamos continuar trabalhando muito pelos municípios de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de […]

Em discurso no seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta segunda-feira (11), o ministro Silvio Costa Filho assegurou muito trabalho por parte do Governo Lula em prol das cidades pernambucanas. O titular da pasta de Portos e Aeroportos participou do evento, em Gravatá, junto à governadora Raquel Lyra, deputados estaduais, federais, prefeitos de mandato, secretários e os novos gestores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2025.

“Trago aqui um abraço do presidente Lula, que vai continuar trabalhando muito ao longo desses dois anos para fortalecer a pauta municipalista. O futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas, sobretudo, nos nosso municípios, onde nós temos os maiores problemas de ordem social. É a falta de creche, de um posto de saúde, de um saneamento, de asfalto. Eu sou um municipalista convicto! Se tem uma categoria no Brasil que merece todo apoio da sociedade, são os nossos prefeitos e as nossas prefeitas. Por isso, governadora, que a gente precisa cada vez mais trabalhar conjuntamente para ajudar Pernambuco. É hora de unidade para ajudar nossos prefeitos”, destacou Silvio Costa Filho.

O ministro de Lula se comprometeu a levar uma comissão da Amupe para reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da implementação da PEC que autoriza o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Porque isso dará um fôlego aos municípios. Na Câmara Federal, eu fui o relator dessa matéria. E ela foi muito benéfica para que a gente pudesse avançar nessa pauta”, pontuou Silvio. 

Em seguida, o ministro elencou as parcerias entre o os governos federal e estadual em prol dos municípios. “É a duplicação da 423, que será fundamental para o desenvolvimento do agreste; a conclusão da 104; o início do projeto de duplicação da 232. São obras estratégicas na área de infraestrutura, os mais de 15 mil Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Quero que a gente possa trabalhar para ir ao ministro Camilo Santana, da Educação, para que a gente possa trazer mais centros de formação para duas regiões importantes, a Mata Norte e o Sertão de Itaparica”, ressaltou Costa Filho, que seguiu enaltecendo as parcerias, a exemplo do novo Aeroporto de Caruaru. 

“O Aeroporto de Caruaru será fundamental para o desenvolvimento do agreste. Essa obra vai mudar significativamente o turismo dessa região. A gente tem feito isso em parceria com o Governo do Estado. Essa obra já está no PAC; serão R$ 75 milhões do Estado e R$ 75 milhões do Governo Federal. Essa obra será licitada pela governadora Raquel Lyra para que a gente possa fazer essa entrega ao povo de Pernambuco e possa sonhar com voos saindo de Caruaru para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília; de várias regiões do estado”, salientou Silvio Costa Filho.

Morre a economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos

A economista Maria da Conceição Tavares morreu, neste sábado (8/6), aos 94 anos em Nova Friburgo (RJ). A causa da morte não foi divulgada até o momento. Nascida na cidade portuguesa de Anadia, se mudou para o Brasil em 1954 para fugir da ditadura de António de Oliveira Salazar e se naturalizou brasileira em 1957. […]

A economista Maria da Conceição Tavares morreu, neste sábado (8/6), aos 94 anos em Nova Friburgo (RJ). A causa da morte não foi divulgada até o momento.

Nascida na cidade portuguesa de Anadia, se mudou para o Brasil em 1954 para fugir da ditadura de António de Oliveira Salazar e se naturalizou brasileira em 1957. Estudou economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Tavares foi deputada federal filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por um mandato, entre 1995 e 1999, e escreveu diversos livros sobre desenvolvimento econômico. Trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A economista influenciou uma série de nomes da área, e voltou a se popularizar após trechos de aulas e uma entrevista ao Programa Roda Viva viralizar nas redes sociais, onde ela defendia: “Se você não se preocupa com justiça social, com quem paga a conta, você não é um economista sério. Você é um tecnocrata”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte de Conceição Tavares. “Nascida em Portugal, adotou o Brasil e nosso povo com o seu coração e paixão pelo debate público e pelas causas populares. Foi uma economista que nunca esqueceu a política e a defesa de um desenvolvimento econômico com justiça social”, escreveu Lula.

Paulo Câmara tem encontro com FHC

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para […]

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Câmara e FHC. Foto: Facebook

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo.

A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”.

Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o então governador Eduardo Campos. De acordo com FHC, Eduardo tinha uma visão muito precisa da atual realidade brasileira e o que precisaria ser feito, caso tivesse chegado à Presidência da República.

O governador Paulo Câmara disse que pretende continuar conversando com lideranças políticas que possam apontar um caminho para o Brasil. “Estou iniciando um Governo, disputei a minha primeira eleição, estou no meu primeiro mandato. Por isso tudo, é sempre importante estar conversando com pessoas experientes, pessoas que pensam o Brasil de maneira estruturada, pensam no que vai acontecer na frente, têm sensibilidade política”, argumentou o governador.

Para Paulo, Fernando Henrique Cardoso foi muito claro nas preocupações com a situação econômica atual, com a recessão, a volta da inflação, com o desemprego crescente e as instabilidades políticas.

“Foi importante trocar ideias, trocar pensamentos, porque, como brasileiros, a gente quer que o Brasil dê certo. Como pernambucano, eu quero governar bem o meu Estado. Para governar, a gente tem de ter muita humildade de ouvir as pessoas, de conversar, de ver os caminhos a serem tomados e tomar as decisões sempre pensando no bem público, pensando na melhoria da vida da população”.

Deputado João Fernando Coutinho emite nota por morte de Manoel Santos

“É com grande pesar que nos despedimos de Manoel Santos. Porém, nos conforta a certeza de que sua coragem na defesa dos camponeses e trabalhadores rurais e sua luta por mais igualdade social ficarão como exemplo para as próximas gerações. A todos os familiares e demais amigos deste nobre colega, minhas condolências e meu abraço […]

PB280006-300x225“É com grande pesar que nos despedimos de Manoel Santos. Porém, nos conforta a certeza de que sua coragem na defesa dos camponeses e trabalhadores rurais e sua luta por mais igualdade social ficarão como exemplo para as próximas gerações.

A todos os familiares e demais amigos deste nobre colega, minhas condolências e meu abraço fraterno”.