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Após contas aprovadas, Luciano Duque recebe recomendações do TCE

Por Nill Júnior

Luciano

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Outras Notícias

Bolsonaro sobre Greenwald: “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”

G1 O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (27) que o jornalista Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana no Brasil”. Ele fez o comentário a jornalistas durante evento na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Bolsonaro fez a afirmação após ser questionado sobra a portaria publicada recentemente por Sérgio Moro permitindo a deportação sumária de […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (27) que o jornalista Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana no Brasil”. Ele fez o comentário a jornalistas durante evento na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio.

Bolsonaro fez a afirmação após ser questionado sobra a portaria publicada recentemente por Sérgio Moro permitindo a deportação sumária de estrangeiros. O presidente afirmou que o ministro tem “carta branca” e, por ele, teria sido editado um decreto.

“Ele tem ‘carta branca’. Eu teria feito um decreto. Tem que mandar pra fora. Quem não presta, tem que mandar embora. Tem nada a ver com o caso desse Glenn não sei o quê (Glenn Greenwald, editor do The Intercept), aí. Tem nada a ver com o caso dele. Tanto é que não se encaixa na portaria o crime que ele tá cometendo.”

Ao negar que a portaria tenha tido qualquer relação com Glenn Greenwald, que é norteamericano, Bolsonaro citou que o editor do site The Intercept é “casado com outro homem” e tem filhos brasileiros.

“Até porque ele é casado com outro homem, e tem meninos adotados no Brasil. Tá certo? Malandro, malandro, pra evitar um problema desse, casa com outro malandro, ou não casa, e adota criança no Brasil. É um problema que nós temos…Ele não vai embora. O Glenn pode ficar tranquilo. Talvez ele pegue uma cana, aqui, no Brasil. Não vai pegar lá fora, não.”

O jornalista Glenn Greenwald criticou numa rede social o presidente Bolsonaro por insinuar que ele se casou com o hoje deputado do PSOL David Miranda e adotou dois filhos brasileiros com o objetivo de evitar a lei de deportação.

O jornalista chamou atenção para o fato de ter ser casado há 14 anos, quando era advogado, antes, portanto, de se tornar jornalista. E disse que o presidente acha que ele tem o poder de prever o futuro, referindo-se às matérias que o site The Intercept, do qual é editor, passou a publicar em 9 de Junho com diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro e a procuradores da Lava-Jato.

Greenwald afirmou: “Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador”. E disse que ele não tem o poder de prender pessoas, porque ainda existem tribunais em funcionamento. E que, para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal. “Essa evidência não existe.”, disse o jornalista.

A Associação Brasileira da Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a fala do presidente e afirmou que ele “instiga graves agressões à liberdade de expressão”.

“Ao ameaçar de prisão um jornalista que publica informações que o desagradam, o presidente Bolsonaro promove e instiga graves agressões à liberdade de expressão. Sem jornalismo livre, as outras liberdades também morrerão. Chega de perseguição. #defendaojornalismo”, afirmou a associação.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) afirmou, em nota, que a fala do presidente é uma tentativa de intimidação.

Fernando Bezerra Coelho encontra prefeitos da Mata Sul

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região. Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região.

Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD) e o deputado estadual Pedro Neto (PDT), além de vereadores e secretários municipais.

O futuro senador reafirmou o compromisso assumido durante a campanha de lutar por um novo pacto federativo, distribuindo melhor os recursos no país. “De cada 100 reais arrecadados mais de 65 ficam concentrados na União. O restante é repassado a estados e municípios. Esta divisão é perversa e desigual, vamos para reverter este quadro”, disse Fernando.

O senador eleito aproveitou para agradecer às lideranças e à população da Mata Sul pela expressiva votação. “Tivemos uma bela vitória e quero retribuir com dedicação e trabalho, trazendo recursos para o Estado”.

Para Fernando, o momento é de desarmar palanques, pois 2015 será um ano de grandes dificuldades. “O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”.

Principais chapas definidas em São José do Egito

Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado  Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães  (PT) Neném Dudu, do PMDB. A Frente de apoio a […]

Pleito em São José do Egito promete ser um dos mais quentes da região
Pleito em São José do Egito promete ser um dos mais quentes da região

Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos

Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado  Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães  (PT) Neném Dudu, do PMDB.

A Frente de apoio a Romério terá PT, PMDB, PR, PTB, PSD,  PRB, PHS,  PSC e PROS.  A garantia do  grupo é de que não haverá problemas com o atual vice-prefeito Naldinho de Raimundo, que teria endossado  a chapa.

A eleição terá status de clássico eleitoral. No sábado, foi anunciada a chapa Evandro Valadares (PSB) prefeito e o médico Eclérinston Ramos candidato a vice. A chapa teve o “carimbo” de Gilberto Rodrigues e do governador Paulo Câmara. “Ele reconheceu e disse ao governador que essa seria a melhor chapa para vencer as eleições”, disse Ramos.

Em Afogados, Secretaria de Educação toca projeto de alimentação saudável

Por Ascom Quem é pai ou mãe sabe da dificuldade em fazer uma criança comer verduras, legumes e frutas, itens essenciais para uma alimentação saudável e rica em vitaminas e sais minerais. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação vem realizando um trabalho educativo com crianças da rede municipal de ensino. As crianças são […]

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Por Ascom

Quem é pai ou mãe sabe da dificuldade em fazer uma criança comer verduras, legumes e frutas, itens essenciais para uma alimentação saudável e rica em vitaminas e sais minerais. Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação vem realizando um trabalho educativo com crianças da rede municipal de ensino.

As crianças são envolvidas em um trabalho que vai desde o preparo da terra, ao plantio da semente, o cuidado com os vegetais e a colheita nas hortas escolares comunitárias. E o melhor, tudo depois vai para a panela, ou melhor, para o prato das próprias crianças. “Elas acompanham todo o processo, da horta para o prato. Fica mais fácil elas adquirirem o hábito de comer vegetais,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. O projeto já está sendo desenvolvido em algumas escolas e a Secretaria pretende expandi-lo.

A informação foi repassada pela Secretária durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores que debateu a merenda escolar no município. A audiência ocorreu na última quinta (03) e contou com a presença de lideranças comunitárias, educadores e dos vereadores Antonieta Guimarães, Franklink Nazário, José Carlos, Igor Mariano e Raimundo Lima.

Com a supervisão e orientação da nutricionista Cristiana Oliveira, a merenda é oferecida a alunos da educação infantil, ensino fundamental, creches e ensino de jovens e adultos em 34 escolas, sendo 22 delas na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Para garantir a qualidade da alimentação ofertada, a Prefeitura adotou algumas medidas, como assegurar um transporte exclusivo para os alimentos, capacitar as merendeiras, estimular a adoção de alimentos saudáveis no cardápio. A Prefeitura também está, por orientação nutricional, acrescentando sulfato ferroso (para o combate à anemia) e vitaminas na merenda das creches.

Déficit – segundo a nota, a Prefeitura hoje arca com a maior parte dos custos da merenda escolar no município, tendo em vista a defasagem dos repasses do Governo Federal. Para se ter uma ideia, na merenda das crianças do ensino fundamental, o repasse é de apenas trinta centavos por aluno/dia. “Pergunto o que se pode comprar com trinta centavos para alimentar uma criança?”, disse Veratânia. A Prefeitura tem que arcar com os custos para garantir comida de qualidade para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Barragem de Ingazeira deve ficar pronta em maio deste ano

Os trabalhos da obra da barragem de Cachoeirinha/Ingazeira foram retomadas desde julho de 2017, que depois de passar por algumas paralisações segue em ritmo continuo. Orçada em quase R$40 milhões de reais, dinheiro já empenhado e sendo liberado em parcelas de cerca de R$2 milhões de reais por mês, está com 65% das obras concluídas, […]

Fase atual da obra.

Os trabalhos da obra da barragem de Cachoeirinha/Ingazeira foram retomadas desde julho de 2017, que depois de passar por algumas paralisações segue em ritmo continuo.

Orçada em quase R$40 milhões de reais, dinheiro já empenhado e sendo liberado em parcelas de cerca de R$2 milhões de reais por mês, está com 65% das obras concluídas, considerando todo o processo, desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, com previsão do Ministério da Integração de inauguração para maio deste ano de 2018, se não houver mais nenhuma interrupção nas obras.

A empresa responsável pela obra é o Consorcio Novatec/GMEC e tem os trabalhos da Consultoria e Engenharia Geo-Technique, conta com cerca de 110 funcionários e o responsável pela fiscalização é o DNOCS.

Segundo dados do DNOCS, com a capacidade de 49 milhões m³ de água, a barragem deverá beneficiar 50 mil pessoas, residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparados na usina no canteiro de obras, são necessários cerca de 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.