Principais chapas definidas em São José do Egito

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

Com o fim do prazo para os municípios darem destino adequado ao seu lixo, a partir desta segunda-feira (04) quem não se adequou pode ser sofrer as sanções previstas na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como em Pernambuco apenas 23 cidades possuem ou compartilham aterros sanitários com operação regular, a situação será discutida hoje em reunião da AMUPE.  A proposta é pedir a ampliação do prazo.

Fotógrafos de plantão mais uma vez aproveitaram as presenças do ex-deputado José Marcos de Lima e Romério Guimarães para clicar os dois juntos, numa demostração de que estão unidos. Zé Marcos conversou com esse blogueiro sobre nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos que afirma, a possibilidade é de três candidatos em 2020.

“Muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimarães (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento”, diz Santos. Segundo a notícia, com base em informações da Capital da Poesia, José Marcos será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora. Com divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Ao menos no discurso, Zé Marcos mantém o tom de unidade e diz que pesquisa será determinante. “Eu sou candidato a candidato do lado de cá. Ele (Romério) também é candidato a candidato. Lá na frente a gente faz uma pesquisa e resolve quem disputa”, disse. Quem estava perto deu o mote a Zé Marcos: “o melhor é um na cabeça e o outro na vice”, disse. Zé Marcos não comentou a favor nem contra a possibilidade.

Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.

Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.

Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.

“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.

Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.

Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.

O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.