Após assédio por voto, empresários bolsonaristas demitem por caça às bruxas

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18),  para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. 

O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem testemunhando nesse ecossistema, resultado do aquecimento global e agravado pela estrutura fundiária caracterizada pela concentração de terras.

João Paulo ressaltou a importância de incluir os moradores do Semiárido nas discussões sobre a preservação da caatinga. Ele enfatizou que, dada a especificidade e complexidade desse bioma, é fundamental compreender o seu potencial na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta. 

Para o deputado, a preservação da caatinga requer um entendimento político de sua relevância e o reconhecimento do papel das populações nativas e de seus conhecimentos tradicionais.

A caatinga é um dos biomas mais importantes e singulares do Brasil, abrigando uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas às condições áridas e semiáridas. Além disso, desempenha um papel fundamental na regulação do clima regional e na provisão de diversos serviços ecossistêmicos, como a manutenção dos recursos hídricos e a conservação do solo.

No entanto, a caatinga vem enfrentando desafios significativos, incluindo o processo de desertificação causado pelo aquecimento global, o desmatamento ilegal e as pressões decorrentes da ocupação humana e da concentração de terras. Ações efetivas de proteção e recuperação desse bioma são essenciais para garantir a sua preservação e a sobrevivência das espécies que nele habitam.

Nesse contexto, a voz do deputado João Paulo se destaca ao chamar a atenção para a importância da participação das comunidades locais nas decisões relacionadas à preservação da caatinga. Reconhecer e valorizar os saberes tradicionais das populações nativas é fundamental para uma abordagem mais abrangente e sustentável na gestão desse bioma.

A fala do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil para promover a proteção e recuperação da caatinga. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a conservação desse bioma, valorizando as comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável da região.

Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Agentes irão atuar para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações nas delegacias de todo o Estado

A segurança de Pernambuco ganhou reforço com a formatura de 405 policiais civis, sendo 403 agentes e dois escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, além de reforçar os quadros das delegacias. Na solenidade, o governador Paulo Câmara destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

“Esses novos agentes vão garantir a Pernambuco a condição de continuar reduzindo o número de homicídios, roubos e furtos. Ao mesmo tempo, vão assegurar que a polícia esteja presente em todos os municípios pernambucanos. Essa complementação de quadros no âmbito na Polícia Civil busca isso, a presença das nossas polícias em todos os municípios, fazendo com que a segurança continue a avançar”, disse o governador. No último mês também houve a contratação de cerca 500 novos praças da Polícia Militar, que já estão atuando nas ruas do Estado.

Os convocados participaram do Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Civil, que ocorreu entre 12 de agosto e 27 de dezembro do ano passado. Durante o período, os alunos foram capacitados em áreas como investigação policial, inteligência de polícia judiciária, armamento, munição e tiro, abordagem policial, direitos humanos, criminalística, prática policial e gerenciamento de crises e desastres.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; a superintendente da Polícia Federal, Carla Patrícia; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além de parlamentares e servidores da segurança pública.

G1

Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulox(Masp) e ocupou as duas pistas da Paulista. Eles começaram caminhada no sentido Consolação e, por volta das 18h, já entravam na Avenida Rebouças.

Segundo a organização, o ato descerá a Rebouças, entrará na Avenida Brigadeiro Faria Lima e terminará no Largo da Batata. Imagens aéreas mostraram que, às 17h30, três quarteirões da Paulista estavam lotados. As demais quadras da via estavam com público esparso. Às 18h30 a avenida foi liberada para carros.

Convocado pelas redes sociais, a manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular – formada por movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e pelo grupo Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).