Geddel fazia parte de organização criminosa, diz MPF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres,e a secretária de Educação Municipal, Rafaely de Souza, entregaram material esportivo aos diretores das escolas da rede municipal de ensino. Eles estiveram na creche Mikaely Nunes, localizada no Bairro Bom Jesus

A entrega deste material aconteceu nesta sexta-feira (20).  Foram entregues bolas, cordas, redes de vôlei, bombas para encher as bolas, bambolês e cones aos diretores das cinco escolas, da creche Mikaely Nunes e aos professores de educação física do município.

Segundo Rafaely, todas as escolas municipais e a creche Mikaely Nunes receberam o material esportivo que foi dividido em quantidades diferentes. “Conforme a necessidade de cada escola”, disse a secretária de Educação de Tuparetama.

A rede municipal de ensino de Tuparetama é formada pelas escolas Anchieta Torres, Francisco Chaves Perazzo, José Agostinho dos Santos, Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Zeferino Pessoa e a creche Mikaely Nunes.

Com o objetivo de apoiar municípios que estão na área de atuação da Sudene e possuem indicadores sociais e econômicos mais frágeis, o Governo Federal realizou o lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo.

O programa deverá promover a criação de forças-tarefa para viabilizar a atração de investimentos e oferecer capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores.

Durante essa primeira etapa do projeto, 66 cidades foram selecionadas. Em Pernambuco foram escolhidos os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia. Para realizar a seleção, a Sudene levou em consideração os indicadores apresentados pelos municípios nas áreas de finanças, gestão e desempenho.

A Superintendência promoveu a assinatura dos acordos de cooperação entre a autarquia e mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam nas áreas de gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros.

Juntas, as instituições deverão formar uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. A expectativa é que outras possibilidades de apoio sejam identificadas a partir do levantamento contínuo realizado com as gestões municipais que integram o projeto.

Em nota, o secretário de Cultura de Serra Talhada Anildomá Willians convida produtores do Sertão do Pajeú para participarem de Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual. Segue nota:

Olá, produtores do Sertão do Pajeú.
Vamos tirar os projetos da gaveta.
Oficina sobre o Edital do Funcultura Audiovisual, em Serra Talhada.
Quando: dia 22 de janeiro, sexta-feira.
Local: Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Oficina gratuita, inscrições na hora.

Contamos com as presenças dos produtores e artistas da área do Audiovisual para que possamos, de fato, avançar na possibilidade de produzir.
Não basta reclamar, temos que fazer.
A Oficina será ministrada por técnicos da SECULT/PE.
Eis as chances.
Formação é tudo.
Saudações cangaceiras.

Anildoma

Por André Luis

Neste sábado (01.07), o ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual, Luciano Duque (SD), divulgou um vídeo em suas redes sociais para celebrar o crescimento populacional da cidade, que atingiu a marca de 92.228 pessoas no Censo de 2022. Esse número representa um aumento de 16,4% em relação ao Censo de 2010.

Duque atribuiu esse crescimento ao trabalho realizado durante sua gestão na prefeitura, que desenvolveu estratégias para impulsionar o município e atrair diversos investimentos. Segundo ele, a cidade alcançou esse resultado graças a um planejamento estratégico que atraiu grandes investimentos para Serra Talhada, como em habitação, um novo fórum, empresas de atacado e varejo, além do fortalecimento do setor logístico e do polo educacional e de saúde.

“Muito fruto do trabalho da nossa gestão à frente da prefeitura, que pensou o município estrategicamente e atraiu diversos investimentos”, afirmou Duque.

O ex-prefeito ressaltou que a cidade atraiu pessoas de toda a região, que trouxeram consigo mais investimentos e desenvolvimento. Ele destacou a importância dessas conquistas para o crescimento da população, que agora ultrapassa os 92 mil habitantes.

Luciano Duque reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento econômico e dos trabalhadores de Serra Talhada, além de destacar a importância de contar com o apoio de toda a população para construir um futuro promissor para a cidade.

Para Duque: “Serra Talhada é o futuro do Sertão, e os resultados positivos do crescimento populacional reforçam o potencial do município como um polo de desenvolvimento na região.