Após adiamentos, audiência do caso Jandyson será nesta terça

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

O prefeito de Tuparetama e coordenador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Dêva Pessoa, esteve em Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (1º), acompanhando a visita do Governador Paulo Câmara durante as comemorações pelos 106 anos de emancipação política do município.

Dentro da programação de aniversário foi inaugurado o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, construído através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afogados e o Governo do Estado.

Na oportunidade o prefeito Dêva solicitou uma audiência com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, para tratar a respeito do FEM 2014/2015, do saneamento de Tuparetama e dos oito municípios integrantes do Consórcio no Pajeú e Moxotó que ficaram fora do plano de resíduos sólidos elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A audiência será na próxima terça-feira, dia 07 de julho.

Ficou confirmada ainda a data da próxima reunião do Cimpajeú, que acontecerá no dia 24 de julho, a partir das 16h, em Sertânia. Após a reunião o Prefeito Guga Lins abrirá oficialmente a III EXPOSERTÂNIA 2015.

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde.

As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das 8h Às 11h e das 14 as 16h, na sexta das 8h às 12h para vacinação.

“Não precisa agendamento, leve seu filho para vacinar, vacina salva vidas”, destaca a Secretaria de Saúde.

A Prefeitura de Brejinho-PE, anunciou nesta sexta-feira (19), que por conta das festividades da 86ª Festa de São Sebastião, antecipou os salários dos servidores municipais.

A prefeita Tânia Maria (PSB), também informou que neste sábado (20) serão entregues à população quatro carros: 1 ambulância, 1 Sprinter (micro-ônibus) com 18 lugares, 1 Spin de 8 lugares e um Gol, além de reinaugurar a Academia das Cidades que foi revitalizada.

Ainda na noite deste sábado, será assinada a Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila de Fátima, foram investidos R$755 mil na obra. Além da prefeita devem acompanhar a solenidade o vice-prefeito, Manoel da Carne, o ex-prefeito José Vanderlei, o presidente da Câmara Ligekson Lira, secretários de governo e vereadores.