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Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

Por Nill Júnior

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Outras Notícias

Vandinho apresenta ao blog certidão do MP negando denúncia que gerou demissões

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado. No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como […]

O vereador Vandinho da Saúde enviou ao blog uma certidão do Ministério Público para comprovar que não procedem as acusações de que teria sido responsável por denúncia ao órgão que gerou demissões na gestão Márcia Conrado.

No início do ano, gerou grande repercussão a rescisão contratual de cerca de quatrocentos cargos comissionados que recebiam como Microempreendedor Individual (MEI). De fato, circulou a informação de que as demissões foram provocadas por denúncia do parlamentar ao MP, o que teria gerado um procedimento que teria obrigado a gestão às demissões.

Mas Vandinho disse ao blog que não tem nada a ver com isso. O documento, uma certidão assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite atesta que inexistem reclamações de autoria de Evandro de Souza Lima (Vandinho da Saúde) quanto a irregularidades em contratação de serviço de Microempreendedor Individual (MEI) e/ou prestadores de serviço pagos por empenhos pelo município”.

“Há apenas representação sobre supostas irregularidades na Zona Azul de Serra Talhada, a qual ensejou na instauração do Inquérito Civil nº 02165.000.148/2”, esclarece a certidão.

Vandinho da Saúde, de aliado, passou a ser o principal opositor à gestão Márcia Conrado na  Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Veja a certidão:

Oposição segue unida em São José do Egito, diz nota

Segundo nota enviada ao blog nesta segunda-feira (25), “o grupo de oposição de São José do Egito decidiu não esperar pelo final do prazo de filiações para mostrar sua união e determinação”.  Segundo a nota, desde o ato de filiação de Fredson ao Partido Republicanos, que contou com a presença do ministro de Lula, Silvio […]

Segundo nota enviada ao blog nesta segunda-feira (25), “o grupo de oposição de São José do Egito decidiu não esperar pelo final do prazo de filiações para mostrar sua união e determinação”. 

Segundo a nota, desde o ato de filiação de Fredson ao Partido Republicanos, que contou com a presença do ministro de Lula, Silvio Costa Filho, os três líderes da oposição têm sido vistos juntos constantemente nos últimos dois finais de semana.

“Fredson, Dr. Romerio e Zé Marcos não só compartilharam o mesmo espaço político, mas também marcaram presença no lançamento da pré-candidatura a vereador de Valdir do Restaurante Império, realizado hoje. Esse alinhamento consistente da oposição é ainda mais notável considerando que ainda faltam 15 dias para o encerramento das filiações”, diz a nota.

Ainda segundo a nota a antecipação é estratégica e demonstra estar pronta para iniciar a pré-campanha, vislumbrando as convenções de julho e as eleições de outubro com uma frente unida e coesa. “Esse movimento promete aquecer ainda mais o cenário político local e pode trazer mudanças significativas para as próximas disputas eleitorais em São José do Egito”, pontua a nota.

Marconi Santana é recebido por Raquel Lyra

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido pela governadora Raquel Lyra. Na pauta, abastecimento de água dos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e do Bairro Pajeú das Flores na sede do município e também da reforma das escolas do Povoado do Tenório, Povoado de Santana de Almas, Escola Porfírio Xavier, no Prateado. Ainda […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido pela governadora Raquel Lyra.

Na pauta, abastecimento de água dos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e do Bairro Pajeú das Flores na sede do município e também da reforma das escolas do Povoado do Tenório, Povoado de Santana de Almas, Escola Porfírio Xavier, no Prateado.

Ainda Desembargador Adauto Maia no distrito de Fátima e a Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra no distrito de Sítio dos Nunes, abastecimento simplificado e construção de barragens.

“Foi uma reunião muito produtiva, com uma atenção ímpar da nossa governadora que demonstrou toda a sua atenção e interesse pelos pleitos hora apresentados”, pontuou o gestor florense.

Chega ao fim rebelião no Complexo Penitenciário do Curado

Após três dias, a rebelião do Complexo Penitenciário do Curado, Zona Oeste do Recife, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (21). O anúncio do fim do motim foi feito pelo juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atendendo ao pedido dos presos, o magistrado passou […]

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Após três dias, a rebelião do Complexo Penitenciário do Curado, Zona Oeste do Recife, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (21). O anúncio do fim do motim foi feito pelo juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atendendo ao pedido dos presos, o magistrado passou toda a tarde e início da noite reunidos com os detentos dentro da instituição.

“A população carcerária entendeu que tínhamos mais de 6 mil homens rebelados quando apenas 600 tinham direito a uma progressão de pena”, disse o juiz. Segundo ele, ficou decidido durante as negociações que 25 presos do complexo prisional começam a ser transferidos para outras unidades do Estado já na noite desta quarta.

Os detentos serão enviados paras as unidades da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), Barreto Campelo, ambas em Itamaracá; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

A demora na análise dos processos é a principal reclamação dos detentos, que iniciáram a rebelião na segunda-feira (19). Em vários momentos, os presos expuseram faixas pedindo a saída de Luiz Rocha da vara. O complexo é formado por três presídios: ASP Marcelo Francisco de Araújo, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano.

Segundo o juiz, enquanto as negociações com os presos ainda eram feitas, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, autorizou a criação de um mutirão para agilizar a análise dos processos pendentes da vara. (JC On Line)

Sertânia chega a 50 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município. O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.

O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.