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Após ação de Vandinho, Justiça Federal determina que gestão Márcia não desvie finalidade em uso dos recursos do FUNDEB

Por Nill Júnior

Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões

A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.

Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.

Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.

A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.

“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .

Outras Notícias

Fim do mistério: indicado por Câmara, Carlos Neves ocupará vaga no TCE

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual. Com 44 anos de idade e mais de […]

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Neves, foi escolhido, neste sábado (06/07), pelo governador Paulo Câmara para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O nome do advogado será submetido à Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual.

Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB.

Carlos Neves foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), foi professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aula de pós-graduação e palestras em todo o país.

Serra Talhada recebe novos investimentos do Governo do Estado

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife. O evento contou […]

A Prefeitura de Serra Talhada foi contemplada com novos investimentos para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do município. A prefeita Márcia Conrado foi representada nesta quarta-feira (12) pelas secretárias de Planejamento, Joana Alves, e da Mulher, Vera Gama, na inauguração da nova sede da Secretaria Estadual da Mulher, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que anunciou a entrega de um kit imobiliário para a Secretaria da Mulher de Serra Talhada e a chegada de um veículo em agosto deste ano. 

“A chegada desse kit e do veículo reforça o compromisso da nossa gestão em ampliar os serviços e melhorar a estrutura da Secretaria da Mulher. Com esse apoio do Governo do Estado, teremos ainda mais condições de oferecer atendimento digno e acolhedor às mulheres serratalhadenses, garantindo mais autonomia e proteção para elas”, destacou a secretária da Mulher, Vera Gama. 

O kit imobiliário que será entregue à Secretaria da Mulher de Serra Talhada inclui uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. Esses equipamentos vão auxiliar no atendimento e no desenvolvimento de ações voltadas ao público feminino, fortalecendo a estrutura da pasta e garantindo um ambiente mais adequado para a realização dos serviços prestados.  

“A gestão da prefeita Márcia Conrado tem trabalhado de forma incansável para garantir que as mulheres de Serra Talhada tenham acesso a políticas públicas que realmente fazem a diferença em suas vidas. Essa parceria com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos ainda mais nesse compromisso, ampliando nossa capacidade de atendimento e promovendo mais qualidade de vida para nossa população”, concluiu a secretária de Planejamento, Joana Alves.

Márcia Conrado comemora apoio de Marília e ironiza sobre Duque: “a gente colhe o que planta”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins. Ela confirmou a vinda de Marília Arraes a Serra Talhada neste sábado, 1, 10 horas, no Maria’s Recepções, onde corfirmará apoio à sua reeleição. Antes haverá uma colertiva de imprensa. “Marilia tem seu grande potencial enquanto […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, falou agora há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins.

Ela confirmou a vinda de Marília Arraes a Serra Talhada neste sábado, 1, 10 horas, no Maria’s Recepções, onde corfirmará apoio à sua reeleição. Antes haverá uma colertiva de imprensa.

“Marilia tem seu grande potencial enquanto ex-deputada federal, enquanto líder do Solidariedade, sabe o que é o melhor para o destino de Serra, assim como os partidos da base do nosso presidente Lula, Republicanos, PSB, AVANTE em nome de Sebastião e Waldemar Oliveira e agora, colocando Serra a nivel de desenvolvimento no Estado que a  gente recebe esse apoio de Marília Arraes, do Solidariedade.

Ela confirmou que os partidos da base da governadora Raquel Lyra estarão em seu palanque. Quando Magno perguntou sopbre o fato de ela juntar as adversárias Marília e raquel em seu palanque, Márcia tratou de outro nome. “A gente não pode esquecer do presidente Lula que ressalta a importância que Serra tem. Sou a única mulher prefeita do PT em Pernambuco. Feliz que a gente tem a capacidade de unir. Não existe Márcia, ou projeto de Marília, projeto de Lula, existe projeto para o presente e futuro de serra Talhada”.

O jornalista perguntou sobre  a situação de Luciano Duque. “Eu tenho dito que a gente colhe o que a gente planta. Não sou pra estar julgando atitude de ninguém. Estou feliz por nosso palanque estar colhendo vários apoios. Isso dá força nesse trabalho”.

Sobre a vice, Márcia admitiu que Sebastião e Marília terão papel importtante na escolha, mas destacou a necessidade de pesquisa. “Estamos conversando com Sebastião, Marília. Também teremos pesquisa para avaliar qual o sentimento da população”. Ouça na íntegra:

Audiência Pública debate direito de pessoas com deficiência em Afogados

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área. O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na […]

Terezinha, nos estúdios da Pajeú

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área.

O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Pernambuco tem hoje 27,8% de sua população com alguma deficiência, conforme o Censo do IBGE de 2010. Temos muito a avançar nas políticas públicas que visam promover a inclusão dessas pessoas”, avaliou a parlamentar. Segundo ela, a Alepe tem sido vista como um exemplo nesse sentido, após a mudança de sua sede para o Edifício Miguel Arraes. “Depois que viemos para o novo prédio, as pessoas com deficiência podem ter acesso sem nenhuma dificuldade”, ressaltou.

Outra atividade da Frente destacada por Terezinha Nunes é a audiência pública que será realizada nesta sexta (1º), às 9h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Nosso trabalho tem estimulado diversas Câmaras Municipais a criar frentes parlamentares locais para conscientizar a sociedade sobre as dificuldades que a falta de inclusão acarreta para pessoas com deficiência”, relatou a tucana.

Terezinha falou da Audiência ao lado de Igor Sá Mariano , presidente da Câmara e Wellington JK, que também é portador de necessidade especial. Para eles, a cidade precisa de um plano de mobilidade urbana que respeite os direitos de portadores como cadeirantes. “Não há respeito a quem é portador. Isso depende do poder público e também da sociedade”, disse.

Missa, Cavalgada e Pega de Boi no Mato movimentaram Flores

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, […]

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, com cavalgada e Pega de Boi no Mato.

“O evento teve como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação”, disse Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município. O evento teve início, às 9h, com mais de 250 vaqueiros participando de missa campal presidida pelo Pároco Local, Aldo Guedes. Após o cerimonial religioso saíram em cavalgada até o Pátio de Eventos.

No local, a Administração Municipal ofereceu almoço e acolhida aos vaqueiros até o momento da solta do gado. A dinâmica da atividade se deu da seguinte forma: enquanto os vaqueiros almoçam o gado foi solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros foram liberados para resgatá-lo em meio à caatinga e debaixo do sol forte do sertão.

Nesta primeira edição, a Prefeitura ofertou uma premiação no valor de, R$ 3.350,00 em dinheiro.  O momento da entrega dos valores aconteceu às 19h e dez vaqueiros receberam uma quantia em dinheiro e um troféu de participação.

Após o momento de entrega das premiações, o público assistiu aos shows musicais de Luizinho dos Teclados, Edson Vaqueiro e Nill Cantor. O evento foi prestigiado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e primeira dama, Karina Rodrigues,  Luiz Heleno, Presidente da Câmara de Vereadores de Flores e pelos vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana e Zé do Fosco.