Após ação de Vandinho, Justiça Federal determina que gestão Márcia não desvie finalidade em uso dos recursos do FUNDEB
Por Nill Júnior
Oposição denunciou desvio de finalidade no montante de R$ 9 milhões
A juíza federal Adriana Hora Soutinho de Paiva, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu tutela de urgência determinando que a prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, se abstenham de continuar desviando os recursos do FUNDEB e do Salário Educação do município de Serra Talhada para outras finalidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Na decisão, a magistrada acatou as denúncias feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca do desvio de R$ 9 milhões das contas do FUNDEB em 2024. As denúncias foram apresentadas ao Judiciário por meio da Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303.
Segundo a juíza, há provas robustas da utilização irregular dos recursos na gestão Márcia. O Ministério Público Federal também apresentou parecer favorável ao pedido de tutela inibitória, para impedir que a gestão continue sacando os recursos do fundo irregularmente.
Veja trecho da decisão: “No caso em concreto, cotejando-se os argumentos expendidos, bem como as provas até o momento carreadas aos autos, entendo que foram demonstrados todos os requisitos necessários à concessão da medida, existindo robustas provas de que houve a utilização de recursos do FUNDEB e Salário Educação para pagamento de verbas referente à Merenda Escolar e Combustíveis”.
A magistrada também apontou as confissões feitas pelo próprio secretário Edmar Júnior. “De início, cumpre destacar a declaração do próprio secretário de educação José Edmar Bezerra Junior, alegando ter ocorrido a utilização de repasses do FUNDEB para acobertar despesas de 2023, fazendo alusão expressa a débitos de fornecedores de merendas, as quais deveriam ser quitadas para iniciar o ano letivo com todos os suportes necessários para garantir o funcionamento do início das aulas em 2024”.
“Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência ora requestado, determinando que os gestores MARCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO e JOSÉ EDMAR BEZERRA JUNIOR se abstenham de utilizar os recursos do FUNDEB e do Salário Educação para pagar compra de Merenda Escolar e de Combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.” Clique aqui e veja a decisão .
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, distribuiu capim BRS Capiassu para o plantio, beneficiando quase 100 criadores de animais na zona rural, fruto do Banco de Nutrição Animal implantado no município pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. A ação contemplou caprinocultores, produtores ligados ao projeto Super Berro e produtores de […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, distribuiu capim BRS Capiassu para o plantio, beneficiando quase 100 criadores de animais na zona rural, fruto do Banco de Nutrição Animal implantado no município pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE.
A ação contemplou caprinocultores, produtores ligados ao projeto Super Berro e produtores de leite da comunidade de Lagoa da Jurema.
A distribuição do capim tem como objetivo melhorar os nutrientes da ração animal e contribuir para o desenvolvimento do rebanho.
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos após a queda de um dos três helicópteros de seu comboio presidencial neste domingo. A morte foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores iraniano, que confirmou que o chanceler Hossein Amirabdollahian também está entre as vítimas, além do governador do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o aiatolá Mohammad Ali Ale-Hashem, […]
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos após a queda de um dos três helicópteros de seu comboio presidencial neste domingo.
A morte foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores iraniano, que confirmou que o chanceler Hossein Amirabdollahian também está entre as vítimas, além do governador do Azerbaijão Oriental, Malek Rahmati; o aiatolá Mohammad Ali Ale-Hashem, representante do Líder Supremo do Irã no Azerbaijão Oriental; e um piloto, um copiloto, o chefe da tripulação, o chefe da segurança e outro guarda-costas. O Irã afirmou que uma falha técnica causou o acidente, que aconteceu em meio ao mau tempo.
O ultraconservador era presidente da República Islâmica desde junho de 2021, sucedendo ao moderado Hassan Rouhani após uma vitória que pôs todas as instituições políticas importantes do país sob o controle da chamada linha dura do regime.
O helicóptero que transportava o presidente caiu em uma parte remota do país, pondo em marcha uma grande operação de busca e resgate em meio ao mau tempo e neblina espessa, que durou entre 13 e 15 horas.
Acusado por muitos iranianos e ativistas de direitos humanos de ter um papel em execuções em massa de prisioneiros políticos nos anos de 1980, Raisi nasceu em 1960 em Mashad — segunda maior cidade do Irã, na região nordeste, e lar do santuário xiita mais sagrado do país — e perdeu o pai, que era clérigo, quando tinha apenas cinco anos.
Do Pajeú, participa do encontro da AMUPE o presidente licenciado e pré-candidato a Deputado Estadual, José Patriota, formando a mesa ao lado da presidente e prefeita de Surubim Ana Célia, do secretário estadual da Casa Civil, José Neto, o deputado estadual Aluísio Lessa. Ainda representam a região o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, os prefeitos […]
Do Pajeú, participa do encontro da AMUPE o presidente licenciado e pré-candidato a Deputado Estadual, José Patriota, formando a mesa ao lado da presidente e prefeita de Surubim Ana Célia, do secretário estadual da Casa Civil, José Neto, o deputado estadual Aluísio Lessa.
Ainda representam a região o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), Adelmo Moura (Itapetim), Joelson (Calumbi), Gilson Bento (Brejinho) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).
O encontro também tem um componente político. O pré-candidato ao governo Danilo Cabral confirmou por sua assessoria que participa do encontro, com o anúncio do pacote de R$ 222 milhões feito pelo governador Paulo Câmara.
Por André Luis O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.
O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.
O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.
Da Coluna do Domingão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, […]
O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.
É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo goverrnista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas, a partir das maiores cidades.
Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.
Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição de estruturar uma campanha competitiva.
São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ourro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.
E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para a unidade emtorno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandriho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.
Tem mais
Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaele Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.
Tradição por indefinição
A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques. Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.
Quem vai?
Em Flores, Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição, dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha, ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.
Tupan Folia
Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato. E a oposição segue entre Danilo, Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva, o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.
Cada um com seu cada um
Em Ingazeira ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho, onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi, já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões, que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.
Os vizinhos
Dos candidatos a reeleição, João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação mais quatro anos em Triunfo, mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.
Quem será
Em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique. Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.
O mistério de Adelmo
Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição, Anderson Lopes segue como sempre candidato.
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