Após ação da PF, prefeitura de Salgueiro se manifesta

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Pelo que acompanhamos historicamente, cabe ao TRE a palavra final sobre inelegibilidade. Há casos e casos. Um exemplo é o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que comumente aparece na relação, mas por via jurídica, sempre conseguiu disputar cargos eletivos. Seu adversário, Dêva Pessoa, também aparece na lista.

Há casos ainda como o de Tássio Bezerra, que teve recente vitória na justiça em relação às suas contas referentes a 2019, mas, certamente por lapso temporal entre a decisão recente e a publicação, seu nome ainda está lá.

Tem cidade com atual e ex-prefeita na lista. O prefeito de Betânia, Mário Flor, e a ex-prefeita, Eugênia Araújo, também aparecem na lista. Em Calumbi, Sandra da Farmácia está lá. Ex-prefeitos falecidos como Sebastião Dias e Danda Martins, também tem o nome na relação.

Em outras situações, a presença explica os fatos. Carlos Evandro mais uma vez surge na lista, provando, ao contrário do que dizia em 2020, que não disputou aquela eleição por problemas jurídicos, e não de saúde.

O ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, surge pela rejeição das contas de 2016. Em 2019 ele chegou a ser preso em Maceió, na operação Republicae, por vários crimes desde 2017, mas hoje responde em liberdade.

Chamam atenção também os campeões de citações na lista. O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, aparece quatro vezes no relatório. A ex-prefeita de Mirandiba, Rosecléa Máximo, e o ex-prefeito de Pedra, Osório Filho, aparecem três vezes.

Tem ainda a lista de gestores de autarquias, secretarias, Câmaras, dos chamados não prefeitos. Nessa lista, nomes como Everaldo Lira (Arcoverde), Arquimedes Machado (Itapetim), Totonho Valadares e Arthur Amorim (Afogados), Aracilis Batista (Tabira), Carlos Sá (Salgueiro), Diene Medeiros (Quixaba) e outros nomes.

As contas de 2022 da gestão do prefeito Anchieta Patriota foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.

O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. O Processo tem o número 231005684.

Além de Anchieta Patriota,  constam como interessados Alessandra Noé, João Guilherme Guedes Machado e Kátia dos Santos Silva.

Nas redes sociais,  o prefeito comemorou a aprovação das contas.

“Ontem, tivemos as contas referentes ao ano de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso é compromisso e zelo pelos recursos públicos”.

Os pré-candidatos a prefeita, Rogéria Martins (PP) e a vice, Mário Celso, de Itaíba, foram denunciados ao Ministério Público de Pernambuco por promoverem aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento social e ao uso de máscaras, descumprindo decretos Estadual e Municipal de combate a Covid-19.

Segundo a denúncia formulada pelo representantes legais do PT, PTB e Podemos, Rogéria e Celso promoveram eventos nos quais não foram respeitadas as medidas obrigatórias de prevenção decorrentes da pandemia do COVID-19, e em uma das ocasiões, mesmo se enquadrando no grupo de risco pela idade, o pré-candidato a vice-prefeito não estava fazendo uso da máscara.

A denúncia destaca a ilegalidade do comportamento dos pré-candidatos, no momento em que o Município de Itaíba vem adotando todos os meios de proteção da população contra o novo coronavírus. Pelo descumprimento dos Decretos, os denunciados responderão pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Na denúncia as legendas partidárias lembram que Itaíba estava com 23 casos suspeitos da Covid-19, outros 18 em investigação e 178 casos confirmados. Lembram ainda que cinco (05) pessoas foram a óbito devido ao novo coronavírus.

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Nos bastidores do quente Super Debate da Cultura FM, dois fatos de bastidores dominaram a repercussão do evento.

No primeiro, a partir das considerações finais, Victor Oliveira pediu Direito de Resposta por Socorro tê-la acusado de divulgar fake news contra ela e perder duas vezes na justiça.

Formou-se um debate mais áspero entre advogados e a assessoria.  O próprio Victor foi cobrar explicações do assessor jurídico da emissora, Stefferson Nogueira. O pedido foi negado por alegação de que tratava-se de declaração embasada em decisão judicial.

Outra polêmica envolveu o prefeito Luciano Duque. Ao fim do debate, acompanhado da Primeira Dama Karina Rodrigues, ele quis acessar o espaço da Câmara, sendo proibido por um policial.

O PM coordenava o acesso, que foi coordenado pela PM, sem nenhuma intervenção ou orientação da emissora. Até esse blogueiro teve que provar ser do time.  Não fosse isso, quase seria narrado.

Duque alegou que havia vereadores lá dentro e invocou sua condição de prefeito. “O senhor está exacerbando sua autoridade”, disse Duque ao policial. Não teve jeito. Duque não entrou e ficou contrariado. A oposição, conforme vídeo, explorou o episódio. 

O município de Tabira conta com duas equipes Multiprofissionais da Atenção Básica (eMulti), que são compostas por Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social. Estas equipes atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família (ESF) para ampliar a resolutividade e a capacidade de respostas aos problemas de saúde da comunidade.

Nesta semana, as equipes eMulti realizaram visitas às UBS’s dos bairros Centro, João Cordeiro e Granja. As visitas contemplarão todas as unidades básicas de saúde do município, com o objetivo de acompanhar o trabalho das equipes, fortalecer a integração dos serviços e identificar necessidades de melhorias nos atendimentos.

A coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, destacou que o trabalho realizado tem sido integrado e focado no compromisso de oferecer o melhor atendimento para todos os tabirenses. “Estamos trabalhando de forma integrada, com o compromisso de garantir que cada tabirense tenha acesso a um atendimento de qualidade, com a colaboração das diversas áreas da saúde”, afirmou.