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Apesar de texto dúbio,  TCE não puniu Sandrinho,  dizem advogados ao blog

Por André Luis

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

Outras Notícias

Ocupação de UTIs do Pajeú continua alta

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada. O HOSPAM está com 60% de ocupação. […]

A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 92% de ocupação. São quatro pacientes na clínica e 46 na UTI, sendo onze de Serra Talhada.

O HOSPAM está com 60% de ocupação. São seis pacientes na UTI, sendo 03 de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 10 pacientes internos, todos de Serra Talhada.

A cidade foi marcada pelo falecimento do senhor  Waldir Tenório. Ela tinha 67 anos e era pai do cardiologista Waldir Tenório Júnior  e do suplente de vereador Toninho Tenório. Ele estava hospitalizado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Marinha, e não resistiu.

Já o Hospital Regional Emília Câmara tem 17 pacientes na UTI, ou 85% de sua capacidade. Nos leitos clínicos a ocupação é de 60%.  Em Afogados, a Prefeitura informou que nesta terça (16) foram registrados 15 casos novos para a COVID-19.

São quatro pacientes do sexo feminino, com idades de 28, 35, 45 e 58 anos e 11 pacientes do sexo masculino, com idades de 17, 22, 26, 27, 34, 45, 50, 63, 65, 60 e 79 anos. O município atingiu a marca de 2.949 pessoas (93,94%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 155 casos estão ativos. Afogados atingiu a marca de 12.789 pessoas testadas para covid-19, o que representa 34,32% da nossa população.

Amupe sedia curso “Soluções para Cidades”

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar […]

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano dos municípios. Segundo a Analista de negócios da ABCP, Carla Guimarães, “a parceria vem para propiciar às cidades um ambiente de infraestrutura mais saudável para a população, através de melhorias nas bases construtivas à base de cimento, como é o caso de calçadas, praças e avenidas”.

A coordenadora da região Nordeste da ABCP, Glécia Vieira destacou os pontos tratados na capacitação de hoje. “Abordamos os benefícios do pavimento intertravado, como a durabilidade e harmonia com o meio ambiente. Também falamos sobre a importância de um programa de calçadas, para garantir mobilidade e acessibilidade à população. Além de pontos importantes no tocante à execução de obras nos municípios”, finalizou Glécia.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou aos presentes. Patriota contou da experiência de quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira, e o investimento do município em pisos intertravados, como o investimento em uma fábrica própria do material. O gestor também demonstrou o compromisso da Amupe em sempre oferecer capacitações para os técnicos e técnicas municipais.

Empreendimento jurídico traz proposta do full service para o Sertão

Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados.  O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado. Essa modalidade de serviço […]

Santa Cruz da Baixa Verde e o sertão do Pajeú como um todo recebem um novo empreendimento jurídico, o escritório BGM Advogados Associados. 

O Bezerra, Gomes e Menezes é formado pelos sócios Tassiana Bezerra, Alderlandyo Gomes e Isabelly Menezes, que trazem a proposta do full service para o interior do Estado.

Essa modalidade de serviço apresenta uma atuação em todas as áreas do Direito, fazendo com que o cliente tenha todo o acompanhamento processual no mesmo local.

Dr. Alderlandyo Gomes presta seus serviços nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário. 

Dra. Isabelly Menezes é atuante no Direito Privado, incluindo processos de Família, Sucessões, contratos empresariais e Direito Médico. 

Já a Dra. Tassiana Bezerra agrega conhecimentos em Direito Público, como matérias eleitorais, Tributário e Administrativo.

O escritório tem sede na Praça da Matriz, nº 19, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde e filial na cidade de Afogados da Ingazeira, Rua Aparício Veras, nº 430.

Luciano Bonfim e Sebastião Oliveira anunciam ramal da Adutora para Triunfo

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) teve agenda em Brasília com o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  líder do partido. Segundo o Deputado em sua rede social, juntos eles confirmaram a liberação de recursos de um ramal da Adutora do Pajeú para o município turístico,  levando garantia hídrica. O projeto cabe ao Ministério da Integração […]

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) teve agenda em Brasília com o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  líder do partido.

Segundo o Deputado em sua rede social, juntos eles confirmaram a liberação de recursos de um ramal da Adutora do Pajeú para o município turístico,  levando garantia hídrica. O projeto cabe ao Ministério da Integração Nacional.

“Além disso, nos reunimos com o Ministro do Turismo,  Gilson Machado, onde conseguimos recursos para a Rua Coberta de Triunfo,  novo espaço de lazer e turismo para o município “, afirmou.

Luciano Bonfim aproveitou o embalo e, em agenda com o petista Carlos Veras, anunciou recursos para a agricultura familiar e estradas vicinais do município.

Estado entrega 42ª Escola Técnica Estadual

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho. A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes. O equipamento já é o segundo do […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho.

A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes.

O equipamento já é o segundo do modelo implantado no município, que já contava com a ETE Epitácio Pessoa. Com a inauguração de hoje, Pernambuco passa a contabilizar um total de 42 unidades já em funcionamento em Pernambuco. O compromisso do Governo do Estado é finalizar o ano com 50 ETEs.

A estrutura da nova ETE tem 5.577,39 metros quadrados de área e é composta por 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, espera, diretoria, coordenação, banheiros administrativos (masculino e feminino), biblioteca e sala dos professores.

O local contempla, também, laboratórios de informática, ciências e física/matemática; além de cozinha, despensa, área de serviço, departamento de material de limpeza, banheiro de serviço, recreio coberto/refeitório, 4 baterias de banheiro de estudantes (masculino e feminino), 4 banheiros para pessoas com necessidades especiais, quadra coberta tamanho G com vestiário e laboratórios especiais.