Apesar de texto dúbio, TCE não puniu Sandrinho, dizem advogados ao blog
Por André Luis
Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.
O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara, à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.
“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.
“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta.
“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor. Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista.
A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deu início esta semana a discussão do Orçamento Participativo nos bairros. Já foram visitados os bairros Borges, Brotas, Macambira, Pe. Pedro Pereira e São Brás. A Câmara tem levado a proposta de que cada bairro escolha uma prioridade coletiva para que seja inserida na LDO (Lei de […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deu início esta semana a discussão do Orçamento Participativo nos bairros.
Já foram visitados os bairros Borges, Brotas, Macambira, Pe. Pedro Pereira e São Brás.
A Câmara tem levado a proposta de que cada bairro escolha uma prioridade coletiva para que seja inserida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Os vereadores também tem aproveitado o momento para fazer um balanço dos seus mandatos individuais, apresentando os requerimentos que são enviados ao executivo e que cobram melhorias nos bairros. “Nossa primeira semana foi bastante produtiva, vários moradores puderam conversar com os vereadores e expressar seus sentimentos em relação aos bairros, esperamos que o Poder executivo possa atender essas demandas”, destacou Igor Mariano.
O vereador Augusto Martins, autor do projeto, também fez sua avalição: “É um momento importante, a câmara sai das suas quatro paredes e vai onde o povo está, ouvir o povo é nossa obrigação. Tem sido um momento educativo também, onde mostramos à população o que é o orçamento e qual é o papel do vereador”, destacou Martins.
Os próximos bairros que receberão a visita dos parlamentares é o bairro Sobreira no dia 03 de maio às 18h30, em local ainda a ser definido pela Associação. No dia 4 de maio a câmara visita o Residencial Dom Francisco também as 18h30.
Um caminhão com carga avaliada em quase R$ 800 mil assaltado nas imediações do Posto Vila Bela, em Salgueiro, foi recuperado em uma fiscalização de rotina em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, placas GAR1440 circulava com as luzes traseira apagadas quando foi abordado em um posto de combustível. O condutor afirmou que iria providenciar um eletricista, […]
Um caminhão com carga avaliada em quase R$ 800 mil assaltado nas imediações do Posto Vila Bela, em Salgueiro, foi recuperado em uma fiscalização de rotina em Cruzeiro do Nordeste.
O veículo, placas GAR1440 circulava com as luzes traseira apagadas quando foi abordado em um posto de combustível.
O condutor afirmou que iria providenciar um eletricista, e sem dar atenção à fiscalização, saiu do local, vindo a entrar novamente com o veículo na BR 232.
A equipe da PRF com Amaral Pinheiro e Rubens Silva seguiu o veículo. Por oito quilômetros o motorista não obedeceu a a ordem de parada e entrou em uma estrada vicinal. Em virtude das chuvas, o caminhão atolou e o motorista fugiu na caatinga.
Após contato com a transportadora, verificou-se que o veículo acima seguia de São Paulo a Fortaleza com carregamento no valor de R$ 765.641,63 da P&G, empresa de produtos de higiene.
Foi vítima de assalto no posto de gasolina Vila Bela na cidade de Salgueiro, tendo seu condutor se apresentado na Delegacia de Salgueiro. Foi orientado a seguir até o posto da PRF de Cruzeiro do NE.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira, (15/08), para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões […]
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira, (15/08), para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista.
“Desde maio, quando assumimos o MEC, já foram liberados mais de R$ 130 milhões para as universidades e institutos federais de Pernambuco. E um total de mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que, após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas.
Dos R$ 9,75 milhões liberados para a Univasf, R$ 8,25 milhões serão para que a universidade inicie as licitações para a construção do Hospital Veterinário do campus Petrolina (focado no tratamento de grandes animais), para obras do prédio administrativo e de salas de aula no campus Paulo Afonso, além da aquisição de equipamentos acadêmicos, administrativos e ar-condicionado.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que atende a 8,5 mil estudantes, em sete unidades no estado de Pernambuco e receberá R$ 7 milhões.
Parte dos recursos, R$ 2 milhões, será destinada à conclusão de obras nos campi de Serra Talhada e de Santa Maria da Boa Vista. Atualmente, o campus de Serra Talhada possui 670 estudantes nos cursos de Logística e de Refrigeração e Climatização.
Já o campus Santa Maria da Boa Vista atende 460 alunos nos cursos de Agropecuária e de Edificações. De acordo com o ministro, os demais R$ 5 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos para os laboratórios dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.
Os recursos são para compra de mobiliário, computadores e investimento na infraestrutura de tecnologia da informação, distribuição de sinal wifi e cabeamento estruturado nas unidades do instituto.
Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação. O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente […]
Em Santa Cruz da Baixa Verde, a convenção politica dos partidos PTB, PSDC, PRB,PTN, PROS, homologou as candidatura de Tássio Bezerra candidato a prefeito e Titico, candidato a vice, inclusive os vereadores da coligação.
O evento que aconteceu no clube Tropical Dance, contou com a participação de 2 mil pessoas. O deputado Augusto César esteve presente no evento que tem na majoritário um candidato do seu partido.
Para Tássio Bezerra candidato a reeleição o evento foi um sucesso. “Estou muito feliz, foi um sucesso nossa convenção. Temos que agradecer a todos que vieram”.
Nos bastidores da política, repercute o encontro que aconteceu na manhã deste domingo em Bezerros entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT). Os dois conversaram muito e circularam na cidade. Ainda almoçaram na casa do prefeito Branquinho. A notícia foi tão valorizada por assessores de um lado e de outro que até a Secretaria […]
Nos bastidores da política, repercute o encontro que aconteceu na manhã deste domingo em Bezerros entre Paulo Câmara (PSB) e João Paulo (PT).
Os dois conversaram muito e circularam na cidade. Ainda almoçaram na casa do prefeito Branquinho. A notícia foi tão valorizada por assessores de um lado e de outro que até a Secretaria de imprensa do Governo do Estado divulgou as imagens do encontro.
Há quatro dias, Jarbas Vasconcelos disse que João Paulo seria um ótimo vice na chapa de Câmara. Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”.
Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.
“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”.
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