Apesar de texto dúbio, TCE não puniu Sandrinho, dizem advogados ao blog
Por André Luis
Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.
O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara, à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.
“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.
“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta.
“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor. Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista.
A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.
Os moradores de Piedade do Ouro receberam mais uma obra do Governo Municipal de Itapetim. A prefeitura entregou à população a murada da Academia da Saúde do povoado. O muro foi construído em alvenaria e gradil. A ação vai trazer mais segurança e tranquilidade para as pessoas que utilizam o espaço para a prática de […]
Os moradores de Piedade do Ouro receberam mais uma obra do Governo Municipal de Itapetim. A prefeitura entregou à população a murada da Academia da Saúde do povoado. O muro foi construído em alvenaria e gradil.
A ação vai trazer mais segurança e tranquilidade para as pessoas que utilizam o espaço para a prática de atividades físicas.
O prefeito Adelmo Moura esteve no local acompanhado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e do vereador Romão da Piedade.
“Fiquei muito feliz por mais essa realização em prol do nosso povo”, comemorou Adelmo.
Uol Um ato ecumênico e um discurso de forte apelo político contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e em defesa de Marisa Letícia marcaram, neste sábado (4), em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), o fim do velório da ex-primeira-dama. Em um discurso emocionado e interrompido pelo choro mais de […]
Um ato ecumênico e um discurso de forte apelo político contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e em defesa de Marisa Letícia marcaram, neste sábado (4), em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), o fim do velório da ex-primeira-dama.
Em um discurso emocionado e interrompido pelo choro mais de uma vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “facínoras” aqueles que “levantaram leviandades” contra a mulher –ré, ao lado dele, em processos da Operação Lava Jato.
A ex-primeira-dama morreu na sexta-feira (3) em função de um AVC (acidente vascular cerebral) do tipo hemorrágico. “Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela…”, disse Lula, que discursou por aproximadamente 20 minutos. “Acho que ainda vou viver muito, porque quero provar para os facínoras…que eles tenham um dia a humildade de pedir desculpas a essa mulher.”
“Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso”, afirmou o ex-presidente. “Descanse em paz, Marisa. O seu ‘Lulinha Paz e Amor’ vai ficar aqui para brigar por você.”
O discurso marcou o encerramento do velório por volta das 15h30. Por lá, passaram 20 mil pessoas, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A Polícia Militar não fez estimativa de público.
Após a fala de Lula, foi pedido ao público presente que se retirasse para que os familiares e amigos se despedissem de Marisa Letícia com privacidade. O corpo foi cremado no cemitério Jardim da Colina, em cerimônia reservada à família.
Segundo nota do PT ao blog, “após um ciclo de debates e encontros com filiados e lideranças políticas locais e realização de pesquisas, o PT de Tabira escolheu o nome de Flávio Marques para ser o pré-candidato do partido a prefeito do município”. A indicação foi apresentada neste sábado (13), durante cerimônia remota realizada pelo […]
Segundo nota do PT ao blog, “após um ciclo de debates e encontros com filiados e lideranças políticas locais e realização de pesquisas, o PT de Tabira escolheu o nome de Flávio Marques para ser o pré-candidato do partido a prefeito do município”.
A indicação foi apresentada neste sábado (13), durante cerimônia remota realizada pelo diretório local. “A escolha foi resultado de consenso entre as forças políticas locais”, diz a nota.
As próximas agendas, segundo o PT são a construção do plano de governo e a articulação para ampliação do arco de alianças em torno do projeto.
“Depois de uma construção coletiva e democrática, apresentamos nosso projeto para melhorar a vida do povo tabirense, avançando nos campos dos desenvolvimentos social e econômico”, destaca a presidenta do PT-Tabira, Socorro Veras.
O agora pré-candidato Flávio Marques avalia a escolha de seu nome. “Esta é uma oportunidade de fazer nosso município avançar, porque me sinto preparado para prosseguir fazendo mais por Tabira, assim como vimos realizando nos últimos anos”, destaca.
Flávio Marques é advogado por formação, tem 30 anos, e exerce há sete anos o cargo de Secretário Municipal.
Com 18 anos ingressou no serviço público exercendo o cargo de Assessor de Imprensa e, posteriormente, Secretário Especial de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Tabira.
Em 2007 foi eleito presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Tabira (UEST). Na faculdade, foi eleito representante do Diretório Acadêmico (D.A) do Curso de Direito e foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Tabira (ASSEUT).
Na administração municipal, recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar pelo Governador Paulo Câmara.
Dentre os projetos, a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes e instalação da Guarda Municipal de Tabira, com construção do Centro de Monitoramento e Comando e criação do Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate.
Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos. Os eventos tiveram início no […]
Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos.
Os eventos tiveram início no dia 10, 11 e 12, com a festa de Santo Antônio, em Água Branca . O Mutirão, Tauapiranga e Vila Bela também receberam atrações, este último de forma inédita com trio elétrico. A Praça Manoel Pereira Lins se transformou num espaço de concentração, para que dali saísse a grande Puxada Matuta em direção ao Polo Estação do Forró, onde artistas nacionais como Léo Magalhães, Capital do Sol, Raphaela Santos, João Bosco e Vinícius, entre outros nomes locais, como o mestre Assisão, deram um show de animação.Os festejos continuam, tanto que nesse dia 29, é a vez do bairro CAGEP viver toda a alegria junina.
“Que alegria, saber que tudo que planejamos e trabalhamos de forma árdua para poder entregar aos serra-talhadenses durante os festejos juninos se transformou em sucesso. O grande diferencial do São João de Todos é que o município como um todo foi beneficiado economicamente, pois nesse período conseguimos impulsionar a geração de empregos temporários e consequentemente, aumentar fluxo financeiro em toda a cadeia econômica, ou seja, o São João de Todos foi realmente uma festa para se comemorar. Tivemos um público de aproximadamente 80 mil pessoas, de forma fixa e circulante, que se divertiu com paz e tranquilidade durante esses dias de festa. Vimos a alegria do povo em ter de volta o São João, de uma forma plural e descentralizada. Enfim, atingimos nosso objetivo, que foi resgatar nosso São João de tradição, garantido a multipluralidade de ritmos da nossa cultura e impulsionamos a economia durante os festejos juninos, com alegria e segurança para o nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
“O São João realizado em Serra Talhada superou todas as nossas expectativas. A festa começou nos distritos e bairros, mas o ponto alto foi na Estação do Forró, onde o público compareceu em massa, demonstrando a força dessa tradicional celebração resgatada pela nossa prefeita Marcia”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.
Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo avaliou positivamente o resultado da festa para o comércio da cidade. “Queremos agradecer a Prefeitura de Serra Talhada, através da prefeita Márcia Conrado, em nome de todos que fazem a CDL e o comércio de Serra Talhada, por mais uma vez realizar o São João aqui na nossa sede, ter resgatado desde o ano passado essa festa tão tradicional para o Nordeste, que aqueceu mais uma vez o comércio de nossa cidade injetando mais dinheiro na economia e ajudando no desenvolvimento de nossa cidade”, pontuou.
Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking. Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais. A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da […]
Câmara de Serra Talhada está entre as dez melhores do Estado em índice de transparência, diz TCE
Câmaras de Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre as dez melhores. Santa Cruz da Baixa Verde é a pior do ranking.
Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas no ranking de Transparência 2017 incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais.
A maioria delas (71,74%) não está adequada aos requisitos legais da transparência pública, seja porque ainda não dispõe de um portal, ou porque as informações disponibilizadas não viabilizam um controle social minimamente satisfatório.
De acordo com o estudo, 32 Câmaras Municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado.
Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.
No Sertão do Pajeú, destaque positivo para Tabira, Brejinho e Serra Talhada, entre as dez melhores. Ainda tem índice tido como moderado, numa linha considerada satisfatória, Santa Terezinha, Tuparetama, Triunfo e Itapetim.
Tem índice considerado insuficiente Flores, Quixaba, Iguaracy, São José do Egito e Carnaíba.
Considerados críticos os índices de transparência Calumbi, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Solidão. Com índice zero, ou inexistente, Santa Cruz da Baixa Verde. Para ver o índice completo, clique aqui.
Você precisa fazer login para comentar.