Apesar de texto dúbio, TCE não puniu Sandrinho, dizem advogados ao blog
Por André Luis
Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.
O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara, à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.
“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.
“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta.
“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor. Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista.
A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.
Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos. Mesmo, disse, assim a Prefeitura de Afogados […]
Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos.
Mesmo, disse, assim a Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia para hoje o inicio do pagamento pelos aposentados e pensionistas. Amanhã, sexta-feira, receberão os servidores das Secretarias de Agricultura, Infra-estrutura, Cultura, Procuradoria, Administração, Assistência Social e Saúde.
“Diante do cortes dos recursos ficarão sem receber agora Prefeito, vice e Secretários”, afirmou. Ney não fez previsão para pagamento do 13º salário.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou na tarde desta sexta (02) a atração nacional do 23° encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira, a banda Detonautas. O encontro acontece de 22 a 25 de Janeiro, no anel viário, nas imediações do campo do nascente, e é organizado pelos motoclubes Dragões de Aço […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou na tarde desta sexta (02) a atração nacional do 23° encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira, a banda Detonautas.
O encontro acontece de 22 a 25 de Janeiro, no anel viário, nas imediações do campo do nascente, e é organizado pelos motoclubes Dragões de Aço e Bode do asfalto. O show do Detonautas será no dia 23 de Janeiro.
O encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira faz parte do calendário turístico e cultural do município. Em 2025 foram 3.200 motociclistas participantes, trazendo recursos para hotéis, pousadas, restaurantes, postos de combustíveis e uma série de outros setores de nossa economia.
“Estamos cumprindo um compromisso que assumimos o ano passado, de trazermos esse ano uma atração de renome nacional. E fico feliz em poder anunciar, com relativa antecedência, a banda Detonautas para tocar no nosso encontro de motociclistas. Será mais uma vez, um evento memorável,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
O anúncio aconteceu no gabinete do Prefeito, com a participação do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de representes dos dois moto clubes organizadores do evento.
A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia. Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes. Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR […]
A Escalada do Covid-19 segue assustando os moradores de Custódia.
Dados Oficiais da Secretaria de Saúde do Município de Custódia apresentados ontem informam 102 casos confirmados, 210 descartados, 101 suspeitos monitorados, 82 recuperados e oito mortes.
Em abril, uma reportagem da BBC Brasil indicou como responsável o fato de a cidade ser cortada pela BR 232.
Em Pernambuco, a proliferação de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem diariamente percorrido o caminho em direção ao interior do Estado.
Mas, pelo menos por ora, o vírus segue uma rota em particular: ele afeta principalmente cidades próximas ou cortadas por uma importante rodovia federal, a BR-232.
Jones Albuquerque, pesquisador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE), órgão ligado às universidades federais de Pernambuco (UFPE e UFRPE) fez análise sobre o cenário da doença.
A rodovia federal, que tem 552 quilômetros de extensão, corta Pernambuco do litoral ao sertão — do Recife à cidade de Parnamirim —, embora a estrada continue com outro nome, PE-316, até o município de Araripina, na divisa com o Piauí.
“A BR-232 é o nosso grande distribuidor de coronavírus”, diz Albuquerque.
A partir dessa quinta-feira (04) as ruas da cidade de Triunfo estarão no clima das festas de fim de ano, através de uma programação cultural recheada de atividades desenvolvida pelo Sesc Pernambuco. Moradores do município e turistas poderão conferir e se encantar com mais uma edição do “Sesc no Natal de Triunfo”, que este ano […]
A partir dessa quinta-feira (04) as ruas da cidade de Triunfo estarão no clima das festas de fim de ano, através de uma programação cultural recheada de atividades desenvolvida pelo Sesc Pernambuco. Moradores do município e turistas poderão conferir e se encantar com mais uma edição do “Sesc no Natal de Triunfo”, que este ano tem como tema a hastag #retratos.
A proposta do Sesc é traduzir, através dos sentidos, o resgate das memórias natalinas e o fortalecimento das identidades. A programação começa com a Mostra de Coreografia dos grupos do Sesc, das unidades de Casa Amarela (Recife), Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Arcoverde, Petrolina, Belo Jardim e Garanhuns.
Aberta ao público, a apresentação acontece próximo à Capela do Bairro do Rosário, a partir das 19h. Na sequência haverá o espetáculo da Companhia de Dança do Sesc Ler de Araripina, enquanto os moradores do bairro Santo Antonio poderão assistir “Eu vim da Ilha”, do grupo de dança de Petrolina.
Durante o primeiro fim de semana a programação traz variadas atrações, além de atividades descentralizadas. De 8 a 12 de dezembro, os bairros do Rosário, Santo Antônio, Canaã, Jericó e a Praça Dona Marizete recebem a visita da unidade móvel BiblioSesc, que integra o projeto pela primeira vez. Já de 18 a 21, a cultura popular vai invadir a cidade, em pontos descentralizados. Haverá quadrilhas estilizadas, bois, ursos, bandas marciais, reisado, grupos de frevo e sanfoneiro.
No dia 24, véspera de Natal, a programação começa às 11h com Anastácia Rodrigues e o sanfoneiro Luzico, na Capela do Rosário, e segue à noite, a partir das 18h, com a “Hora do Ângelus”, no CTL Triunfo, e um concerto no Lago João Barbosa Sitônico, às 22h. No Natal, dia 25, haverá o Natal das Crianças, desfile do Papei Noel e apresentações com a Trupe Pernaltas Garimpeiros da Arte, os Caretas de Triunfo, o Maracatu Nação Serra Grande do Pajeú, entre outros grupos culturais.
A programação do Natal continua com a Hora do Ângelus às 18h, no CTL Sesc Triunfo, com apresentação de Anastácia Rodrigues e o sanfoneiro Luzico. Às 20h o Coral Vozes do Guarany se apresenta em frente ao Theatro Cinema Guarany, e, às 21h, Anastácia volta ao palco para encerrar a noite no Lago João Barbosa Sitônio. As atividades seguem até o dia 6 de janeiro e o restante da programação pode ser conferida no site www.sescpe.com.br/natal-triunfo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil. “O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil.
“O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante a semana santa”, diz a Prefeitura em nota.
Os servidores que serão beneficiados já receberam suas respectivas senhas. A distribuição tem início às seis da manhã desta quinta (24), no Ginásio Desportivo Municipal, devendo ser concluída até o meio-dia.
Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, também serão contempladas as famílias de catadores que retiram o sustento do lixão.
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