Apesar de texto dúbio, TCE não puniu Sandrinho, dizem advogados ao blog
Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.
O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara, à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.
“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.
“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta.
“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor. Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista.
A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.



A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (16) um total de 66 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.
Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) teve agenda em Brasília com o Deputado Federal Sebastião Oliveira, líder do partido.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho.












Você precisa fazer login para comentar.