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Por 5 a 1, ministros decidem que ex-presidente não pode ser candidato; falta 1 voto. Lula foi condenado em 2ª instância e está preso em Curitiba.

G1

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj).

A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

A defesa de Flávio Bolsonaro questionou a legalidade da ação do Gaecc. Segundo os advogados, depois que a Justiça do RJ decidiu encaminhar o caso para a segunda instância, o grupo de promotores não deveria mais participar das investigações.

Também em nota, no entanto, o Ministério Público diz que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações mesmo com a mudança de instância. Agora, porém, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

“Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo”, diz a nota do MP.

Foi aprovada, por unanimidade, a implantação da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O Requerimento n° 259/2015 que propôs a criação da Frente é de autoria do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17.03) e foi nominal, ou seja, sistema em que são públicos os votos de cada parlamentar. Além de Edúino, são membros efetivos os deputados Dr. Valdir (PP), João Eudes (PRP), Álvaro Porto (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC).

A formação da Frente tem a finalidade de abrir o debate a fim de oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte, procedendo ao estudo e acompanhamento dos acidentes nas rodovias pernambucanas, suas principais causas e consequências, principalmente nas áreas da economia, saúde pública e seguridade social.

Assim como, o estudo da situação do transporte, principalmente, de passageiros no âmbito do Estado de Pernambuco.

A análise do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (17) e pode reverter decisão anterior do Supremo Tribunal Federal após julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal realizado na quarta-feira (11).

Em votação bastante equilibrada, os ministros do STF concluíram que o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos por ordem do Supremo só será possível com o aval do Congresso. Foram 6 votos a 5, contando com o voto de desempate da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros avaliaram que o Judiciário pode aplicar medida cautelar contra um parlamentar, desde que não interferiram “direta ou indiretamente” no exercício do mandato.

Apenas nesses casos a decisão será encaminhada à Câmara ou Senado (dependendo se o caso envolver deputado ou senador) para o aval da respectiva Casa Legislativa.

Embora o caso específico de Aécio Neves não tenha sido citado durante a sessão, a decisão do Supremo atinge especificamente o parlamentar. Além do afastamento, o recolhimento domiciliar noturno, também imposta ao senador pelo STF, também pode ser revogado pelos colegas do tucano na próxima semana.

Aécio Neves foi afastado do mandato no fim de setembro e terá seu processo encaminhado pelo STF ao Senado em até 24 horas após o julgamento de quarta-feira (11).

O processo de Aécio, que está afastado do mandato desde o fim de setembro, será remetido ao Senado pelo STF em até 24 horas após a decisão da noite desta quarta, cujo relator foi o ministro Marco Aurélio de Mello. No entanto, quem fará o encaminhamento ainda não está definido.

Está explicada pela pesquisa Múltipla porque os candidatos Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (SD) declaram o apoio ou invocam o nome do ex-presidente Lula.

Ele é o melhor cabo eleitoral das eleições deste ano no estado.

No total, 41,3% declararam que votariam com certeza em um candidato apoiado pelo petista, enquanto 17,5% talvez votassem, dependendo do candidato; 35,4% não votariam de jeito nenhum; 3,4% não levam o assunto em consideração e 2,4% não opinaram.

Sobre votar em nome apoiado por Lula:

Já o poder de transferência do governador Paulo Câmara mostra porque Danilo Cabral tem sido sutil ao tratar do seu apoio. Um total de 55% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em um nome apoiado pelo governador. Apenas 16,6% disseram votar com certeza em um nome apoiado pelo governador. Já 20,1% talvez votassem, dependendo do nome. E 4,8% não consideram apoio dele na hora de votar. Só 3,5% não opinaram.

Sobre votar em nome apoiado por Paulo Câmara

Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, 17,5% disseram que com certeza votariam em um nome indicado por ele. Um percentual de 9,4% talvez votassem, dependendo do nome. Mas ao todo, 68,1% não votariam de jeito nenhum em nome apoiado por ele. Só 2,3% não levam isso em consideração. E 2,7% não opinaram. 

Sobre votar em nome apoiado por Bolsonaro:

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.