Ao lado de Mendonça Filho, Evandro Valadares busca apoio em agenda com Raquel Lyra

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira

Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática na cidade de Caruaru.

A capacitação marca a finalização do Gestão Cidadã, estimada para dezembro. Planejado de maneira híbrida, o curso de Advocacy também terá aulas ao vivo através da plataforma de ensino à distância da Amupe, disponível no www.eadamupe.org. 

É por esse mesmo endereço que os interessados também podem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição da capacitação, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid).

Nesta sexta-feira, 27/11, a realização da aula inaugural é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira, a partir das 08h no prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a tribuna durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa (Alepe), desta quinta-feira (01.06), para comemorar a recriação da a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

A recriação da Funasa foi aprovada em votação pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira. Uma Medida Provisória do Governo Federal propôs a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

“Em 2022, o órgão teve orçamento de 3,4 bilhões, mais de R$ 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais”, afirmou o parlamentar. 

“Sei dos benefícios desse órgão para atendimento da população, sobretudo no trabalho de prevenção e combate às doenças, principalmente no Nordeste e na região Norte, no saneamento básico, no combate e controle a endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltada para a saúde”, completou.

Em março, Duque usou a tribuna da Alepe para se posicionar contra a extinção do Órgão. Na ocasião ele defendeu uma reestruturação da Fundação.

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo

Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.

Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.

O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.

O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.

Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.

Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.

Estadão

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.

No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.

A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.

“Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Destaco, ainda, que, nos termos das Regras de Bangkok, de dezembro de 2010, a adoção de medidas não privativas de liberdade deve ter preferência, no caso de grávidas e mulheres com filhos dependentes”, ressaltou Mendes, ao fazer referência às regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.

Em março do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em nome de uma mulher que, acompanhada de outras duas pessoas, estava em posse de três porções de cocaína, três porções de maconha e duas porções de crack no município de Tatuí (SP). A ré foi denunciada por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, “não há nenhum elemento concreto a demonstrar que, em liberdade, a paciente, que é mãe de duas crianças pequenas, representaria risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública ou econômica, restando, assim, desproporcional e desnecessária a manutenção do cárcere”.

“A ré tem um filho de 3 anos e uma filha e 6 anos, idade na qual a presença afetuosa da mãe é essencial par a o desenvolvimento da criança, dessa forma a prisão domiciliar é importantíssima para garantia do bem-estar destes, sendo mesmo direito subjetivo da paciente a concessão do pedido em tela”, alegou a Defensoria.

Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não dá entrevista a jornalistas.

REPERCUSSÃO. A decisão da ministra favorável à mulher de Cabral provocou uma grande repercussão nas redes sociais.

Em ofício encaminhado à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Santos, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro a todas brasileiras em situação semelhante.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a “discordância do mérito da decisão é natural”, mas “não podem ser aceitos os ataques pessoais, a desqualificação e ofensas infundadas e injustas a qualquer magistrado pelo simples fato de ter exercido seu papel constitucional de aplicar a lei”. (Rafael Moraes Moura)

No debate da TV Jornal, realizado nesta sexta-feira (9), o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral, cutucou os adversários Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB), citando graves falhas de suas gestões municipais em Petrolina e Caruaru, respectivamente.

Sobre o petrolinense, Danilo chamou o adversário de ingrato e de “rei do Orçamento Secreto”, por não reconhecer os investimentos feitos pela Compesa no município do Sertão do São Francisco e ter recebido milhões de reais através de emendas sem conhecimento público. Sobre a tucana, Danilo ressaltou que a ex-prefeita exibe no guia eleitoral uma imagem diferente do que vive a população da Capital do Agreste, a exemplo da situação dos moradores da Vila Canaã.

“Miguel é um ingrato. Ele não reconhece o esforço que a Compesa fez lá enquanto ele foi (prefeito) e coloca os percentuais de tratamento de água. Foram investimentos da Compesa. Pra a gente isso não surpreende. Ele é ingrato também quando diz que água não se vende porque a família dele está querendo vender o rio São Francisco, privatizando a Eletrobras e a Chesf. O Rio São Francisco foi tão importante pra família dele, pro desenvolvimento econômico de Petrolina e para o desenvolvimento político da família dele. Ele não construiu um hospital em Petrolina. Seis anos prefeito falando de saúde e não construiu um hospital municipal. É esse o verdadeiro Miguel”, rebateu, o apelidando de “Rei do Orçamento Secreto”.

“Eu esperava que Miguel falasse desse assunto porque o galeguinho, como ele é conhecido lá em Petrolina, é o rei do Orçamento Secreto. Quem mais pegou recursos do Orçamento Secreto foi o pai dele, Fernando Bezerra Coelho, segundo os jornais, e não usou nada na saúde”, acrescentou Danilo.

O candidato continuou: “Raquel falando em saneamento, eu acho uma graça. Fala da Vila Canaã. O que foi que fez na Vila Canaã? Sua primeira agenda como prefeita em Caruaru, eu vi um vídeo chegando lá dizendo que vai governar nas ruas e vi um vídeo recente da Vila Canaã, o esgoto a céu aberto. Essa é a dura realidade da população de Caruaru. As creches que você prometeu e não entregou. O pátio da feira que você prometeu construir e não fez também”, apontou Danilo, sobre a oponente.