Anvisa é aceita em programa internacional de inspeções

Na reunião plenária desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, um pacote de projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Entre os destaques está o Projeto de Lei n° 2457/2024, que altera a estrutura administrativa das secretarias do Governo do Estado e revisa os valores de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

O PL prevê a divisão da atual Secretaria Estadual de Educação e Esportes em duas pastas distintas: uma dedicada exclusivamente à Educação e outra voltada ao Esporte. Além disso, cria a Secretaria Executiva para a Causa Animal, que será vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, refletindo uma ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

A medida foi avaliada e aprovada pelas comissões pertinentes e, posteriormente, pelo Plenário da Alepe, no mesmo dia. A presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a relevância do projeto. “A medida busca dar à pasta de esportes a estrutura e a prioridade que lhe são devidas”, afirmou a parlamentar.

A separação da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas é vista como um avanço para fortalecer o desenvolvimento esportivo no estado, ao mesmo tempo em que preserva o foco na educação como uma prioridade essencial. Já a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal reflete uma tendência de maior atenção às questões ambientais e de proteção animal.

Com relação às remunerações, o mesmo projeto prevê um aumento de 10% dos valores de cargos e funções em janeiro de 2025, e outros 9,1% em janeiro de 2026. A mudança na Lei n° 18.139/2023 atinge secretários de Estado e profissionais que ocupam cargos como chefias de gabinete, assessorias especiais, entre outros. 

No mesmo pacote está o PL n° 2425/2024, que reorganiza a composição de comissões de processo administrativo diversas no âmbito da Administração Pública Estadual. O texto também cria as comissões de Concursos Públicos e de Seleções Públicas Simplificadas. 

A proposição ainda altera a Lei nº 18.384/2023 para permitir que o militar inativo, no exercício de cargo em comissão na Secretaria de Administração, possa ser designado como agente de contratação/pregoeiro. 

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 2430/2024, que reativa unidades de ensino da Academia Integrada de Defesa Social e o PL nº 2455/2024, que aumenta para R$ 900 o valor do auxílio para aquisição de uniforme para todos os militares de Pernambuco, num aumento de 17% em relação à gratificação atual (R$ 750).

As outras medidas aprovadas criam a Gratificação de Mergulhador Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ( PL nº 2453/2024), e elevam de 41 para 51 o efetivo de praças da ativa que integram a Assistência Militar da Alepe ( PL nº 2454/2024).

Por fim, o PL n° 2379/2024, de autoria da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), faz adequações na estrutura administrativa do órgão, e estabelece o direito à compensação de plantão aos membros da DPPE.

O pacote segue para votação em segunda discussão, momento em que será novamente apreciado pelos parlamentares antes de seguir para sanção governamental.

Cinco diáconos serão ordenados padres na próxima sexta-feira na Diocese de Afogados da Ingazeira. Presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol a celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira ás 18hs.

Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, já confirmou presença na ordenação dos novos sacerdotes. A informação é do Afogados On Line.

Uma enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (24), mostrou que 59% dos respondentes desaprovam o início da gestão Raquel Lyra. Para outros 41% a governadora tem feito um bom início de governo.

O principal motivo apontado por quem desaprova, é com relação à descontinuidade das obras da PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. A população está inconformada com a decisão da governadora.

O blog informou com exclusividade em janeiro que estrada não estava na relação de obras prioritárias do Governo de Pernambuco. O setor de planejamento elegeu quais rodovias deveriam ser tratadas com maior atenção e a PE 380 não estava nesta relação.

De lá pra cá, políticos da região tentam comover Raquel Lyra sobre a importância da obra, mas até agora, ela não deu sinais de que vá ceder.

O candidato Anderson Ferreira (PL), que havia se ausentado dos dois últimos debates, mas tinha sinalizado mudança de estratégia, manteve a linha de não estar nos embates.

Ele faltou ao último debate, na TV Jornal SBT, nesta quinta. Assim ele e Marília Arraes, que já vinha adotando essa estratégia, não participaram do encontro.

A estratégia de Anderson chamou a atenção pela briga entre ele e os demais postulantes ao segundo turno, onde há uma disputa voto a voto.

Ele preferiu participar de dois atos na Região Metropolitana, nesta quinta-feira (29). Ao lado da candidata a vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), Anderson andou pelas ruas e avenidas dos bairros de Paratibe, no Paulista; e do Ipsep, no Recife.

“Não foi uma decisão fácil a ser tomada, mas fui convocado pelo povo de Pernambuco, e pelo presidente da República, para trabalhar e resgatar em nossa gente o orgulho de sermos quem somos, protagonistas das nossas próprias histórias”, disse Anderson.

Ele disputa o segundo lugar e o direito de ir ao segundo turno com Raquel Lyra (PSDB),  Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB). O embate, pelas pesquisas, é voto a voto.

Com informações de Cauê Rodrigues

O ex-prefeito e líder do Partido José Francisco Filho (Didi), do PTB, teve seu nome homologado, durante Convenção realizada na manhã deste domingo (24), no prédio da Câmara de Vereadores, no centro de Carnaiba, como candidato a prefeito.  O  vereador e atual vice presidente da Câmara Luiz Alberto da Silva (PTC), foi homologado candidato a vice.

O evento  contou com a presença do Deputado Estadual Augusto César (PTB), representando o Senador  Armando Monteiro.

A convenção do PTB contou com simpatizantes, militantes, dirigentes e pré candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, Partido da Republica (PR), Partido Trabalhista Cristão-PTC, Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Apolônia Gomes (PRP), Anchieta Crente (PR), Du de Né de Lula (PTB), Expedito Lima (PR), Faniquita (PR). Gil do Leitão (PTB), Juniano Ângelo (PR), Jackson Bombeiro de Roça de Dentro (PTB), Marcilene (PTB), Missa (PR),  Michele (PR), Naldinho de Tota Cabôco (PTB),Preguinho (PR), Silvonete Carlos (PR), Tato da Itã (PR), Tatiana Nascimento (PTB), Washington de Serra Branca (PTB) e Zé Doido (PTB).