PSB filiou novas lideranças no Recife e no Pajeú

A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer.

Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.

Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.

A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:

1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;

2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);

3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;

4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);

5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.

STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht: Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife, Fernando Bezerra (PSB-PE) – Senador e Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal. Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo padronizar os procedimentos, aumentando a eficiência da gestão e reduzindo gastos.  

A ação foi idealizada pelos secretários Thehunnas Peixoto (Transparência, Fiscalização e Controle), Allan Pereira (Governo) e Cecílio Tiburtino (Procuradoria do Município).  

A abertura do treinamento foi conduzida pelo secretário Thehunnas Peixoto, seguido da apresentação do servidor Radamés Barros, ambos advogados com experiência em direito público. Durante a explanação, foram abordados os principais pontos da Orientação Técnica 01/2023, incluindo os procedimentos a serem adotados para otimizar a gestão de veículos, peças e combustíveis.  

“A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura e da nossa Prefeita Márcia Conrado com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos, garantindo um melhor planejamento e controle dos bens municipais”, avaliou Thehunnas Peixoto. 

A prefeita Márcia Conrado também destacou a importância da capacitação dos servidores para aprimorar a gestão pública. “Investir na qualificação da equipe é essencial para garantir que os recursos sejam bem aplicados e que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficientes”, afirmou.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em seguida, com 451 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 432, Tabira está com 408, Triunfo tem 249, Carnaíba está com 170 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 114 casos, Itapetim tem 111, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 72, Santa Cruz da Baixa Verde tem 69, Tuparetama tem 64, Brejinho está com 63, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 16 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 114 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 48, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba, São José do Egito e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.076 recuperados. O que corresponde a 86,65% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 desta segunda-feira (31.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado de Zé Negão no dia em que o candidato do Podemos lança sua candidatura a Deputado Federal.

Miguel, que ainda participa de outros eventos no Sertão defendeu falando ao jornalista André Luiz e ao blogueiro Marcelo Patriota que o importante é crescer na hora certa nas pesquisas de opinião. “Não adianta crescer e depois cair”. Também que o povo não está atentando agora para a eleição.

“Temos maior tempo de rádio e TV da oposição. E a campanha começa pra valer terça. Somos o que tem mais apoio de prefeitos e ex-prefeitos na oposição. Estou animado”.

Sobre a ida de Raimundo Pimentel, prefeito de Araripina, para o palanque de Marília Arraes, Miguel disse não considerar uma baixa. “Ele não estava engajado. Não procurou ajudar em momento algum. Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do Senador Fernando, do Deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião. Quem tem que julgar é Araripina. Pelo que ouço falar já é conhecido esse tipo de atitude dele. Só lamento porque sou da escola da palavra. Mas tô muito tranquilo “.

Miguel disse que há candidatos que só querem puxar saco e babar ovo de Lula e Bolsonaro. “Temos que falar de Pernambuco. A gente tem as piores estradas do Brasil, pior serviço de abastecimento de água, pior saneamento, maior falta de emprego, um dos estados mais violentos do país, um dos mais pobres. Esse é o Pernambuco de verdade”.

Televisão, rádio e especialmente redes sociais terão um protagonismo interessante. “As redes chegam ao público abaixo de 35 anos. Vai ser uma campanha de muita movimentação nas redes”.

Sobre propostas para o Pajeú, Miguel voltou a falar da necessidade de ampliação do abastecimento de água, nova maternidade e Centro de Diagnóstico, melhoria das estradas e parcerias com o IPA, além de uma Companhia independente da PM em São José do Egito.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, promove nesta sexta-feira (16h), às 09h, na Câmara de Vereadores, uma importante audiência pública.

Na pauta, a avaliação e cumprimento das metas fiscais e ações da Saúde referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017.

“O objetivo é apresentar à sociedade a execução orçamentária do período, expor de forma transparente as ações do governo municipal relativas às arrecadações, despesas, pessoal, repasses, duodécimo para o Legislativo e aplicação de recursos em áreas como Saúde e Educação”, afirma Thehunnas Peixoto, controlador geral do município.

“Por isso, é importante que a população compareça e participe da audiência”, conclui.