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Colônia Vicente Gomes de Matos é a primeira no município implantada em apoio à desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais

No início desta semana, oito pacientes de longa permanência do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, chegaram à sua nova moradia, na cidade de Serra Talhada.

Trata-se da primeira Residência Terapêutica (RT) implantada na cidade para receber pacientes em apoio ao processo de desinstitucionalização vivenciado pela unidade há quase dois anos, com uma programação de altas hospitalares e encaminhamentos para RTs, sendo o primeiro sob gestão estadual a promover a desospitalização de pacientes de longa permanência.

Oriundos do sertão pernambucano ou de municípios circunvizinhos, os pacientes são do sexo masculino, com faixa etária entre 40 e 73 anos, e têm entre  e 24 anos de internamento em hospitais psiquiátricos. O hospital, que já chegou a ter 122 internos, atualmente, conta com 62 remanescentes, que também serão gradativamente acolhidos pelas suas famílias ou transferidos para serviços de RT a fim de darem continuidade aos seus tratamentos nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) dos municípios e também acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“Os pacientes passam longos períodos dentro de uma instituição e um dos pontos mais relevantes nesse processo social é a compreensão da família e da comunidade às novas possibilidades de convivência neste retorno ao local onde estes pacientes possuem vínculos”, afirma o gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Costa.

Desde 2009, as unidades hospitalares de natureza asilar e manicomial de Pernambuco passam por um processo de desinstitucionalização de seus pacientes de longa permanência, com o propósito de estimular a criação e manutenção de novas relações sociais, seja no acesso ao trabalho para geração de renda ou na moradia assistida.

“Este é um processo muito importante para Pernambuco por representar um trabalho articulado entre as redes e as pactuações para implantação das residências terapêuticas nos municípios, além da atuação das equipes de desinstitucionalização que atuam neste processo de reabilitação especializada”, pontua a diretora do Hospital Colônia Doutor Vicente Gomes de Matos, Norma Cassimiro.

Para a consolidação deste processo, o Estado já pactuou nove serviços de residência terapêutica com os municípios de São Lourenço da Mata, Catende, Serra Talhada, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Barreiros, Palmares e Paudalho. Pernambuco foi o terceiro do país a promulgar uma lei própria para tratar de uma rede de atenção pautada nos princípios antimanicomiais e de redução de danos e figura entre os que mais reduziram leitos psiquiátricos de longa permanência nos últimos anos.

Registrada, inicialmente, como Colônia de Alienados e Médicos Alienistas, quando iniciou o atendimento a pacientes psiquiátricos em 1931, a unidade passou a se chamar Hospital Vicente Gomes de Matos após o falecimento do primeiro diretor, em 1958.

Na mesma época, deixou de ser mista para receber apenas pacientes do sexo masculino. Para dar início ao processo de desinstitucionalização, em outubro de 2018, foi realizada, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DP-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma ação de cidadania para a entrega de registros civis tardios.

Estadão

Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.

O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.

A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.

“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.

A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na comunidade do sítio Góes, zona rural do município, o sistema de abastecimento de água, obra executada com recursos próprios, onde foram investidos cerca de 16 mil reais, beneficiando 17 famílias, por meio do Programa Águas de Carnaíba, tornando o sonho dos moradores em realidade.

O serviço foi realizado através da Secretaria de Infraestrutura, e contou com perfuração do poço, instalação de bomba, construção da caixa, implantação de cano, hora máquina e mão de obra, para que as famílias beneficiadas tenham acesso ao líquido precioso.

“Este é um momento importante para as famílias aqui do sítio Góes que estão sendo beneficiadas, pois a gente sabe do sofrimento das pessoas que moram da zona rural, terem acesso à água. Estamos universalizando e todos os sistemas estão chegando às pessoas nas localidades, e há dois meses entregamos um serviço que pegou o açude do caroá, pau d’arco, água branca e mais de 80 famílias foram beneficiadas“, disse o prefeito.

Presentes na inauguração estiveram Junior de Mocinha (vice-prefeito), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Janiele Mabele (Assistência Social), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo), e os vereadores Calango, Alex Mendes, Izaquele Ribeiro e Cícero Batista.

Anchieta Patriota já havia inaugurado os sistemas das comunidades do Chico Pereira, Travessão do Caroá e Açude do Caroá.

Dos candidatos que optaram por não ir aos Super Debates da Rádio Pajeú, só a candidata Nicinha de Dinca, do MDB, venceu o pleito em Tabira. Por motivos conhecidos – o próprio Marcos Crente disse que é perfil dela não falar – a candidata não compareceu aos debates da Pajeú nem da Cidade FM. Mas, todos sabem, estava sendo testada a força de Dinca Brandino, a gestão Sebastião Dias e o nome de Flávio Marques.

No debate de Ingazeira, em cima da hora o candidato do PODEMOS, Luciano Moreira, decidiu não vir ao Super Debate, da Rádio Pajeú, gerado em rede para a Cidade FM e YouTube da emissora.

A assessoria jurídica de Moreira havia confirmado o debate, mas hoje pela manhã, foi surpreendida com a informação do próprio candidato de que não viria. O blog apurou que o entorno do candidato era entusiasta de sua participação. Mas em cima da hora, Luciano Moreira emitiu um comunicado anunciando ausência. Ao final, Luciano Torres, acabou tendo uma frente de 1.130 votos frente ao seu opositor. Teve 2.274 votos contra 1.144 votos.

De Solidão, o candidato Djalma Alves (PSB) correu solto no Super Debate em virtude da ausência já especulada da candidata Cida Oliveira (Podemos).  A campanha de Cida enviou uma nota, assinada por José de Jesus Oliveira Caldas, Presidente do Podemos local: “A coordenação de campanha de Cida Oliviera, vem respeitosamente informar que a candidata a prefeita não poderá comparecer ao debate promovido pela prestigiada rádio Pajeú, em virtude de compromissos de campanha inadiáveis e previamente agendados com vereadores e eleitores”.

Em Solidão, Djalma Alves ganhou com 3.029  votos, ou 66,21% sobre Cida Oliveira que teve 1.546, ou 33,79%. A Coligação de Djalma fez sete vereadores.

Outro exemplo veio de Santa Cruz da Baixa Verde. Lá o candidato governista, Filipe de Nael, não participou de um debate. Foi muito cobrado por Irlando das Parabólicas. “Meu adversário infelizmente tem fugido dos debates. Não comparece a nenhum”, disse por exemplo no debate do Centro Sabiá sobre a pauta agroecológica. Ao final, Irlando venceu o pleito, com 3.818 votos (51,29%) contra 3.536 (48,08%).

Por Jefferson Calaça

Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão pela falta de amparo que fornece a estes profissionais.

O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes de Direito passarem a não mais enxergar a advocacia como principal caminho após a conclusão dos cursos jurídicos.

Além da remuneração baixa e inadequada nos grandes escritórios do Estado, a jornada de trabalho é prolongada e sem qualquer regulamentação. A implementação do piso salarial para a classe deveria ser questão de urgência dentre as pautas tratadas pelo Conselho Estadual, porém, foi completamente esquecida durante os últimos nove anos.

Outro ponto importante que merece destaque é a falta de orientação teórica e prática aos jovens profissionais. A Ordem estadual precisa ter um plano de ações para preparar este importante segmento da advocacia para enfrentamento cotidiano de um mercado vil e selvagem.

Há alguns anos, a OAB-PE disponibilizava um escritório modelo para quem estava no início de carreira jurídica ou para profissionais que desejassem utilizar aquela estrutura física do Conselho Estadual. O uso desse local era gratuito e o espaço era localizado na sede da entidade, no centro da cidade.

Em 2013, o escritório modelo foi fechado e só veio a ser reaberto após uma cobrança pública do Movimento A Ordem è Para Todos em Carta aberta a advocacia registrada em cartório, em um diferente endereço e com uma mudança ainda mais preocupante: exigindo pagamento.

Com o fim da gratuidade no uso do escritório modelo, o projeto perde o seu principal objetivo que era o de auxiliar os advogados. Estando ou não em início de carreira, muitos necessitam de um local de trabalho com a estrutura básica de funcionamento com telefone, internet e espaço para receber clientes.

Situação mais agravante é aquela vivida pelo jovem advogado nas diversas Cidades do Estado de Pernambuco. Na grande maioria dos municípios o abandono é geral. O sentimento de orfandade é comum no seio destes e dos demais advogados. Inexistem as mínimas condições para o exercício profissional, onde sequer salas de advogados existem e onde existem, não possuem internet, nem sistema de wi-fi essencial para interposição de ações no Processo Judicial Eletrônico.

Outro fenômeno que afeta o jovem advogado em grande parte das Cidades é o exercício ilegal da profissão, causado pelo descaso e falta fiscalização por parte da entidade de classe estadual. É comum encontrar-se indivíduos sem a devida conclusão acadêmica no curso de direito captando clientes abertamente e atuando nos fóruns sem qualquer reprimenda ou vigilância do Conselho Estadual.

Por fim, é necessário e urgente um novo olhar para a jovem advocacia pernambucana. A criação de uma central de correspondentes, organizada e estruturada pelo Conselho Estadual com determinação de valores mínimos aprovados e ratificados em audiência pública, com repasse integral para os advogados dos seus valores, gerará oportunidades de trabalho e incentivo para melhores dias para os que sonham em laborar numa profissão que representa a voz da cidadania. Afinal como dizia o poeta, precisamos do grito dos jovens, para acordar os que dormem na indiferença.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.