Antônio Moraes propõe criação de colegiado para apurar situação de barragens em Pernambuco

93% deles são de pequenos produtores, e o valor não passa de R$ 15 mil

Quase 1 milhão de contratos de crédito foram contemplados com a decisão do governo federal de prorrogar por um ano a execução das dívidas dos produtores da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por causa da seca. Essa região compreende todos os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, totalizando 1.989 municípios. O alongamento do prazo para pagamento favorece principalmente os pequenos agricultores com dívidas de até R$ 15 mil.

A medida, oficializada pela Medida Provisória 707, de 30 de dezembro de 2015, foi tomada com base em estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vinha recebendo reivindicações do setor. Milhares de agricultores perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

De acordo com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões – estão irregulares, mas não poderão ser executados devido à prorrogação da Lei 12.844. O número total de operações regidas pela lei nesse banco é de 1,07 milhão, com estoque de R$ 14,5 bilhões. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região. A quantidade de contratos em outros bancos não é expressiva.

Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

Segundo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo deste ano. Isso, avalia, garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

“Nem os bancos nem o governo querem que os produtores sejam executados. Queremos solucionar o problema porque os agricultores estão inadimplentes devido à incapacidade de pagamento causada pela queda da produção”, diz o secretário. “Se o produtor acaba sendo executado, ele é alijado, tem que dar todas as suas garantias para pagar a dívida e acaba deixando de ser produtor.”

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A prorrogação da Lei 12.844 suspende por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores. A medida provisória não representa perdão de débitos, mas ampliação do prazo para quitação, que venceria em 31 de dezembro de 2015.

Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. Também estão incluídos os contratos de até R$ 200 mil com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE e FNO), fechados até 31 de dezembro de 2006.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a primeira Academia da Saúde da zona rural do município, na comunidade da Varzinha.

Na ocasião, o Prefeito José Patriota também inaugurou as obras de ampliação e reforma da UBS que atende às comunidades da região.

“Essa era uma antiga reivindicação da comunidade e que agora pudemos atender. Aqui é um espaço de lazer, de convivência comunitária, mas também um espaço dedicado para cuidar da saúde, com equipamentos para a prática de atividades físicas orientadas e a supervisão de profissionais da área,” destacou o Prefeito José Patriota.

Profissionais de educação física e da área de nutrição estarão semanalmente na comunidade para orientar os moradores. As atividades acontecerão às segundas, quartas e sextas.

Os profissionais da Secretaria de Saúde de Afogados também irão atuar na formação e acompanhamento de grupos de idosos, crianças, adolescentes e adultos, em atividades educativas sobre os cuidados com a alimentação e a importância da prática de atividades físicas.

Durante a inauguração, os moradores também puderam, acompanhados do Prefeito Patriota, do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Vereadores e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, conhecer as novas instalações da UBS.

A unidade conta com recepção, sala de acolhimento, enfermagem, atendimento médico, vacina, consultório odontológico, administração, esterilização e sala de reunião; Além de cozinha, almoxarifado, banheiros e um Jardim fitoterápico com plantas e ervas medicinais. Foram investidos R$ 224.105,08 (duzentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e oito centavos) nas duas obras.

“É com muita felicidade que entregamos mais duas obras importantes para Afogados, atendendo a demanda popular, a um sonho antigo desses moradores. E não há nada melhor do que você chegar para conferir a obra e ouvir a comunidade elogiar a qualidade do que está sendo entregue pela Prefeitura à população,” avaliou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, em um discurso bastante emocionado.

Acompanharam a inauguração, a primeira dama Madalena Leite, profissionais da saúde, moradores e lideranças da Varzinha, os vereadores Luís Besourão, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Agnaldo Rodrigues.

O vereador Zé Negão falou a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo sua expressão em um grupo de WhattsApp. O vereador afirmou que errou na forma de se expressar  quando disse em uma rede social que o governo Patriota mandou a proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de “pangaré analfabeto”.

“O que eu quis dizer é que, ao mandar o projeto, o governo  disse, eu vou mandar como que aquilo é uns pangaré, uns analfabetos, incluindo eu. Me explanei um pouco diferente,  me expressei errado, só pela questão de não estar me incluindo”.

Zé ainda disse que foi voz solitária contra o projeto, mas que outros eram contra mas não questionaram porque tem cargos presos no governo. “Apenas Daniel se posicionou. Alguns outros quiseram criticar mas não tem coragem”, disse.

Disse ainda não ter receio de debater com os colegas. “Pode chamar um por um. Debato com Raimundo, com Igor, com qualquer um”. Zé disse que entendeu as críticas indiretas de Igor por sua votação em favor da CIP, Contribuição sobre Iluminação Pública. “Votei e votaria de novo. Veja a arrecadação aí. Mas não fui eu que votei pra aumentar desse jeito não”. Disse ainda que sofre intimidação dos colegas porque é solitário na oposição. “Não vão calar minha voz”.

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações.

Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES,  e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.

A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil. 

“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.

Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.