Ano letivo da Rede Estadual começa com inauguração de nova escola

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, está intensificando as ações de segurança no trânsito. Para tanto, deu início no último sábado (18), a Operação Carnaval 2020, período em que acontece as prévias.

Agentes das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro, coordenado pela Diretoria de Fiscalização, em parceria com a Operação Lei Seca, o Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Departamento de Estrada e Rodagem – DER, estarão em pontos estratégicos do Recife e Região Metropolitana – RMR, além das principais praias do litoral norte e sul, e demais regiões do Estado.

Conforma informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, 180 agentes de trânsito estarão de plantão durante toda as festividades. A Operação Carnaval contará com 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica). Fontelles afirma que, durante todo os festejos, a Diretoria de Fiscalização realizará 250 operações, um aumento de 200% referente a 2019.

Esse ano, pela primeira vez, a Operação Prevenção vai estar nas principais saídas de grandes prévias, além dos shoppings de onde saem os expressos folia, com objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas que fizeram uso de bebidas alcoólicas, disponibilizando o etilômetro.

Na ação do último sábado, mais de 500 pessoas passaram pelo Mercado Eufrásio Barbosa e Praça do Carmo, quando fizeram o teste de alcoolemia, ocasião que constataram se podiam conduzir o veículo ou não.

Além disso, a Diretoria de Operações e Atendimento levaram o Detran Itinerante, que oferece serviços de Nada Consta; 2ª via da CNH; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios de Vitória, Bezerros, Pesqueira, Ipojuca (Porto de Galinhas), Paulista (Janga e Maria Farinha), Ilha de Itamaracá e Nazaré da Mata.

Para tanto, os agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito estarão distribuindo materiais com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre não falar ao telefone quando estiver dirigindo; uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás; e o perigo de misturar volante e álcool, sempre apontando alternativas de transporte, com o objetivo de minimizar acidentes.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Por André Luis – Jornalista do blog

Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo e trocar ataques ásperos com aliados da governadora, Porto encena, nas palavras e nas ações, um papel que remete ao protagonismo de Eduardo Cunha na articulação política que desembocou no golpe contra Dilma Rousseff em 2016. A comparação é voluntariosa, mas não gratuita: há semelhanças táticas, simbólicas e até partidárias que merecem denúncia e contextualização. 

Álvaro Porto protagonizou episódios públicos de confronto com o governo estadual: críticas diretas à gestão, posicionamentos que frearam votações (como a análise de operações de crédito) e até um áudio vazado em que o presidente da Alepe, aparentemente desprevenido, faz citações ásperas à governadora. Esses episódios foram noticiados pela imprensa local e nacionalizada, e reforçam um quadro de tensão política cada vez mais explícito. 

A escalada não se limitou a debates acalorados: Álvaro chegou a afirmar que o governo estadual ainda não cumpriu repasses de emendas — postura que culminou em ameaça de levar a questão à Justiça e em resistência à aprovação de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Tais ações têm efeito prático: atrasam políticas, constrangem a governabilidade e colocam em xeque a cooperação institucional. 

Ao se recordar do papel de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, na abertura e condução do processo de impeachment contra Dilma, é impossível não notar paralelos táticos. Cunha, parlamentar de uma base conservadora e articulador central, usou a presidência da Casa para aceitar pedidos de impeachment, controlar pautas e articular redes políticas que fragilizaram o governo federal. Esse protagonismo institucional não foi neutro: acabou sendo motor de um processo que muitos analistas e instituições acadêmicas diagnosticaram como operação política com contornos de golpe. 

No caso pernambucano, a comparação não pretende dizer que exista hoje um roteiro idêntico, as escalas, os atores e o contexto nacional são outros, mas chama atenção para um padrão: quando quem preside uma Casa legislativa transforma o controle de pauta e o uso midiático de crises em instrumento de pressão política, a governabilidade e a própria democracia ficam em risco. 

Álvaro Porto, do PSDB, partido historicamente presente entre as forças que pressionaram pelo afastamento de Dilma e que ocupou papel relevante no tabuleiro de 2016, faz essa conjunção de poder local e estratégia de desgaste pública. É legítimo e necessário lembrar o passado partidário para entender a potência simbólica desse embate. 

Há outro eixo que atravessa o confronto: o machismo institucional e simbólico que ainda marca a política brasileira. O impeachment de Dilma não foi apenas um processo jurídico: análises de mídia e gênero demonstraram que o tratamento dispensado à primeira mulher presidente teve matizes sexistas, do tom das reportagens ao destaque dado a sua imagem corporal, passando por discursos que exploraram estereótipos de gênero. Essa herança não desaparece automaticamente. 

No embate atual, as agressões verbais, as tentativas de constranger Raquel Lyra e a exposição midiática de suas falhas, reais ou potencializadas, não podem ser lidas de forma neutra. Governadoras e mulheres em cargos executivos enfrentam um padrão duplo de exigência: são cobradas pela eficácia administrativa e, ao mesmo tempo, penalizadas por modos de atuar que a homens em posição equivalente costumam ser concedidos sem prejuízo político. 

Quando um presidente de Assembleia, e membro de um partido que participou ativamente de disputas que levaram ao afastamento de uma presidente mulher, adota um tom agressivo e instrumentaliza o legislativo contra uma governadora, o recorte de gênero compõe, sim, a cena política. 

Não se trata apenas de adjetivar o PSDB como “o partido do golpe” de forma gratuita: trata-se de lembrar que a formação partidária nacional não é desprovida de memórias e responsabilidades. O PSDB foi um dos núcleos da oposição que se articulou no processo de 2015–2016, e muitos estudos e reportagens já mapearam o papel de atores conservadores no desencadeamento daquele processo que terminou com o afastamento de Dilma. Evocar essa trajetória ao analisar comportamentos atuais não é calúnia: é contextualização histórica, e, neste caso, advertência. 

O efeito prático de um embate assim é previsível e danoso: com a Assembleia emparedando pautas do Executivo, projetos essenciais, como operações de crédito, transferências e emendas, ficam travados, e a população paga a conta (seja com atraso de obras, seja com precarização de serviços). Quando a disputa se mascara de “fiscalização” e faz o jogo do desgaste político, corre-se o risco de transformar uma Casa legislativa num palco de retaliação partidária, não de deliberação pública. 

Num regime democrático maduro, o presidente de uma assembleia tem um papel central: garantir funcionamento, independência entre poderes e mediação, não monopólio de pautas para fins de desgaste. Se Álvaro Porto quer ser, de fato, guardião das instituições, que aja como tal: que apresente provas concretas de irregularidades (se existirem), que encaminhe denúncias formais quando necessário e que preserve o direito do Executivo de governar, dentro dos limites legais, sem utilizar a presidência da Casa como instrumento de campanha midiática perpétua.

Se, ao contrário, o objetivo é desgastar para construir narrativa política, a comparação com os jogos de poder que levaram ao impeachment de 2016, e que apontaram para episódios de machismo simbólico contra uma mulher presidente, é mais do que pertinente. É um alerta: a democracia não aceita instrumentos de atomização institucional; a sociedade precisa ficar atenta. 

Álvaro Porto tem o direito e o dever de fiscalizar e liderar o Legislativo. Mas esse papel não dá carta branca para práticas de intimidação, paralisação deliberada de pautas ou ataques que se aproveitem de vieses de gênero para amplificar prejuízos políticos. 

Quando o presidente de uma Assembleia começa a agir como articulador do desgaste institucional, sobretudo sendo filiado a um partido que teve papel central nas forças que promoveram o afastamento de uma presidente mulher, a comparação com Cunha e 2016 deixa de ser mera metáfora retórica e vira sinal de alerta.

A democracia exige debate, inclusive duro, mas não tolera que o legislativo seja instrumentalizado como arma de desestabilização. Se o embate é legítimo, que se dê com transparência, provas e responsabilidade; se é retaliação, que se saiba que a história e a memória política têm boa memória.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste.

Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva tem nomes como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, o Deputado Federal Pastor Eurico e outros nomes. “Nenhum pernambucano fica pra trás”, brincou o presidente provocado por Gilson machado. Veja vídeo:

 

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Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

O evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e Limão com Mel. A programação, que ainda tem Forró Instigado, começa às dez da noite. Já Ney, guarda a sete chaves o segredo que só revela mais tarde.