Animal na pista provoca morte de prima dos cantores Edson e Batista Lima em Betânia

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo – triplicando a capacidade de público para até 30 mil pessoas, um salto em relação aos 12 mil do local anterior. A estratégia, segundo ele, visa corrigir problemas de superlotação que prejudicavam a experiência dos turistas nos últimos anos.

O financiamento do evento seguirá um modelo inédito na cidade, com 40% dos recursos captados junto à iniciativa privada, 20% em negociação com o governo estadual e os 40% restantes bancados pelos cofres municipais. “Fizemos uma programação financeira específica para o São João, sem desviar um real da saúde ou educação”, garantiu Zeca, destacando que a festa deve injetar milhões na economia local com geração de empregos e movimentação do comércio.

A programação artística manterá o DNA “raiz”, com a presença de ícones regionais. Um dos destaques é a integração da tradicional Caminhada do Forró – que reúne 20 mil pessoas ao som de trios elétricos com repertório exclusivamente pé-de-serra – com os shows noturnos no palco principal. “É nosso Galo da Madrugada junino”, brincou o prefeito, referindo-se ao bloco carnavalesco recifense.

A segurança recebeu atenção especial no novo projeto. O layout foi desenhado em parceria com a Polícia Militar, incluindo corredores estratégicos para maior mobilidade das equipes. Enquanto isso, a Secretaria de Turismo prepara uma central online para conectar turistas a proprietários de imóveis, aliviando a pressão sobre a rede hoteleira.

A expectativa é que o evento, marcado para 14 a 28 de junho, atraia visitantes de estados vizinhos como Bahia e Paraíba, repetindo o sucesso dos anos 2006-2008. Uma atração surpresa ainda será anunciada após a finalização de trâmites contratuais. “Queremos que Arcoverde volte a ser o destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”, concluiu Zeca, citando os polos temáticos diurnos na Praça Virgínia Guerra como opção para famílias.

Confira abaixo a programação completa do São João de Arcoverde:

 

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Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões, a nova unidade atenderá uma população de aproximadamente 250 mil habitantes no Sertão pernambucano

O sistema elétrico do Sertão pernambucano recebe um importante reforço nesta sexta-feira (13). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) coloca oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade tem capacidade de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passa a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Possibilitando a integração da nova subestação ao sistema, a Celpe realizou uma série de obras, como a construção de uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

A nova subestação assegura maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos clientes e empreendimentos locais. A unidade permitirá, ainda, maior flexibilidade do sistema elétrico na área, possibilitando a redistribuição do atendimento de cargas das cidades da região, promete a Celpe.

“A nova subestação representa um significativo ganho para o Sertão do Pajeú. Com a conclusão da obra, ampliamos largamente a oferta de energia para 10 municípios da localidade, além de consolidarmos importantes melhorias em todo o sistema elétrico da região”, ressalta o presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches.

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural de Municípios do Estado de Pernambuco.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Após o almoço, o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca, fala sobre o Sistema Nacional de ATER ( Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater). Pesquisa sobre as características e demandas do médio produtor (Proater) é o tema abordao pelo extensionista do IPA, José Walter Barros.

Na quinta-feira (13), a extensionista Ana Paula Silva abre o evento, discorrendo sobre Metodologia da ATER. O chefe da Divisão da Coordenação Geral da ATER, Jailson Lopes, fala sobre Ferramenta de Monitoramento do Convênio. A tarde, será realizada Apresentação do projeto: Prestação do Serviço de ATER para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural, pelo gerente do DEEpP, Josenildo Martins, e pela gestora do convênio, Lucineide Cruz. Em seguida, o representante do BNB esclarece sobre Crédito Rural para Médio Produtor. Ao final, será realizada avaliação sobre as informações apresentadas, sob a coordenação de Lucineide Cruz.

PROJETO – Os produtores foram identificados por meio da pesquisa realizada para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será iniciada nesta quarta-feira (12), com uma oficina, no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), em Carpina.

O projeto tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das unidades produtivas dos médios produtores rurais, com a prestação de um serviço de ATER qualificado e a capacitação desses produtores. O intuito é viabilizar o acesso às novas tecnologias, adequando ambientalmente suas unidades produtivas e buscando o aumento da produção e da produtividade e a geração de empregos e de renda, com a inserção de gênero e geração.

O objetivo é que, ao final, 65 técnicos e 135 médios produtores rurais sejam capacitados e atualizados sobre a cadeia produtiva da bovinocultura de leite e de corte, cadeia produtiva da caprinovinocultura, produção de frutas e hortaliças orgânicas, dentro da perspectiva da produção agropecuária de base agroecológica.

A área de abrangência desse projeto compreende 35 municípios do estado de Pernambuco onde estão situadas as unidades de produção rurais dos médios produtores beneficiários com as ações desse projeto. São ele: Afrânio; Altinho; Araripina; Belo Jardim; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Buíque; Capoeiras; Caruaru; Custódia; Exu; Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Ipubi; Itaíba; Jatauba; Limoeiro; Orobó; Parnamirim; Pedra; Pesqueira; Petrolina; Quipapá; Riacho das Almas; Santa Maria da Boa Vista; São Bento do Una; São João; Serrita; Sertânia; Surubim; Vitória de Santo Antão e Sanharó.

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).