Animais silvestres reabilitados ganham liberdade no Sertão de Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque realiza, nesta sexta-feira (2), às 18h, no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A iniciativa tem como objetivo reconhecer instituições que contribuem para a valorização da história, da cultura e do desenvolvimento do município.

Nesta primeira edição do evento, serão homenageadas o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pelos seus 30 anos de atuação; a Universidade de Pernambuco (UPE), pelo reconhecimento do curso de Medicina com nota máxima no MEC; e a Filarmônica Vilabelense, que celebra 130 anos de existência.

“Este evento é mais do que uma solenidade. É uma celebração pelos 174 anos da nossa cidade, exaltando sua trajetória de resistência, cultura e progresso. É também uma homenagem às raízes que nos sustentam e às sementes que continuam a florescer. E nada mais justo do que reconhecer, nesta data tão simbólica, três pilares que mantêm viva a nossa identidade e projetam Serra Talhada para o futuro”, destacou o parlamentar.

Durante a cerimônia, serão entregues os Votos de Aplausos concedidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado Luciano Duque.

Os bairros Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada já foram 100% lediados. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a instalação de mais de 500 lâmpadas de LED no Bairro Bom Jesus. Estão com nova iluminação a Rua da Praia, Rua Coliê, Travessa Beira Rio e Rua Beira Rio.

Somente neste ano de 2021, já foram trocadas cerca de 2.100 lâmpadas por luminárias de LED nos bairros da cidade, a exemplo da Caxixola, Mutirão, Jardim das Oliveiras e Malhada, que já estão 100% lediados. 

“Nossa meta é substituir todas as lâmpadas comuns da cidade por lâmpadas de LED, que trazem uma redução do consumo de energia em torno de cinquenta por cento, gerando economia dos recursos públicos, além de melhorar a iluminação e socialização dos moradores, impactando positivamente ainda na questão da segurança das vias”, comentou a prefeita Márcia Conrado.  

As vantagens do uso de LED na iluminação pública não se limitam a ganhos econômicos, como também trazem benefícios ambientais. Esse dispositivo é livre de metais pesados e é composto por materiais recicláveis, além de ter vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte desses materiais. Pelo motivo de ter vida útil prolongada também impacta na segurança das pessoas que trabalham na atividade, visto que demanda um número menor de manutenção e consequente menor exposição ao risco.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020.

Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adiaram ou suspenderam suas eleições de forma pacífica e consensuada. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais, ainda sem previsão.

Para a CNM, o Brasil ainda atravessa a primeira fase ou a primeira onda de infecção pelo novo coronavírus e estudos apontam para uma segunda e uma possível terceira onda de infecção. Desta forma, a Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as milhões de pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?

Para os Municípios, a atual pandemia provocou ainda uma queda abrupta de receitas de impostos e transferências constitucionais. Todas estão com desempenho muito ruim neste momento. Segundo dados estimados pela equipe econômica da CNM, em uma cesta de impostos e transferências, os Municípios poderão perder cerca de R$ 74,1 bilhões até o final do ano.

Além disso, as campanhas eleitorais nos mais de 5.000 Municípios com até cem mil habitantes não se realizam através do horário eleitoral gratuito, com o uso de empresas de marketing, que promovem a figura dos candidatos. No máximo, aproveitam-se as emissoras de rádio, os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões nas praças, nas esquinas e na rua, que agora não podem acontecer. O próprio exercício do direito ao voto, por si só, já é enorme, pois, mesmo que mantido o distanciamento social, com o uso obrigatório da máscara e distribuição de álcool, o local de votação e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.

O risco para a democracia, portanto, é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.

Da Agência CNM de Notícias

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (25/10), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), mais uma Casa de Justiça e Cidadania. O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, é mais uma cidade pernambucana a contar com a unidade. A solenidade foi conduzida pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. 

A Casa de Justiça e Cidadania de Carnaíba está localizada na Rua Joaquim Escrivão, N° 165, Centro. Nas unidades, são ofertados serviços como orientações jurídicas – questões relacionadas a direito do consumidor, do trabalho e seguro DPVAT -, orientações sociais – questões de aposentadoria e de benefícios do governo e da previdência -, mediações de conflitos, encaminhamentos para diversas instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras. 

É possível resolver assuntos como pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento de paternidade, e investigação de paternidade (DNA).

Durante a inauguração, o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destacou a importância do Núcleo de Conciliação no TJPE. “É um momento de grande alegria para mim participar da inauguração desta nova Casa de Justiça e Cidadania. Há oito anos integro o Nupemec e tenho constatado que a conciliação oferece uma alternativa enriquecedora, onde as próprias partes têm a oportunidade de construir a solução para seus conflitos e de forma mais célere, diferentemente de um processo judicial, que pode trazer um grande desgaste emocional. Expresso meus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Carnaíba pelo compromisso e pela dedicação”, frisou. 

O prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, falou da alegria em receber a Casa da Justiça e Cidadania e da relação harmoniosa entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A inauguração da unidade também contou com a participação da equipe do Nupemec; do juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, Bruno Querino Olímpio; do deputado estadual Diogo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); do vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório; e de secretários municipais.  

Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em incômodo à população.

Ao identificar a prática de tais condutas, a Polícia Militar deverá autuar o indivíduo em flagrante, por ofensa ao artigo 42, inciso I ou III do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Se for o caso, deverá ser apreendido o aparelho de som ou a motocicleta que estão sendo utilizados para a prática de delitos, que só poderão ser liberados mediante autorização judicial

No documento, o promotor de Justiça José da Costa Soares explica que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, instrumentos sonoros e sinais acústicos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).

Canos de escape adulterados – A adulteração de canos de escape de motocicletas ou a troca destes por versões esportivas é uma prática relativamente comum entre alguns proprietários. A mudança costuma ser feita para aumentar o desempenho do veículo ou para alterar o som produzido pelo escapamento.

No processo, os canos são furados, têm seus abafadores de som retirados ou simplesmente são substituídos por outros sem abafadores e com saída de maior diâmetro.

Em medição realizada pelo Jornal Hoje, em julho de 2013, uma motocicleta 125 cilindradas com o escapamento original chega a 92 decibéis quando forçada, enquanto uma similar, com o sistema adulterado, ultrapassa 118 decibéis. A partir de 85 decibéis, o barulho pode ser prejudicial à audição, a depender do tempo de exposição.