Ângelo volta com programa de rádio

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, reuniu secretários, vereadores e membros da imprensa para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de gestão. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura Velha.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações dos 100 dias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Entre as grandes obras anunciadas para os próximos meses, destacam-se: reforma de 24 escolas municipais e conclusão da escola no povoado Caraíbas; construção de um novo abatedouro público municipal; instalação da terceira cozinha comunitária em Arcoverde; revitalização da Praça da Bandeira, com ordem de serviço já assinada; pavimentação de mais de 30 ruas no município; também foi assinado o documento de abertura do processo licitatório para novas escolas e creches.

“Estes primeiros 100 dias são apenas o começo. Vamos seguir trabalhando com planejamento, responsabilidade e foco para transformar Arcoverde em uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Zeca Cavalcanti.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”.

O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro.

Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.

Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas.

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião.

O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.

A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (23) a restrição do funcionamento das atividades econômicas nos municípios de Caruaru e Bezerros – ambos no Agreste do Estado – apenas aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho.

Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Enquanto o Estado tem reduzido o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19, a região registrou aumento expressivo na disseminação da doença.
 
Os dois municípios foram responsáveis por 71% do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste, somente na última semana, quando a região pulou de 267 para 358 casos de SRAG. Em Caruaru, o salto foi de 97 para 152 casos. Já no município de Bezerros, o avanço foi de 27 para 37 casos.

“Queremos uma redução do R, ou seja, da velocidade de crescimento de casos naquela região. Menos casos graves, menos solicitações de UTI, preservando a saúde e a vida dos moradores tanto de Caruaru quanto de Bezerros”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
 
Nos dois municípios também será permitido, ao longo desses dez dias, o funcionamento das atividades industriais, da construção civil (com 50% da capacidade) e de restaurantes para delivery.

André Longo ressaltou a importância da colaboração da população e do poder público local nesse momento.

“É fundamental a integração de ações do Estado com os dois municípios e também que a população entenda que é um momento de reforçar o cuidado com a transmissão do vírus, evitando mortes e preservando a saúde das pessoas”, concluiu.

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.