Ângelo Ferreira é convidado da Manhã Total na Gazeta

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

O presidente Lula se recuperou mais rápido do que o esperado da cirurgia realizada na sexta e recebeu alta no fim da tarde de hoje.

A data inicial prevista pelos médicos era terça-feira. Ainda que as sessões de fisioterapia foram sem auxílio, nas primeiras semanas ele vai precisar de auxílio para caminhar e usar andador, muletas ou bengalas.

Na hora de deixar o hospital, o presidente saiu pelos fundos. O motivo da decisão, mesmo com estrutura montada para a imprensa, não foi informado.

O dispositivo que Lula vai usar para andar durante a recuperação gerou polêmica porque o presidente disse que não desejava ser fotografado com andador. Integrantes de associações de pessoas com deficiência e políticos protestaram.

A frase de Lula foi explorada politicamente. A situação ganha maior repercussão ainda porque a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem atuação e simpatia de pessoas com deficiência.

Lula está no Palácio da Alvorada e não há informação sobre a data quando volta ao trabalho. Às 17h, o perfil oficial do presidente no X (antigo Twitter) publicou que Lula já estava na residência oficial da presidência da República. O petista agradeceu as orações e mensagens positivas.

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].

Renan Filho destacou também a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, outra obra estratégica para o Sertão do Estado.

“A Transnordestina é a maior obra de infraestutura do Nordeste. Uma obra de R$ 12 bilhões, que já foram invetidos R$ 7 bilhões. O governo anterior tirou o braço de Pernambuco. De Salgueiro migraria para Pecém sem vir para Suape”.

E questionou: “Como fazer uma obra de infrerstrutura como essa e retirar Pernambuco da estrategia de desenvolvimento do Nordeste?”

Afirmou que quando o presidente Lula lançou o novo PAC exigiu Pernambuco no braço da Transnordestina. “Vamos ter uma operação de crédito via BNB de R$ 800 milhões que vai permitir a retomada, enquanto encontramos sustentabilidade para fazer a concessão desse trecho”, afirmou.

Neste domingo (9), cerca de 117 municípios do Estado de Pernambuco, participaram do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores, o assunto foi lembrado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), durante a  Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10).

Odacy Amorim destacou que, “o PED contou com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas, e simboliza um dia de democracia muito importante no Estado, por meio de uma escolha democrática da legenda”, lembrou.

O parlamentar cobrou ainda, medidas emergentes do Estado, para por um fim nos casos de violência contra a mulher – o chamado feminicídio. Citou casos que chocaram o Estado, como a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella, de 28 anos morta com o cadarço de tênis na semana passada no Recife, e o assassinato da sindicalista Abenigna Lúcia (67), encontrada morta dentro da residência em Petrolina, no dia 5 de abril, com as mãos e pés amarrados e cabeça coberta por sacos plásticos. “A violência é muito grande e isso não é um problema dos juízes e nem dos delegados, é uma problema do parlamento de definir como deve ser a justiça no Brasil”, ressaltou.

Concluindo sua fala na tribuna, Odacy Amorim fez um apelo ao Governo de Pernambuco, para que construa um abrigo para menores infratores do sexo feminino em Petrolina, para que as mesmas deixem de serem encaminhadas para o Recife.

“Solicito que o governador instale uma sede da Funase Feminina em Petrolina, para as jovens que tiverem problemas com a justiça. Isso é trabalhar a ressocialização, porque quando uma jovem dessa e mandada para o Recife corre um grave risco de colocar elas com pessoas com uma delinquência muito mais elevada, e elas voltarem pior do que chegaram”, pontuou.