Liderada pelos pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), respectivamente, a caravana Simbora Mudar Pernambuco voltou ao município de Petrolina, no sábado (16), onde cumpriram uma agenda nesta reta final da fase de pré-campanha.
Anderson iniciou a série de compromissos com uma visita à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ao lado do reitor e professor Paulo César Fagundes Neves.
Em seguida, o pré-candidato reuniu lideranças políticas da região e participou de um almoço no Bodódromo com pastores evangélicos.
A agenda se encerrou, à noite, em um congresso de mulheres na sede da Assembleia de Deus em Petrolina. O evento é um dos maiores do calendário religioso do estado e contou com um público estimado em 12 mil pessoas.
Ao final, Anderson destacou os investimentos realizados pelo Governo Federal em Petrolina e em toda a região do Vale do São Francisco.
“Pernambuco e Petrolina contam com a direta e irrestrita atenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), e muito nos alegra ver de perto o resultado dos recursos destinados pelo Governo Federal à cidade”, disse o liberal, ao adiantar que esse detalhamento sobre o que tem sido investido no estado pela União vai ser um importante tema de sua campanha ao Governo do Estado.
Anderson Ferreira encerrou a agenda ao afirmar que pretende voltar a Petrolina acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro “para defender a importância da presença do Governo Federal como contraponto ao descaso e à inoperância da gestão do governador Paulo Câmara (PSB)”.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
A primeira participação do Afogados FC em uma competição nacional terá grande repercussão a partir da transmissão da Rádio Pajeú, a Pioneira do sertão Pernambucano. A Coruja do Sertão enfrenta o Atlético do Acre e, em caso de vitória, fatura mais R$ 650 mil – recebeu R$ 540 mil por participar – e enfrenta o […]
Afogados FC faz primeira participação na Copa do Brasil. Foto: Cláudio Gomes
A primeira participação do Afogados FC em uma competição nacional terá grande repercussão a partir da transmissão da Rádio Pajeú, a Pioneira do sertão Pernambucano.
A Coruja do Sertão enfrenta o Atlético do Acre e, em caso de vitória, fatura mais R$ 650 mil – recebeu R$ 540 mil por participar – e enfrenta o Atlético-MG, também no Vianão, pela segunda fase da Copa do Brasil.
O jogo começa às 20h30 (horário de Brasília). Por ter melhor colocação no ranking na CBF, os visitantes têm a vantagem do empate. O confronto é encarado como o jogo mais importante dos seis anos de história da Coruja.
Invicto na temporada e com 100% de aproveitamento no Campeonato Acreano após duas rodadas, o Atlético-AC fez uma maratona de vôos até chegar a Afogados da Ingazeira com a confiança de que pode retornar para casa com a vaga na segunda fase da Copa do Brasil.
Na Rádio Pajeú, a transmissão terá narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e Nill Júnior. Além da transmissão no FM 99,3, haverá transmissão para todas as plataformas digitais, como no www.radiopajeu.com.br, aplicativo próprio para iPhone e Android, além de aplicativos como o Radios Net.
Outra novidade é a transmissão para a Rede Pública de Comunicação, a partir da Rádio Difusora Acreana para sete emissoras do Acre e Roraima. No Acre, são duas horas de diferença de fuso e o jogo lá começa às 18h30.
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, afirmou em nota que apesar da crise, tem buscado parcerias com órgãos do governo federal, como CEF, Governo do Estado e lideranças políticas como o ministro Armando Monteiro, deputado federal Silvio Costa e o deputado estadual Augusto César. Ele inaugurou o calçamento no trecho da […]
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, afirmou em nota que apesar da crise, tem buscado parcerias com órgãos do governo federal, como CEF, Governo do Estado e lideranças políticas como o ministro Armando Monteiro, deputado federal Silvio Costa e o deputado estadual Augusto César.
Ele inaugurou o calçamento no trecho da Rua Professora Carmem de Sá. Diz que este ano, entregou abertura do Posto de Saúde Joaquim José de Goés Reforma da Escola Lenalda Marques da Costa – Sítio Covão e calçamentos em ruas como Ananias Correia, José Nunes Sobrinho, drenagem Fluvial em Jatiúca e outras ruas e travessas.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h. O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.
O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.
A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.
Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen. Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20). Por André Luis Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço. A informação foi confirmada pelo […]
Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen.
Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20).
Por André Luis
Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço.
A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim em entrevista ao repórter Marconi Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.
Artur explicou que não iniciou a aplicação ainda nesta quinta por estar em processo de distribuição e separação.
“Também estamos recebendo aqui, um número grande de 2.028 doses de reforço da Pfizer. É interessante dizer que na ausência da Jansen como dose de reforço pode se aplicar a vacina da Pfizer”, informou Artur.
Artur comemorou os números da vacinação contra Covid-19 no município, que segundo ele vem batendo recordes diários. “Tem dia que está chegando a aplicar mais de quinhentas doses. Só aqui na zona urbana e após essa questão da obrigatoriedade do cartão da vacina, que já é exigido pelo governo do estado aumentou ainda mais”, explicou.
Passaporte vacinal – O secretário de Saúde informou ainda que a partir da próxima segunda-feira (20), Afogados da Ingazeira também passará a exigir a comprovação vacinal das pessoas que procurarem atendimento nos órgãos públicos municipais.
Vacina contra Covid para crianças – Artur comemorou a decisão da Anvisa, que autorizou, nesta quinta-feira, através da sua área técnica, liberar a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.
“Fico feliz em saber que a Anvisa aprovou, porque a gente agora já tem também uma perspectiva de imunizar esse público que estava fora. Só tinhamos vacinado até os adolescentes e começamos a ver também várias crianças começando a adoecer pela covid então a esperança surge”, disse.
Amorim lembrou que apesar da Anvisa ter aprovado, pode ser que a vacinação do público de 5 a 11 anos demore pra começar e lembrou que é uma vacina diferente da que está sendo aplicada atualmente no país.
“Essa vacina da Pfizer, não é essa que a gente tem aqui agora não. É uma vacina diferente. Isso leva tempo. Vai depender da Secovid, que é a Secretaria de Enfrentamento à Covid do próprio Ministério da Saúde. Então vamos ter que aguardar agora. Isso também leva um tempo após a aprovação pra compra e importação dessas doses”, lembrou Artur.
Liderada pelos pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), respectivamente, a caravana Simbora Mudar Pernambuco voltou ao município de Petrolina, no sábado (16), onde cumpriram uma agenda nesta reta final da fase de pré-campanha. 
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