Anderson e Gilson acompanham convenção de Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve nesta sexta feira (10), com o Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), a quem pediu para relatar o seu Projeto de Lei que trata da interligação hidroviária dos rios Tocantins com o São Francisco.

A proposta se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República, depois de aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.

“Procurei o Senador Fernando Bezerra Coelho para ser o Relator do meu Projeto de Lei de Interligação dos Rios Tocantins com o São Francisco, por ser ele um profundo conhecedor desse Projeto e da necessidade de água no rio São Francisco, para atender as inúmeras carências deste líquido, em nossa região e, em parte do nordeste brasileiro”, frisou Patriota.

Serão realizadas obras de conservação dos bens artísticos decorativos e consolidação das fundações, com prazo de 30 meses

O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens integrados que correspondem ao recheio artístico do Mosteiro de São Bento, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em visita à igreja, nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra assinou as ordens de serviço que permitem o início da conservação, assim como a obra de consolidação e estabilização de suas fundações. Com investimentos de R$ 15,3 milhões, as ações serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.

“Esse é mais um passo importante na recuperação do patrimônio histórico, cultural e religioso do nosso Estado. Estamos trabalhando de maneira muito intensa para devolver a Pernambuco o que representa a sua identidade, buscando fortalecer o nosso turismo, mas também podendo garantir a perpetuação da sua história. Essa ação se soma a tantas outras que já demos início nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão realizados os serviços de restauração e conservação de todos os bens artísticos decorativos que integram a nave, a sacristia, o coro, a capela-mor, a capela do santíssimo, a capela abacial e a sala capitular da Igreja do Mosteiro de São Bento. Orçado em R$ 14,2 milhões, esses trabalhos serão iniciados no mês de novembro pela empresa Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais Ltda, tendo prazo de execução de 30 meses.

Também foi autorizado o início da obra civil, com a contratação da empresa Multiset Engenharia, que realizará os serviços de drenagem e consolidação das fundações, implantação de subcobertura, proteção e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio da Igreja do Mosteiro. O investimento é de mais de R$ 1 milhão. 

“Essa era uma obra desejada há muito tempo e agora vamos devolvê-la para todos os pernambucanos, brasileiros e turistas que visitam a igreja”, disse a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que esteve acompanhada da presidente da Fundarpe, Renata Borba, que reforçou: “O Governo de Pernambuco vem se comprometendo com a preservação do patrimônio cultural do Estado de forma transversal, como deve ser, à medida que executa a restauração de um monumento, resolve questões de educação, moradia, dinamização de centros históricos e fomento ao turismo”, complementou.

Também estão sendo recuperados o Cinema São Luiz, a Igreja Matriz de Santo Antônio, o antigo prédio do Diário de Pernambuco — que abrigará sede da Secretaria de Cultura —, a Fábrica Tacaruna e o prédio do Liceu de Artes e Ofícios. Estes últimos sediarão escolas técnicas estaduais. Além deles, o Edifício Frei Caneca, que foi sede da Vice-governadoria, e o Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão transformados em moradia popular.

O Mosteiro de São Bento é um dos primeiros mosteiros brasileiros, que abrigou a primeira faculdade de direito no Brasil. Localizado em um terreno com quase 38 mil m², na Rua de São Bento, configura-se entre os principais conjuntos arquitetônicos barrocos do País, formado por igreja, mosteiro, pátios e edificações anexas.

Presente na solenidade, a senadora Teresa Leitão destacou a importância da recuperação dos patrimônios históricos. “Olinda não seria uma cidade patrimônio sem esse legado tão rico de tantas igrejas centenárias”, comentou.

Para o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse é um momento histórico. “Quero agradecer, em nome da comunidade, por essas obras. É um privilégio estar testemunhando esse fato que já havia sido pensado há tanto tempo e agora vai se consolidar no meio de nós”, comemorou.

Por fim, o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral, evidenciou a boa parceria com o Governo de Pernambuco. “O Estado tem se mostrado um parceiro muito correto em tudo o que faz, acreditamos que a obra será concluída no tempo certo, e tudo vai transcorrer na mais perfeita tranquilidade”, finalizou.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e o abade do Mosteiro de São Bento, Dom Luiz Pedro Soares.

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Um Internauta Repórter procurou o blog para denunciar o corte radical de uma árvore no centro de Afogados.

“Olha a maldade na Travessa João da Cruz. Sabe dizer se existe fiscalização? Nem danificando calçada estava. Foi hoje. Deveria ser multada. No mínimo é pra não parar nenhum carro na frente da casa”.

Segundo o denunciante,  a calçada não tem problema. “São muitos anos dessa árvore aqui.

O tema tem sido amplamente debatido no Instagram do Blog. Alguns defendem a ação por se tratar de uma espécie invasora. Outros que a prefeitura também derrubou árvores como na reconstrução da Praça do São Francisco.

O problema é mais complexo.  No caso da praça do São Francisco,  lembremos, a prefeitura alegou que os pés de algaroba não eram compatíveis com a obra e garantiu replantio de espécies adaptáveis ao espaço.

Deve caber ao município e não a cada pessoa definir que árvore fica e que árvore vem abaixo. Isso não pode gerar a impressão de dar ao morador essa decisão.

À prefeitura,  cabe avaliar se a árvore é invasora, se danifica a calçada,  ou se ela pode ser mantida. Também deve ter um programa de replantio de espécies adequadas,  inclusive nas ruas que recebem novo pavimento e tem árvores tiradas.

A arborização no meio urbano atua diretamente na melhoria da qualidade climática local, trazendo maior umidade, devido a perda de água durante a “respiração” das plantas, isolamento térmico e acústico, proporcionado pelo fechamento das copas, principalmente em meio à atual crise climática.

O blog manteve contato com a prefeitura de Afogados da Ingazeira e com o prefeito Sandrinho Palmeira,  que prometeram averiguar o caso.

 

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) Bartolomeu Bueno, juntamente com representantes de associações nacionais de magistrados, de tribunais de Justiça e Eleitorais, procuradores e membros do Ministério Público, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em pauta, a solicitação de mudanças no projeto que regulamenta, em âmbito nacional, o teto remuneratório dos agentes políticos e públicos (PL 3123/2015).

Eles reivindicam mais tempo na discussão da proposta. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é aprofundar as discussões até chegar a um acordo mutuamente satisfatório e democrático. “Projetos de tamanho impacto social requerem cautela e responsabilidade técnica”, pontuou.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a proposição “desestrutura completamente carreiras de Estado, num momento em que o país precisa de estabilidade”. “Queremos dar aos nossos vencimentos um caráter de clareza, para que a sociedade os entenda. Queremos discutir mais essa matéria, acho que o adiamento é necessário, principalmente num ano eleitoral e que pode afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, afirmou após o encontro.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, externou ao presidente Eduardo Cunha a preocupação de que a proposta, se votada como está, pode afetar diretamente a administração da Justiça, especialmente em ano eleitoral. “O interesse não é corporativo, é institucional”, declarou.

Votação – O PL 3123/2015 pode ser votado nesta quarta-feira (2), caso não seja aprovado requerimento para adiamento de discussão em Plenário.