Anchieta Patriota tem encontro com filho de ZéDantas e faz convite para inauguração de Museu em Carnaíba

Dupla Edson e Hudson será a grande atração de hoje em Itapetim:  Na programação do São Pedro preparada pela prefeitura de Itapetim, além do esperado show da dupla Edson e Hudson, também cantam hoje Celso Ricardo, Cleyton Costa e Banda Capital do Sol.

Para amanhã, encerrando, cantam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Banda Pinga Fogo, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.

Caboclo Sonhador Maciel Melo anima hoje o patido do forró em Caruaru:  No Pátio de Eventos Luiz Gonzaga cantam hoje em Caruaru a partir das 18h,  Brucelose,  Mastruz com Leite,  Erick Moreira e Maciel Melo. Amanhã as atrações  serão  Anjo Azul,  Israel Filho e Gusttavo Lima.

Nonatos hoje e Aviões amanhã em Arcoverde:  Na penúltima noite de atrações juninas em Arcoverde hoje tem Os Nonatos e Noda de Caju. Amanhã, a programação será encerrada com Aviões do forró e Ycaro & Vitório Jr.

Campina Grande dá uma pausa nas atrações musicais hoje e volta amanhã:  Na noite de São Pedro nesta 3ª feira, dia 28, a festa começa às 21h com shows de Duquinha,  Targino Gondim,  Impacto X e Forró do Esquema. Na 4ª feira tem às 20h,  Edgley Miguel, Jurandir da Feira, Waldonys e Bonde do Brasil.

Com produção de Anchieta Santos

Faleceu neste domingo no Hospital do Coração (Procap) em Recife o empresário egipciense Dioclécio Mandú de Oliveira, 52 anos.

Dioclécio de Binhas, como era conhecido, era empresário do ramo do entretenimento, com promoção de festas principalmente com bandas de forró. Sua atuação se dava principalmente em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os prefeitos de Itapetim e Brejinho, Adelmo Moura e Tânia Maria, respectivamente, lamentaram a morte do empresário e decretaram luto oficial. Já os ex-prefeitos das duas cidades, Arquimedes Machado e José Wanderlei também ficaram comovidos com a perda.

O corpo de Dioclécio chegou na manhã desta segunda-feira (27) em São José do Egito  e o velório será no Clube do Binhas. Será sepultado esta tarde.

Dois desembargadores do TRF5 tomam posse na Corte Eleitoral

O TRE Pernambuco tem nova composição a partir desta terça-feira (15). Em cerimônia de posse no Pleno do Tribunal, os desembargadores federais Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno assumiram as vagas de titular e substituto, respectivamente, reservadas na Corte ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em substituição aos desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre. Eles iniciam o biênio que vai até abril de 2027.

O ato de posse foi comandado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contou com a presença do presidente do TRF5 e ex-desembargador eleitoral, Roberto Machado, além dos desembargadores eleitorais Fernando Cerqueira (vice-presidente), Frederico Tompsom, Humberto Vasconcelos (ouvidor), Filipe Campos e André Caúla, e do procurador regional eleitoral, Adílson Prudente do Amaral.

A cerimônia foi rápida. Os empossados prestaram o juramento e, em seguida, o presidente fez uma saudação, ressaltando a trajetória profissional de ambos e da contribuição que eles trarão para a Justiça Eleitoral.

“Aos novos membros, Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga, saibam que a presença de ambos neste Tribunal nos inspira e reforça nossa missão de zelar pelo processo democrático. Estamos certos de que suas experiências e conhecimentos serão fundamentais para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco”, disse.

Tanto Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno, em seus pronunciamentos, enfatizaram a importância para a trajetória deles de integrarem o TRE, além de prometerem empenho e dedicação nas funções que passarão a exercer. Eles assumiram as funções em razão do final dos biênios dos também desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre.

Currículos

Paulo Machado Cordeiro atuou como juiz federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Já tem no seu currículo passagens pela Justiça Eleitoral, no exercício do cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, entre 1996 e 1997, além de ter sido procurador regional eleitoral na Bahia, de 1990 a 1991. Integra o TRF5 desde abril de 2015.

Fernando Braga Damascenoatuou por seis anos como servidor da Justiça Federal no Ceará e por 13 anos como Procurador da República, com passagens pelo Ceará e Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado desembargador federal no TRF da 5ª região na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. 

Em sua conta no Twitter, ele registrou que o diálogo entre os Poderes é fundamental e que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”.

Pacheco afirmou que é recomendável, “nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças”. 

Para o Presidente do Congresso Nacional, “patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os querem dividi-lo”. 

Ele acrescentou que “os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”.