O mico de Rorró

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (14) uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Princesa Isabel para a oferta de cursos profissionalizantes e acadêmicos voltados à população do município. A iniciativa foi discutida durante uma visita do gestor à instituição, onde se reuniu com a diretora Jordania Lucena e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Princesa Isabel, João Paulo Fernandes.

Durante o encontro, foram debatidas formas de ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional para jovens e adultos de Flores, com o objetivo de fortalecer a inserção no mercado de trabalho e impulsionar o desenvolvimento local.

“Com o apoio do IFPB, vamos ampliar as oportunidades para nossa população, garantindo acesso a cursos técnicos e superiores que são fundamentais para o crescimento do município”, afirmou Gilberto Ribeiro.

A parceria prevê a implementação de cursos que atendam às demandas do mercado e contribuam para o desenvolvimento da cidade. O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto com o IFPB e agradeceu a receptividade da direção da instituição.

“Seguimos trabalhando para oferecer mais oportunidades e construir um futuro melhor para Flores”, concluiu.

Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 12 capitais nas eleições de 2014, entre elas no Recife, mas de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) a relação da petista com os eleitores da capital pernambucana está desgastada. Segundo consulta feita nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, apenas 6% aprovam a gestão de Dilma, 18% classificam a administração como regular e 76% desaprovam o atual governo. Desses, 27% consideram o governo ruim e 49% veem a administração petista como péssima.

“O cenario de Dilma é trágico. Ela tem duas missões. A primeira é barrar o impeachment e a segunda é torcer para ser vitimizada, ou seja, os eleitores identificarem ela como uma pessoa que tem uma honestidade associada a sua história. Ela também tem que torcer para que os eleitores passem a entender que essa crise tem dificultado as ações dela. Caso não, a situação da presidente é limite”, opina o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento do IPMN.

O levantameno feito pelo IPMN foi encomendado pelo Portal Leia Já e é publicado em parceria com o Jornal do Commercio. A consulta também buscou saber dos eleitores recifenses se existe crise econômica no Brasil e recebeu “sim” como resposta de 78% dos entrevistados e “não” de 18%. Quatro por cento dos pesquisados não responderam ou não souberam dizer se o País passa por um momento de crise.

Os eleitores também foram questionados sobre quem é o principal responsável pela crise econômica. Para 31% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff é a única culpada pelo atual momento político. Já 66% afirmaram que a culpa é da petista e de todos os políticos. Para essa pergunta, 3% não sabiam o que dizer ou não responderam.

Dilma esteve no Recife no último sábado para o lançamento de um plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. Na ocasião, ela recebeu o apoio de integrantes da Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), do Movimento dos Sem Terra (MST) e de entidades estudantis e foi muito festejada pelos agentes municipais de saúde convidados para a cerimônia.

Na passagem relâmpago pela capital pernambucana, Dilma defendeu o próprio mandato e disse não haver fundamento para o seu afastamento da presidência da República. Hoje, será formalizada a comissão especial que analisar o pedido de impeachment da petista aberto pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.  

A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.

Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.

SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.

Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”. 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.

COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”. 

DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.

RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.

OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância.  “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também  ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou.

O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.

MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara). 

MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.

AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Semana ruim pro bolsonarismo

Esta semana pode trazer importantes desfechos na política brasileira, com o julgamento da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, além da apreciação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Será julgada, na próxima quinta-feira (22), a ação no TSE interpelada pelo PDT pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político envolvendo a reunião, em julho do ano passado, com embaixadores no Planalto, quando o então mandatário mentiu sobre as urnas eletrônicas, sem provas.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) recomendou a inelegibilidade do ex-presidente argumentando ter havido abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação –no caso, pela reunião ter sido transmitida nas redes oficias do governo e pela TV Brasil.

Caso seja considerado inelegível, Bolsonaro ficará de fora das eleições de 2026, e possivelmente, de 2030 –o prazo é contado a partir do pleito passado. O próprio ex-presidente admite a possibilidade de ficar inapto a concorrer no próximo pleito, e já pensa em alternativas à decisão.

Na próxima quarta-feira (21), ocorrerá a sabatina de Cristiano Zanin, indicado por Lula para o STF no Senado. O petista oficializou a escolha do advogado em 1º de junho. Zanin terá de responder a perguntas dos parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Depois disso, sua indicação será votada no plenário do Senado.

Zanin vem participando de almoços e jantares com senadores. Mais recentemente, participou de conversas com líderes da bancada evangélica, que o elogiaram por entender que questões importantes ao grupo, como o aborto, devem ser tratadas pelo Congresso Nacional.

O relator da indicação, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), deu parecer positivo ao advogado, confirmando o cumprimento dos requisitos para a vaga na Suprema Corte brasileira. Senadores da base aliada de Lula calculam que Zanin deverá ter cerca de 55 votos, 14 a mais que o necessário.

São duas notícias ruins para o bolsonarismo, que vem sofrendo derrocadas desde a eleição do ano passado. E há quem diga que é só o começo.

É doido, mas não é burro

Bolsonaro não orientou Waldemar Costa Neto ou aliado algum a ser contra a indicação de Zanin ao STF. Ele pode ser doido como dizem, mas não é burro: “será o advogado lulopetista o meu juiz amanhã”.

Substitutos

Com a morte de Danda Gaia, Leque Brás foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.  Já o parlamentar Francisco Rufino, o Titico, do Podemos, assume cadeira com a vacância gerada pelo assassinato do parlamentar.

Sem passar recibo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não respondeu até agora a cobrança de Luciano Duque,  que a cobrou diálogo com o bloco governista.  O gesto é estratégico.  Os dois vivem um xadrez político com olho em 2024.

Cadê o meu cargo?

Dos nomes que apoiaram Raquel Lyra em 2022, Marcos Oliveira (Serra Talhada) e Diógenes Patriota (Tuparetama) estão entre os que ainda não foram designados para nenhuma função pública.  E olha que são da “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro turno.

Pula essa

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice e possível dor de cabeça para a Frente Popular facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel de que já tem gente antecipando o debate de 2028, quando obrigatoriamente será iniciado um novo ciclo.

Pente fino

O TCU vai realizar auditoria especial integrada para checar se a essa altura há conformidade entre o CadUnico e os dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O pente fino vai avaliar em várias cidades o desenho, procedimentos e supervisão dos processos de cadastramento das famílias, para aferir se as gestões estão aplicando corretamente o Bolsa Família.

Escolhidas

Em Pernambuco estão na lista das cidades auditadas Afogados da Ingazeira,  Arcoverde,  Calumbi, Custódia,  Flores, Itapetim, Mirandiba, Salgueiro,  Belmonte,  Serra Talhada,  São José do Egito,  Tabira e Triunfo. A escolha é por amostragem,  não indicando necessariamente irregularidades.

Sala pronta

Heleno Mariano,  que coordenou a Ciretran regional, foi confirmado com uma missão na gestão Sandrinho Palmeira para auxiliar no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Como ele mesmo já confirmou, vai ocupar uma sala no Terminal Rodoviário Andrelino Lucas.

Dilemas socialistas 

Enquanto Adelmo Moura tem pelo menos quatro nomes para escolher seu candidato em 2024, tendo que cuidar para manter os não ungidos unidos, Anchieta Patriota ainda não encontrou o nome com perfil para receber seu apoio em Carnaíba.  Pesquisa, escuta, sondagem e até rezadeira se precisar não estão descartados para apontar o caminho. Ele garante que vai dar tempo de achar alguém competitivo.

Frase da semana:

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano.”

De Rubinho do São João,  na bomba da semana,  deixando a disputa da vice, da vereança e da vida política.

Em Tabira, a informação é possibilidade de troca do atual candidato a vice, Zé Amaral, na chapa encabeçada por Sebastião Dias, do PTB. Coincidência ou não, o nome dele  foi editado e suprimido do guia eleitoral que foi ao ar nesta quinta (8).

A razão seria um processo contra ele na cidade de Santa Cruz, na Paraíba, por conta da execução de uma obra da sua empresa. Pelo que o blog apurou, Zé vai hoje a Souza, sede da Comarca com atribuição sobre Santa Cruz para buscar resolver o imbróglio.

Outra informação é de que o próprio Zé Amaral já fala em escalar um filho para a vice. Mas Rosalvo Sampaio, o Mano e PT também discutem a indicação à vaga.

Zé Amaral é irmão do ex-prefeito Josete Amaral, que mesmo afirmando ter  tomado a decisão mais difícil da sua vida, decidiu apoiar o socialista Zé de Bira. Além de Zé e Sebastião, Nicinha Brandino, esposa de Dinca, disputa a prefeitura.