Anchieta Patriota responde críticas da oposição

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, reuniu nesta terça-feira, sob o sol quente de Petrolina (PE), cerca de 30 mil pessoas e realizou um dos principais comícios de sua campanha. O evento contou com forte mobilização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede de organizações sociais que levou 99 ônibus ao centro da cidade pernambucana como parte de caravanas vindas de Minas Gerais, Bahia e Paraíba, entre outros estados do país.

Na última quinta-feira, os dirigentes da ONG participaram de evento com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário). No encontro, realizado em Caruaru (PE), eles avaliaram as políticas públicas destinadas pelo governo federal à região. Era a “8º Rodada de Avaliação — Termo de Parceria para Ações de Convivência com o Semiárido”.

No ato, diante de muitas pessoas vestidas de vermelho, Dilma agradeceu a mobilização e alfinetou os tucanos, “essa é uma das mais importantes regiões do país apesar do que acham os tucanos. Eles falaram que os votos que eu recebi no semiárido, no Nordeste, eram de pessoas ignorantes. Nós somos ignorantes porque ignoramos os tucanos”.

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

Nesta sexta-feira (11), uma entrevista do vereador reeleito de Afogados da Ingazeira, Cancão, à Afogados FM, em entrevista a Dioneis Rodrigues, gerou controvérsia e rapidamente viralizou nas redes sociais.

Durante a entrevista, ao ser questionado sobre o problema dos cães de rua na cidade, o vereador sugeriu que uma solução seria “mandar os cães para a China”, insinuando que os animais seriam abatidos para consumo, o que alimentou um antigo estereótipo sobre a cultura chinesa.

O comentário provocou uma onda de críticas, com muitos condenando a fala.

Em resposta à repercussão negativa, o vereador Cancão emitiu uma nota de esclarecimento, alegando que a declaração foi feita em tom de brincadeira e que não esperava tal proporção.

“Confesso que foi uma brincadeira, não achei que fosse tomar essa proporção toda”, justificou.

Na mesma nota, o vereador aproveitou para anunciar suas propostas em prol dos animais de rua. Ele afirmou que está trabalhando em um projeto para a criação de uma associação destinada ao cuidado desses animais e pediu apoio da população para ajudar financeiramente na iniciativa.

“Peço a ajuda de todos para que, quando meu projeto de fazer uma associação para os animais de rua for lançado, vocês se inscrevam para ajudar financeiramente todos os meses para gastos com medicação, alimentação, cirurgias e funcionários”, concluiu.

A fala do vereador também reacendeu o debate sobre a relação entre mitos culturais e a realidade contemporânea. Embora o consumo de carne de cachorro tenha sido uma prática em algumas regiões da China no passado, essa é uma tradição cada vez mais rara e amplamente condenada por grupos de proteção animal no próprio país.

Hoje, a China possui movimentos robustos em defesa dos direitos dos animais, e o número de pets em lares chineses cresce a cada ano.

A polêmica destaca a necessidade de um debate mais cuidadoso e informado sobre a situação dos animais de rua e as soluções a serem adotadas para o problema, respeitando culturas e evitando reforçar estereótipos.

Por André Luis

No mês de agosto, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, CRAS e CREAS, intensificou suas atividades em apoio à Campanha do Agosto Lilás, cujo objetivo principal é conscientizar a comunidade sobre a importância de combater a violência contra a mulher.

As ações promovidas pelo município tiveram como foco a promoção de debates e a disseminação de informações sobre a violência de gênero, visando criar um ambiente propício para a conscientização e o engajamento da população.

Uma das iniciativas realizadas foi a “Roda de Conversa”, organizada pelo CREAS, na qual mulheres atendidas pelos serviços sociais puderam participar de diálogos abertos sobre temas relacionados à violência contra a mulher. Esse espaço proporcionou um ambiente seguro para compartilhar experiências e aprender sobre como identificar, prevenir e buscar apoio em situações de violência doméstica.

Já o CRAS promoveu uma palestra especial para o grupo de idosas do município. Durante a palestra, foram abordados temas voltados à prevenção da violência, além de estimular a autoestima, o autocuidado e o empoderamento das mulheres idosas. O objetivo dessa ação foi fortalecer a confiança e a resiliência das participantes, promovendo uma perspectiva positiva do envelhecimento feminino.

Uma “Blitz Educativa” também foi conduzida em uma das principais ruas da cidade, onde equipes da Prefeitura e dos serviços sociais distribuíram materiais informativos e adesivaram veículos com mensagens alusivas ao Agosto Lilás. Durante a blitz, a comunidade foi convidada a dialogar sobre a campanha, sensibilizando todos para a importância de denunciar a violência de gênero e divulgando informações sobre os recursos disponíveis para auxiliar vítimas.

O Agosto Lilás representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e livre de violência contra as mulheres, demonstrando a importância do envolvimento de todos na construção desse objetivo comum.